DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

V - NOMEAR a servidora MOLISE CAMILA DE LIMA TORRES ANDRADE, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal. VI - NOMEAR a servidora NARA MOREIRA SILVA MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I do Apoio à Jurisdição da 6ª Região. VII - NOMEAR a servidora ROBERTA ALVES DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Diretora de Divisão da Coordenadoria de Solução Adequada de Controvérsias deste Tribunal.

VIII - NOMEAR a servidora CRISTIANE MEIRELES ORTIZ, requisitada do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Secretária Executiva da Escola da Magistratura Federal e Revista deste Tribunal. IX - NOMEAR a servidora RENATA LUCIA PIMENTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III do Gabinete da Presidência deste TRF6.

X - NOMEAR o servidor RENNER MARZANO DOLABELLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Presidência deste Tribunal.

XI - NOMEAR o(a) servidor(a) RODRIGO LUIS FREITAS, comissionado sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I da Assessoria de Comunicação deste Tribunal.

XII - NOMEAR a servidora MARCELA PESSOA FREITAS, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I da Assessoria de Cerimonial e Eventos deste Tribunal.

XIII - NOMEAR a servidora KEILA CASSIANE TEIXEIRA PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenadora da Assessoria Jurídica e Especial da Presidência deste Tribunal.

XIV - NOMEAR a servidora RAQUEL COSTA VIOLA, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Diretora de Divisão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização deste TRF6. XV - NOMEAR a servidora IRAILDES SANTOS LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria-Geral da Presidência deste Tribunal. XVI - NOMEAR a servidora JULIANA VIEIRA SALLES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessora I da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria-Geral da Presidência deste Tribunal.

XVII - NOMEAR a servidora JACQUELINE BRAGA PELUCCI, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe de Assessoria II da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização deste Tribunal. XVIII - NOMEAR o servidor ROMULO DE SOUZA ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Diretor da Secretaria Judiciária da 6ª Região.

XIX - NOMEAR o servidor RUBENS VINICIUS COSTA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretor da Subsecretaria de Apoio a Sistemas Judiciais deste Tribunal.

XX - NOMEAR o servidor FERNANDO MARCOS LEMOS GARCIA, Analista Judiciário, Apoio Especializado (Tecnologia da Informação), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretor da Subsecretaria de Ciência de Dados e Inteligência Artificial, deste Tribunal. XXI - NOMEAR a servidora MARCIA RENATA DE OLIVEIRA MARONDA PONSÁ, requisitada do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Mario Campos, à disposição da Justiça Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretora da Subsecretaria de Serviços Judiciais deste Tribunal.

XXII - NOMEAR a servidora MARIA MARCIA DE SANTIAGO SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ02, de Diretora da Subsecretaria de Feitos Processuais deste Tribunal.

XXIII - NOMEAR a servidora FRANCINE FIGUEIREDO, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenadora da Subsecretaria de Feitos Processuais deste Tribunal.

XXIV - NOMEAR o servidor MARCOS RICARDO CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-04, de Diretor-Geral deste Tribunal. XXV - NOMEAR a servidora FLAVIA ANDRADE MARÇOLLA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe da Assessoria Especial da Diretoria-Geral deste Tribunal.

XXVI - NOMEAR a servidora JÉSSICA PAULA GUIMARÃES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessora I da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, deste Tribunal.

XXVII - NOMEAR o servidor KLEBER ROBSON DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretor da Coordenadoria de Segurança, Inteligência e Transportes deste Tribunal.

XXVIII - NOMEAR a servidora DANIELE GUIMARÃES SILVA, requisitada do Quadro de Pessoal do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, à disposição da Justiça Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretora da Coordenadoria de Gestão Documental deste Tribunal.

XXIX - NOMEAR a servidora JULIANA SANTANA RICK, Analista Judiciário, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Seção Judiciária de Minas Gerais, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal.

XXX - NOMEAR a servidora BRUNA NUNES VALAMIEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Diretora da Divisão de Gestão Funcional deste Tribunal. XXXI - NOMEAR o servidor RAFAEL AUGUSTO PRADO ALVES, Analista Judiciário, Apoio Especializado (Engenharia Civil), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretor da Subsecretaria de Engenharia e Arquitetura deste Tribunal.

XXXII - NOMEAR a servidora ANA LUIZA ARAUJO SILVA, requisitada do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, à disposição da Justiça Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretora da Subsecretaria de Manutenção e Serviços Gerais deste Tribunal.

XXXIII - NOMEAR a servidora MARIA LUCIANA XAVIER COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Diretora da Divisão de Planejamento e Contratações deste Tribunal. XXXIV - NOMEAR o servidor DANIEL GUSTAVO GONÇALVES CAETANO, comissionado sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Apoio à Gestão Contratual, deste Tribunal. XXXV - NOMEAR o servidor JANIO MADY DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região/Seção Judiciária do Distrito Federal, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III do Gabinete do Desembargador Vallisney Oliveira, deste Tribunal.

XXXVI - NOMEAR o servidor ANTONIO ENOQUE NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Vallisney Oliveira, deste Tribunal. XXXVII - NOMEAR a servidora MARILUCE MARIA DOS SANTOS, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ01, de Assessora I do Gabinete do Desembargador Vallisney Oliveira, deste Tribunal. XXXVIII - NOMEAR o servidor JOSÉ FERNANDO BARROS E SILVA, requisitado do Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Tocantins, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor I do Gabinete do Desembargador Vallisney Oliveira, deste Tribunal. XXXIX - NOMEAR a servidora MARINA ACCIOLY ROSA, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor I do Gabinete do Desembargador Edilson Vitorelli, deste Tribunal.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

ATO PRESI Nº 235, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, de 14/12/2021, considerando o disposto na Resolução Presi nº 28/2026, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Segundo Grau e a distribuição de cargos em comissão e funções comissionadas nas unidades administrativas do TRF6 e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011687-16.2026.4.06.8000, resolve: I - APOSTILAR a nomeação da servidora FLAVIA MARIA NOVAIS GUEDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRF6, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe de Assessoria II da Assessoria de Assuntos da Magistratura - ASMAG, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência - SEGEP, a partir de 21/08/2026, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026. II - APOSTILAR a nomeação da servidora ÁCIMA LENINE SOUZA DA CASTRO ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRF6, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretora da Subsecretaria de Apoio às Sessões de Julgamento - SUASJ, vinculada à Secretaria Processual Unificada - SECPU, a partir de 21/08/2026, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026. III - APOSTILAR a nomeação da servidora LEANDRA MARA FERNANDES ZOCRATO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRF6, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I do Núcleo de Gestão de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPNAC, vinculado à Assessoria Especial de Recursos para Tribunais Superiores - ASRET, a partir de 21/08/2026, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026. IV - APOSTILAR a nomeação da servidora CRISTINA MENDES DE AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência de extinção da Subsecretaria de Assistência à Saúde - SUASA, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas - SECGP, conforme Resolução Presi nº 14/2026, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretora de Subsecretaria da Coordenadoria de Assistência à Saúde - COASA, vinculada à Diretoria-Geral - DIGER, a partir de 21/08/2026, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026.

V - APOSTILAR a nomeação da servidora AMANDA NUNES PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência de extinção da Subsecretaria de Assistência à Saúde - SUASA, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas - SECGP, conforme Resolução Presi nº 14/2026, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Diretora da Divisão de Saúde e Qualidade de Vida - DISAV, vinculada à Coordenadoria de Assistência à Saúde - COASA, a partir de 21/08/2026, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026. VI - APOSTILAR a nomeação da servidora ANGÉLICA DA COSTA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência da extinção da Subsecretaria de Cadastro e Pagamento de Pessoal - SUCPA, conforme Resolução Presi nº 14/2026, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretora da Subsecretaria de Gestão Funcional e Pagamento de Pessoal - SUGEP, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026. VII - APOSTILAR a nomeação da servidora LUCIANA MASSARA VIGGIANO DOLZANY DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência da criação da Subsecretaria de Feitos Processuais - SUFEP, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenadora na referida subsecretaria, a partir de 21/08/2026. VIII - APOSTILAR a nomeação do servidor CRISTIAN TAVARES FIDELIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência da criação da Subsecretaria de Feitos Processuais - SUFEP, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026, para constar que o interessado passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenador na referida subsecretaria, a partir de 21/08/2026. IX - APOSTILAR a nomeação da servidora CLARISSE MALHEIROS CANABRAVA DINIZ, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência da criação da Subsecretaria de Feitos Processuais - SUFEP, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenadora na referida subsecretaria, a partir de 21/08/2026. X - APOSTILAR a nomeação da servidora KELLY PIETRA BARBIERI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência da criação da Subsecretaria de Feitos Processuais - SUFEP, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenadora na referida subsecretaria, a partir de 21/08/2026. XI - APOSTILAR a nomeação da servidora POLLYANNA CRISTINA DOHLER DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência da extinção da Assessoria Jurídica da Presidência, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I da Assessoria Jurídica e Especial da Presidência - ASJEP, criada pela Resolução Presi nº 28/2026, a partir de 21/08/2026.

XII - APOSTILAR a nomeação da servidora JADE FREIRE MIGUEL, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, em decorrência da extinção da Assessoria Especial da Presidência, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenadora da Assessoria Jurídica e Especial da Presidência - ASJEP, criada pela Resolução Presi nº 28/2026, a partir de 21/08/2026.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

PORTARIA N° 700, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000013413-5, resolve: Art. 1º Dispensar ALINE OLIVEIRA MARTINS, Técnica Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (ASCOM) e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da referida Assessoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PORTARIA N° 705, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000013728-2, resolve: Art. 1º Dispensar JENNY DE SOUSA SILVA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 5 (ASDE5).

Art. 2º Designar JULIANA MENDES BARBOSA BRAGA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 5 (ASDE5).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

73

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082100073