DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério do Trabalho e Emprego

PORTARIA MTE Nº 1.509, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 21 de agosto de 2026, ANA CLARA DA COSTA NOGUEIRA MATTOS, matrícula nº 1071695, do cargo de Coordenadora de Organismos Internacionais, código CCE 1.12, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. (Processo nº 19955.203690/2026-43).

LUIZ MARINHO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA SE/MTE Nº 1.463, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.217603/2026-89, resolve:

Designar RAFAEL FILIPIN RUGGIERO, matrícula nº 3511497, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Franca da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA

PORTARIA SE/MTE Nº 1.465, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.212857/2026-52, resolve:

Designar RANNE MARIA ALVES ALCANTARA VIEIRA, matrícula nº 1014396, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Montes Claros da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA

PORTARIA SE/MTE Nº 1.466, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.205829/2026-10, resolve: Designar JONAS CONCEIÇÃO JULIAR, matrícula nº 1738044, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Suporte e Atendimento ao Trabalhador, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA

PORTARIA SE/MTE Nº 1.467, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203705/2026-49, resolve: Tornar sem efeito a Portaria SE/MTE nº 741, de 07 de maio de 2026, publicada no DOU nº 86, de 11 de maio de 2026, seção 2, página 76.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA

PORTARIA SE/MTE Nº 1.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.211340/2026-77, resolve: Designar DIOGO SILVA COSTA, matrícula nº 1736201, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA

PORTARIA SE/MTE Nº 1.469, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.211340/2026-77, resolve: Designar ANDRE LUIZ GONCALVES DA SILVA, matrícula nº 1706647, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA SE/MTE Nº 1.474, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.212177/2026-60, resolve: Designar MARY HELLEN SILVA DE SOUZA OSÓRIO, matrícula nº 1707955, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA

Ministério dos Transportes

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019: TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do servidor LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO, matrícula SIAPE nº 3333131, Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação deste Ministério dos Transportes (AESCOM/MT), publicado no D.O.U. nº 127, Seção 2, pág. 96, de 9 de julho de 2026. Processo nº 50000.025387/2026-22.

GEORGE SANTORO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA SE/MT N° 209, DE 28 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.012594/2024-55, resolve:

Dispensar, a contar de 5 de agosto de 2026, MAÍRA ALVES PITA, CPF nº 099.. -56, matrícula SIAPE nº 1369473, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, para o qual foi designada pela Portaria nº 184, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2024.

BRUNO LEITÃO PRAXEDES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 195, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.041913/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Alexandre Marques Bento, SIAPE nº 2793085, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - Cdpes, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas - Gepes, subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Suspi, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

PORTARIA DG Nº 189, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.049433/2026-48, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de agosto de 2026, com fundamento no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Tiago Douglas Maschio, SIAPE nº 3543987.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 4.194, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.241, de 8 de março de 2024, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, no artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50600.024506/2026-61, resolve: Art. 1º Fica efetivada a requisição do servidor Ricardo Santos de Aguiar, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula Siape nº 1682154, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer suas atividades na Diretoria de Políticas Públicas Transversais de Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do DNIT.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA

PORTARIA SE/MTE Nº 1.472, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.202922/2026-60, resolve: Designar CARLOS WILSON DO VALE MARINHO, matrícula nº 1898000, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA

PORTARIA SE/MTE Nº 1.473, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.212177/2026-60, resolve: Dispensar LUÍS GUILHERME DIAS SILVA, matrícula nº 1162204, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA

Art. 3º Cumpre à Presidência da República comunicar a frequência do servidor público, mensalmente, ao DNIT.

Art. 4º O servidor deve se apresentar imediatamente à Presidência da República. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Banco Central do Brasil

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO

PORTARIA Nº 127.526, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, substituta, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 102.601, de 22 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no processo eletrônico (PE) 313462, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 5 de agosto de 2026, e sem direito a recondução, o servidor GABRIEL ALVES RIBEIRO, matrícula 3.541.241-0, do cargo de Auditor do Banco Central do Brasil, Classe B, Padrão III.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA SIGNORELLI DE FARIA C. QUINTANS

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