DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 19/2022; e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.006221/2025-92, resolve: Aprovar o modelo PRIX HSWim de instrumento de pesagem automática de veículos rodoviários em movimento, classe de exatidão 1A, marca PRIX, de acordo com as condições de aprovação especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; Considerando as informações e documentos constantes no processo Inmetro SEI nº 0052600.007296/2026-71, resolve: Autorizar, em caráter provisório, a empresa TECDET TECNOLOGIA EM DETECÇÕES LTDA, a declarar conformidade de Medidor de Velocidade de Veículos Automotores nº EAP180, conforme condições especificadas na íntegra da Portaria disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/asm/.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023;

De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 291/2021; e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.002596/2026-64, resolve:

Aprovar o modelo Emerson Fiscal P84 de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca Emerson Process Management Ltda, de acordo com as condições de aprovação especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023;

De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 156/2022, e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.006384/2025-75, resolve: Aprovar a família FMT (G40 a G25000) de medidores de volume de gás, tipo turbina, mecânicos, classe de exatidão 1.0, marca FMG, de acordo com as condições de aprovação especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; Considerando as informações e documentos constantes no processo Inmetro SEI nº 0052600.007266/2026-65, resolve:

Autorizar, em caráter provisório, a empresa Protec Manutenção e Comércio de Balanças Ltda, a declarar conformidade de Instrumento de Pesagem não Automático (IPNA), sob o código de autorização nº EAP179, conforme condições especificadas na íntegra da Portaria disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/asm/.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023;

De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 157/2022; e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.000902/2026-28, resolve:

Incluir os modelos AP...W ex, AP...WD ex, AP...W-AD ex e AP...WD-AD ex, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 17, de 19 de fevereiro de 2018, que aprova a família de modelos AP...X/AP...Y/AP...W/AP...WD de instrumentos de pesagem não automáticos, eletrônicos, digitais, classe de exatidão I, marca Shimadzu, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023;

De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 291/2021; e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.002636/2026-78, resolve: Aprovar o modelo Emerson Descarga Guamaré de sistema de medição de fluidos - óleo, classe de exatidão 0.3, marca Emerson, de acordo com as condições de aprovação especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 019/2022; e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.000099/2026-21, resolve: Aprovar o modelo SmartPK ProW de instrumento de pesagem automática de veículos rodoviários em movimento, classe de exatidão 1A, marca Perkons, de acordo com as condições de aprovação especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/.

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Realocação de Função Comissionada Executiva da estrutura organizacional da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, que trata da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Suframa, com base no disposto no art. 13 e art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 52710.120141/2026-82, resolve: Art. 1º Realocar uma função de Chefe de Serviços, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Porto Velho (COREPV), para a Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários (CGPAG), com a denominação de Assistente Técnico, código FCE 2.05.

Art. 2º Realocar uma função de Chefe de Serviços, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Rio Branco (CORERB), para a Ouvidoria, com a denominação de Assistente Técnico, código FCE 2.05.

Art. 3º Realocar uma função de Chefe de Serviços, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Ji-Paraná (COREJP), para o Gabinete da Superintendência, com a denominação de Assistente Técnico, código FCE 2.05.

Art. 4º Realocar uma função de Chefe de Serviços, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Vilhena (COREVIL), para a Superintendência Adjunta de Operações, com a denominação de Assistente Técnico, código FCE 2.05.

Art. 5º Realocar uma função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Projetos Agropecuários (COPAG), para a Coordenação de Análise de Processo Produtivo Básico (CPPB), na Superintendência Adjunta de Projetos (SPR).

Art. 6º Realocar um cargo de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, do Gabinete para a Superintendência da Suframa.

Art. 7º Ficam efetivadas, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, as realocações apresentadas no Anexo I desta Portaria.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor no prazo de sete dias úteis, contados a partir da data de sua publicação.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR

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