Diário Oficial da União · 21/08/2026 · pág. 66

DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA PRR4 Nº 157, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, resolve:

Dispensar o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº 17.682-6, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

Designar a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula nº 6.414-9, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

ANA LUÍSA CHIODELLI

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

PORTARIA GABPC/PRAM Nº 127, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a solicitação formulada pelo Procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, por meio do expediente PRM-TAB-AM-00006841/2026, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 13/8/2026, resolve: I - Nomear o servidor Pedro Henrique Maciel de Araújo, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 34445, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), no Gabinete do Procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal.

RENATA SANTOS DE SOUZA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

PORTARIA PRMG Nº 408, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar DANIELA BEZERRA MELO, matrícula 31590, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, código CC-2, da Assessoria Especial, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar LUIZ ORIONE DOS SANTOS XAVIER JUNIOR, matrícula 22084, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível Il, código CC-2, da Assessoria Especial, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

PORTARIA Nº 948, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar NELSON MIYOSHI SHIMAKAWA, matrícula nº 23518, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR18, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar MARCOS ROBERTO FERREIRA, matrícula nº 28505, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR18, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

LUCAS BERTINATO MARON

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA PR/RJ Nº 701, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 24/08/2026, a servidora PAULA DE OLIVEIRA HENRIQUES, matrícula 31860, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPR37-FAL, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CARMEN SANT ANNA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 397, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar a servidora PATRÍCIA FORMOZINHO BELATO, matrícula nº 24190, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca, da Procuradoria da República no Município de Santos.
Designar o servidor THIAGO ALVES CHIECO, matrícula nº 16966, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca, da Procuradoria da República no Município de Santos.

MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

PORTARIA Nº 174/PGJM, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A VICE PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do Dr. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI, Procurador-Geral de Justiça Militar para participar do 9º Encontro Internacional sobre Justiça Militar e Direito Processual Penal Militar, a ser realizado no período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2026, em Lima/Peru. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA

PORTARIA Nº 175/PGJM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, dos seguintes membros do Ministério Público Militar, para participação no 9º Encontro Internacional sobre Justiça Militar e Direito Processual Penal Militar, a ser realizado no período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2026, em Lima/Peru: - Dr. ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, Procurador de Justiça Militar;

Dra. MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Procuradora de Justiça Militar; -] - Dr. ANDRÉ LUIZ DE SÁ SANTOS, Promotor de Justiça Militar; e
Dra. FERNANDA MACHADO LOPES, Promotora de Justiça Militar. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL

PORTARIA Nº 1.258, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, resolve:

Art. 1° Revogar a Portaria PGT n° 121, de 04/02/2022, publicada no Diário oficial da União de 07/02/2022, que lotou provisoriamente a Procuradora Regional do Trabalho ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO, na Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DG Nº 1.247, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2200.0000117/2018-52, resolve: Art. 1° Nomear o servidor ANTÔNIO RAPHAEL LIMA IANICELI, matrícula 60087269, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, que atualmente ocupa. Art. 2° Nomear a servidora LARA CUNHA GUIMARÃES, matrícula 6007863-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, que atualmente ocupa. Art. 3° Dispensar a servidora LARA CUNHA GUIMARÃES, matrícula 6007863-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

PORTARIA DG Nº 1.260, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0006852/2026-63, resolve: Art. 1° Designar a servidora DAIANE LAIS ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula n° 6007023-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Análise e Execução Financeira, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Análise Administrativa da Diretoria de Administração, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 2° Nomear o servidor RODRIGO LIMA RÊGO, matrícula 6006878-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Análise Administrativa da Diretoria de Administração, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria de Administração, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 3° Dispensar a servidora DAIANE LAIS ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula n° 6007023-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Logística, código CC-4, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 4° Dispensar o servidor RODRIGO LIMA RÊGO, matrícula 6006878-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Análise Administrativa da Diretoria de Administração, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

PORTARIA DG Nº 1.267, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Art. 3° Designar o servidor CLEIBSON RIBEIRO DO CARMO, matrícula 6007092-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Manutenção e Gestão Predial, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria Geral do Trabalho.

Art. 4° Designar o servidor LEONARDO PRADO YAMAMOTO, matrícula 6010191-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Mecânica, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Gestão Predial, código FC-3, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria Geral do Trabalho.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

PORTARIA DG Nº 1.271, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1° Nomear CENYARA SARAIVA SENA DA COSTA E SILVA, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria de Administração, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

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