DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
ISSN 1677-7042
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
DECISÕES DE 20 DE AGOSTO DE 2026O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a):
DECISÃO Nº 61 DE 20 DE AGOSTO DE 2026O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:
| . .ES P ÉC I E | .D E N O M I N AÇ ÃO | .PROTOCOLO Nº |
|---|---|---|
| . .Glycine max (L.) Merr. | .630 IPRO | .21806.000248/2022 |
| . .Rosa L. | .RUIPN0113A | .21806.000362/2022 |
| . .Glycine max (L.) Merr. | .21204I2X | .21806.000027/2023 |
| . .Glycine max (L.) Merr. | .54SC122 I2X | .21806.000211/2023 |
| . .Chrysanthemum L. | .Dektopspin | .21806.000076/2024 |
| . .Glycine max (L.) Merr. | .70IX70RSF I2X | .21806.000082/2024 |
| . .Vitis L. | .BRS 54 Lumiar | .21806.000123/2024 |
| . .Glycine max (L.) Merr. | .79KA72 | .21806.000159/2024 |
| . .Gossypium hirsutum L. | .2292B3XF | .21806.000206/2025 |
| . .Gossypium hirsutum L. | .2298B3XF | .21806.000207/2025 |
| . .Gossypium hirsutum L. | .2221B3XF | .21806.000210/2025 |
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão.
STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
Nº 62 - o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr) denominada 76SC108 IPRO, protocolo nº 21806.000083/2023 - 36, de 05/04/2023, apresentado pela SEEDCORP HO PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES S.A, do Brasil, com base no disposto no §5º, do art. 18, da Lei nº 9.456, de 1997.
Nº 63 - o ARQUIVAMENTO dos pedidos de proteção apresentado pela EDELTRAUT ERICA STROBEL, do Brasil, das cultivares listadas abaixo, com base no §5º, do art. 18, da Lei nº 9.456, de 1997:
. .ES P ÉC I E .D E N O M I N AÇ ÃO .PROTOCOLO Nº .DATA DO P R OT O CO LO . .SOJA (Glycine .PP 7991 IPRO .21806.000033/2023 - 59 .18/01/2023 max (L.) Merr.) . .SOJA (Glycine .PP 7030 IPRO .21806.000035/2023 - 48 .18/01/2023 max (L.) Merr.) . .SOJA (Glycine .PP 8411 IPRO .21806.000032/2023 - 12 .18/01/2023 max (L.) Merr.) . .SOJA (Glycine .PP 8654 IPRO .21806.000034/2023 - 01 .18/01/2023 max (L.) Merr.)
STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 4 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082100004