DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

PORTARIA INTO/MS Nº 663, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 172, de 10 de Setembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009 resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARTA LINS PINTO, matrícula SIAPE nº 153.346-0, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no inciso I do §1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS

PORTARIA DSEI/PIN Nº 32, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 78, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 e publicada no Diário Oficial da União - Edição: 19, Seção: 2, resolve: Art.1º - Designar a servidora JOELMA VIANA AMARAL - SIAPE 475801 e para substituí-la em seus afastamentos eventuais, fica designado o servidor PAULO DARQUE VIANA DINELLI - SIAPE 1038966, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 32/2026, firmado entre o DSEI Parintins a empresa 3M SOLUTIONS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 38.583.143/0001-46, cujo objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada NA CONCLUSÃO DA UBSI TIPO II DA ALDEIA KURUATUBA, MUNICÍPIO DE BARREIRINHA - AM, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins - DSEI/PIN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JECINALDO BARBOSA CABRAL

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI

PORTARIA Nº 15, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O Coordenador Distrital de saúde indígena, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, e as Instruções Normativas nº 5, de 26 de maio de 2017, expedida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, nº 40, de 22 de maio de 2020; nº 40, de 30 de junho de 2020; e nº 58, de 8 de agosto de 2022, expedida pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, assim como despacho exarado pela unidade demandante no Ofício (0057002871), pelo exposto, AUTORIZO a abertura/andamento do referido processo e DESIGNO a Equipe de Planejamento da Contratação pertencentes ao Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, para constituírem a Equipe especificada no artigo precedente, relacionada abaixo para atender a aquisição de tintas, materiais de pintura e insumos correlatos, destinados a execução de serviços de adequação e revitalização dos ambientes da nova sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.

Integrante Requisitante: Gilberto David Cogo - Matrícula: 3292025, agente responsável por identificar a necessidade da contratação de bens, a descrição do objeto pretendido, a quantidade a ser contratada, e demais elementos necessários à caracterização da demanda sob a perspectiva do interesse público, bem como pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da pesquisa de preços, da Matriz de Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência;

Integrante Técnico: Célio da Silva Duarte - Matrícula: 3305463, agente com conhecimento técnico-operacional sobre o objeto demandado, responsável por analisar o documento de formalização de demanda, e promover a agregação de valor e a compilação de necessidades de mesma natureza, bem como responsável por apresentar a justificativa da necessidade da contratação, a descrição do objeto pretendido, a quantidade a ser contratada, e demais elementos necessários à caracterização da demanda sob a perspectiva do interesse público, bem como pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da pesquisa de preços, da Matriz de Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência;

Integrante Administrativo: Willian Janser de Oliveira - Matrícula: 330675, responsável por prestar apoio ao Integrante Requisitante/ Técnico na elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da pesquisa de preços, do Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência, quanto às questões administrativas no âmbito da contratação, não adentrando ao mérito das questões técnicas da solução a ser contratada. A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de seleção do fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do estudo e planejamento da contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação. Esta Designação entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO TOMÉ ROCHA

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 446, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O Gerente Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência legal que lhe foi atribuída pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo n. 25351.927999/2026-24, resolve:

Art. 1 Conceder Pensão Civil a Manoel de Moura Braga, na condição de companheiro de Nadeide Rodrigues da Silva, matrícula Siape 0655549, ex-servidora aposentada no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), Classe S/Padrão V, falecida em 06 de fevereiro de 2026, com fundamento no inciso IIII do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, c/c o inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de maio de 2022 e art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2 Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de agosto de 2026, data do requerimento assinado pelo beneficiário de Pensão.

TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ

PORTARIA Nº 2.920, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 4.412 de 19/11/2025, publicada no D.O.U. nº 201 de 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 de Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25120.000130/2026-59, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a AUREO ADALGIZO REIS DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora DINAIR FARIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0477841, aposentada em 28/08/1997, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, falecida em 27/07/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, da Lei nº 8.112/1990.

ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 2.930, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente e a designação dada pela Portaria nº 2097 de 18 de junho de 2026, publicada no D.O.U. em 19/06/2026, resolve: Art.1º. Tornar público a Suspensão, a partir da competência do mês de Agosto/2026, o pagamento dos benefícios do aposentado Everaldo Pedro da Silva e dos pensionistas Geralda Feitosa de Oliveira, Josefa Maria da Conceição e Paulo Sérgio Albuquerque Medeiros, tendo em vista a não realização da Prova de Vida anual obrigatória, após decorrido o prazo regulamentar. Art.2º. Os benefícios suspensos serão restabelecidos imediatamente após a regularização da situação pelos beneficiários, mediante comparecimento à instituição financeira pagadora ou na Unidade de Gestão de Pessoas do Órgão e será creditado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA DA ROCHA DOMICIANO

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 845, publicada no Diário Oficial da União n° 155, de 18 de agosto de 2026, Seção 2, página 73, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 855 - KATHERINE ANTUNES DE MATTOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia e Imunubiológicos/ Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1948870, com a finalidade de participar de workshop do projeto financiado pelo EDCTP3, intitulado Accelerating Clinical Trials for CHIKungunya Vaccine in Africa (Acelerando Ensaio Clínicos para a Vacina contra Chicungunha na África), conhecido como projeto "ACTCHIK", coordenado pelo Institut Pasteur. Em Paris, França, pelo período de 22/08/2026 a 29/08/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001221/2026-96).

Nº 856 - SIMONE FERREIRA RODRIGUES FERNANDES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia e Imunubiológicos/ Bio-Manguinhos, SIAPE nº 2008573, com a finalidade de participar de workshop do projeto financiado pelo EDCTP3, intitulado Accelerating Clinical Trials for CHIKungunya Vaccine in Africa (Acelerando Ensaio Clínicos para a Vacina contra Chicungunha na África), conhecido como projeto "ACTCHIK", coordenado pelo Institut Pasteur. Em Paris, França, pelo período de 22/08/2026 a 29/08/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001227/2026-63).

Nº 857 - IARALICE MEDEIROS DE SOUZA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia e Imunubiológicos/ Bio-Manguinhos, SIAPE nº 3477207, com a finalidade de participar de workshop do projeto financiado pelo EDCTP3, intitulado Accelerating Clinical Trials for CHIKungunya Vaccine in Africa (Acelerando Ensaio Clínicos para a Vacina contra Chicungunha na África), conhecido como projeto "ACTCHIK", coordenado pelo Institut Pasteur. Em Paris, França, pelo período de 22/08/2026 a 01/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001293/2026-33).

Nº 858 - SORAIA SANTANA DE MOURA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1997773, com a finalidade de participar de Workshop DELIVER sobre Remissão do HIV, que discutirá o desenvolvimento de estratégias científicas para criar uma vacina eficaz contra o HIV, além de pesquisas sobre prevenção, tratamentos voltados à cura funcional, rastreamento de infecções agudas e o impacto do vírus na prontidão de tropas militares. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 22/08/2026 a 28/08/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000662/2026-30).

Nº 859 - DAISY MARIA STROTTMANN, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 2180095, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 4º Encontro Internacional sobre Arbovírus e seus Vetores. Em Liverpool, no Reino Unido, pelo período de 27/08/2026 a 04/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000207/2026-44).

Nº 860 - SIMONE CRISTINA RODRIGUES DE CARVALHO CAETANO, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1533569, com a finalidade de apoiar o processo de atualização da Política Farmacêutica da Guiné-Bissau, na qualidade de Assessora Temporária da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em Bissau, Guiné-Bissau, pelo período de 21/08/2026 a 06/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000862/2026-11).

Nº 861 - VINICIUS PINTO COSTA ROCHA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2399954, com a finalidade de participar do 25º Curso Internacional de Vacinologia (IVC), com o objetivo de ampliar a participação de profissionais da África, Ásia e Europa. Em um mundo cada vez mais interconectado e em constante evolução, o tema do Curso Internacional de Vacinologia deste ano, "Vacinas para um Mundo Conectado: Uma Perspectiva de Saúde Única (One Health)", reflete a necessidade urgente de adaptar nossas abordagens em vacinologia. Em Estocolmo, Suécia, pelo período de 29/08/2026 a 05/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000321/2026-25).

Nº 862 - MARCELO BESSA DE FREITAS, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1219119, com a finalidade de participar de execução do plano de trabalho do observatório sobre doenças parasitárias e alterações climáticas relativo ao convênio Fiocruz-Universidade de Coimbra, onde irá colaborar na execução do plano de trabalho do Observatório, contribuindo para atividades de investigação, análise e produção de conhecimento científico relacionadas com os impactos das alterações climáticas nas doenças infeciosas e parasitárias, reforçando a cooperação científica e o intercâmbio académico entre as duas instituições. Em Coimbra, Portugal, pelo período de 30/08/2026 a 23/01/2027, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000792/2026-93).

PRISCILA FERRAZ SOARES

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