Diário Oficial da União · 21/08/2026 · pág. 25

DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção . .CO O R D E N AÇÕ ES R EG I O N A I S . .	1 .	ISSN 1677-7042 IV - organizar, inerentes aos lotes ocupad	Nº 158, sexta-feira, 21 d controlar e manter atualizado os dados os no âmbito do distrito agropecuário e ár	e agosto de 2026 e as informações ea de expansão do
. .Coordenação .2 .Coordenador . .Coordenação .2 .Coordenador	.CCE 1.10 .FCE 1.10	distrito industrial da SUFRA V - analisar, i regularização fundiária de l	MA; nstruir e dar encaminhamento a proces otes ocupados no âmbito do distrito agro	sos com vistas à pecuário e área de
. .Serviço .4 .Chefe SITUAÇÃO PROPOSTA	.FCE 1.05	expansão do distrito indust VI - coadjuvar o vistas à concessão de lotes imlantaão de rojetos té	rial da SUFRAMA; s procedimentos para instrução de proce de terras no âmbito do distrito agropecuário nico-econômicos	sso licitatório com da SUFRAMA para
. .U N I DA D E .C A R G O / F U N Ç ÃO º .D E N O M I N AÇ ÃO Ã	.C C E / FC E	pç p VII - acompanh	; ar, monitorar e fiscalizar a implantaçã	o de projetos de
N C A R G O/F U NÇO . . .1 .Superintendente	.CCE 1.17	exploração de recursos hídri outros no âmbito do distrit VIII idifi	cos, agricultura, pecuária, agroindústrias, tu o agropecuário e demais áreas de atuação ád dii	rismo, mineração e da SUFRAMA; i diíi
. . .1 .Gerente de Projetos . .[...] . .[...]	.CCE 3.13 .	- entcar atendimento do processo projetos técnico-econômico	, no campo, reas o strto agropecu de ocupação e implantação de empreend s aprovados pela SUFRAMA;	ro sponves ao imentos mediante
. GABINETE .1 .Chefe de Gabinete 1 Assistente	.CCE 1.13 FCE 207	IX - realizar vis inerentes à regularização fu e área de exansão do dist	torias técnicas prévias com vistas à instr ndiária de lotes ocupados no âmbito do di rito industrial da SUFRAMA	ução de processos strito agropecuário
. . . 2 Aitt Téi	.. FCE 205	p X - coadjuvar o	; rocesso de organização, manutenção e atu	alização de dados e
. . .sssene cnco	..	informações referentes à oc	upação de lotes no âmbito do distrito agro	pecuário e área de
. . .1 .Assistente Técnico	.CCE 2.03	expansão do distrito indust	rial da SUFRAMA;
. .[...] . .[...]	.	XI - subsidiar pro com vistas à concessão d	cedimentos para elaboração e instrução de e lotes deterras no âmbito do distrit	processo licitatório agropecuário da
. OUVIDORIA .1 .Ouvidor	.FCE 1.13	SUFRAMA;
. .1 .Assistente Técnico . . .1 .Assistente Técnico [] []	.FCE 2.05 .CCE 2.01	XII - identificar, turbação no âmbito do dist SUFRAMA, com vistas à pro dominial" (NR)	monitorar e instruir o processo nos cas rito agropecuário e área de expansão do d posição de medidas de recuperação ou prote	os de esbulho ou istrito industrial da ção possessória ou
. .... . .... SUPERINTENDÊNCIA 1 Sitdt Adt	. CCE 115	. Art. 2º Fica rev	ogado o Art. 67, do Anexo I, da Portaria	nº 602, de 13 de
. ADJUNTA DE . .upernenene juno	..	dezembro de 2022.
P R OJ E T O S		Art. 3º O anexo viorar com as seuintes al	II da Portaria nº 602, de 13 de dezembro teraões:	de 2022, passa a
. .1 .Assessor Técnico 1 Assistente Técnico	.FCE 2.10 CCE 202	g g QUADRO DEMO CONFIANÇA DA SUPERINTE	ç NSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E NDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS -	DAS FUNÇÕES DE SUFRAMA
. . . . . .1 .Coordenador	.. .FCE 1.10	. .U N I DA D E	.C A R G O / F U N Ç ÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO	.C C E / FC E
. Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral	.CCE 1.13	. .	.1 .Superintendente	.CCE 1.17
. . .1 .Assistente Técnico . .2 .Coordenador-Geral	.FCE 2.05 .FCE 1.13	. .	.1 .Gerente de Projetos	.CCE 3.13
Coordenação-Geral . . .1 .Assistente Técnico	.CCE 2.02	. . . .GABINETE . .	. . .1 .Chefe de Gabinete .1 .Assistente	. .CCE 1.13 .FCE 2.07
. . .5 .Coordenador . .[...] . .[...]	.FCE 1.10 .	. . . .	.2 .Assistente Técnico .1 .Assistente Técnico	. FCE 2.05 .CCE 2.03
1 Superintendente Adjunto	CCE 115	. .Coordenação	.1 .Coordenador	.FCE 1.10
. SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE . .	..	. . . .CO O R D E N AÇ ÃO - G E R A L DE ASSUNTOS	. . .1 .Coordenador-Geral	. .CCE 1.13
O P E R AÇÕ ES . .1 .Assessor Técnico	.CCE 2.10	INSTITUCIONAIS . .	.1 .Assistente Técnico	.CCE 2.02
. .1 .Assistente Técnico	.FCE 2.05	. .Coordenação	.2 .Coordenador	.CCE 1.10
. .1 .Assistente Técnico 1 Coordenador	.CCE 2.02 FCE 110	. . . .SUPERINTENDÊNCIA	. . .1 .Superintendente	. .CCE 1.15
. . . 1 Assistente Técnico	.. CCE 202	ADJUNTA EXECUTIVA	Adjunto 1 Assessor Técnico	CCE 210
. . . . . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral	.. .FCE 1.13	. . . . . .Coordenação-Geral	. . .1 .Assistente Técnico .2 .Coordenador-Geral	.. .CCE 2.02 .FCE 1.13
. . .4 .Coordenador . . .3 .Chefe	.FCE 1.10 .FCE 1.05	. . . .Coordenação	.1 .Assistente Técnico .2 .Coordenador	.CCE 2.01 .FCE 1.10
. .[...] . .[...] . .CO O R D E N AÇÕ ES . .	. .	. . . .PROCURADORIA FEDERAL	. . .1 .Procurador-Chefe 1 Ai	. .FCE 1.13 FCE 207
R EG I O N A I S . .Coordenação .2 .Coordenador	.CCE 1.10	. . . .Coordenação .	. .ssstente .1 .Coordenador . .	.. .FCE 1.10 .
. .Coordenação .2 .Coordenador	.FCE 1.10	. . .AUDITORIA INTERNA . .	.1 .Auditor-Chefe .1 .Assistente	.FCE 1.13 .FCE 2.07
PORTARIA SUFRAMA Nº 2.697, DE 20 DE AGOSTO DE 202	6	. .Coordenação	.1 .Coordenador	.FCE 1.10
Altera os anexos I e II da Portaria n dezembro de 2022, que aprova o Re daSuperintendência daZona Fran	º 602, de 13 de gimento Interno ade Manaus-	. . . .CO R R EG E D O R I A . .	. . .1 .Corregedor .1 .Assistente Técnico	. .FCE 1.13 .CCE 2.01
SUFRAMA . Ê		. . . .OUVIDORIA . .	. . .1 .Ouvidor .1 .Assistente Técnico	. .FCE 1.13 .FCE 2.05
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDNCIA DA ZONA FRAN no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 caput inciso V o disposto	A DE MANAUS, no art. 13 e art.	. .	.1 .Assistente Técnico	.CCE 2.01
, , , 14, inciso I, do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, e no art. III, do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º O Anexo I, da Portaria nº 602, de 13 de dezembro d vigorar com as seguintes alterações:	5º, caput, inciso e 2022, passa a	. . . .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE A D M I N I S T R AÇ ÃO	. . .1 .Superintendente Adjunto	. .CCE 1.15
"Art. 58-A À Coordenação de Análise de Processo Produtivo B I - coordenar a análise de pleitos de fixação ou alteraçã	ásico compete: o de Processos	. . . .	.1 .Assessor Técnico .2 .Assistente Técnico	.CCE 2.10 .CCE 2.02
Produtivos Básicos (PPBs), no âmbito da Zona Franca de Manaus, com v e/ou manutenão dos incentivos fiscais administrados ela SUFRAMA	stas à obtenção	. .Coordenação-Geral	.2 .Coordenador-Geral	.CCE 1.13
ç p ; II - participar de ações e programas voltados à identificação d de negócios, ao adensamento de cadeias produtivas e à atração de inves	e oportunidades timentos para o	. .Coordenação-Geral . .Coordenação	.2 .Coordenador-Geral .10 .Coordenador	.FCE 1.13 .FCE 1.10
Polo Industrial de Manaus; III - participar de estudos e pesquisas com vistas à proposiç normas e padrões técnicos para análisefixação e alteração de Proc	ão de diretrizes, ssos Produtivos	. .Divisão . .Seção	.3 .Chefe .10 .Chefe	.FCE 1.07 .CCE 1.03
, Básicos no âmbito da SUFRAMA;		. . . .SUPERINTENDÊNCIA	. . .1 .Superintendente	. .CCE 1.15
IV - propor e dar encaminhamento a pleitos de fixação e/ Processos Produtivos Básicos no âmbito da SUFRAMA; e V - analisar consultas técnicas relativas a Processos Produtivo no âmbito da Zona Franca de Manaus." (NR)	ou alteração de s Básicos (PPBs)	ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA	Adjunto
"Art. 59 À Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industria	is compete:	. .	.1 .Assessor Técnico 3 Assistente Técnico	.FCE 2.10 CCE 202
I - coordenar à análise técnico-econômica de projetos industri de prestação de serviços com vistas à concessão de incentivos fiscais ad SUFRAMA;	ais, comerciais e ministrados pela	. . . .Coordenação-Geral . .Coordenação	. . .2 .Coordenador-Geral .4 .Coordenador	.. .FCE 1.13 .FCE 1.10
II - coordenar a análise, o acompanhamento e a fiscalização de projetos de engenharia e arquitetura em lotes no distrito industrial da S III ii d d i i bidi	implantação de UFRAMA; líi idil	. . . .SUPERINTENDÊNCIA	. . .1 .Superintendente	. .CCE 1.15
- partcpar e estuos e pesqusas com vstas a susar a parao PoloIndustrialdeManaus eáreasdeabrangência dosi	otca nustra ncentivosfiscais	ADJUNTA DE PROJETOS	Adjunto
administrados pela SUFRAMA;		. .	.1 .Assessor Técnico 1 Aitnt Téni	.FCE 2.10 CCE 202
IV - elaborar, propor normas, diretrizes e padrões técnicos para de lotes no distrito industrial da SUFRAMA;" (NR) "Art. 66 À Coordenação de Análise e Acompanhamen	uso e ocupação o de Projetos	. . . .Coordenação . .Coordenação-Geral	. .sssee cco .1 .Coordenador .1 .Coordenador-Geral	.. .FCE 1.10 .CCE 1.13
Agropecuários compete: I - analisar projetos técnico-econômicos com vistas à implantaç	ão de atividades	. . . .Coordenação-Geral	.1 .Assistente Técnico .2 .Coordenador-Geral	.FCE 2.05 .FCE 1.13
de exploração de recursos hídricos, agricultura, pecuária, agroind mineraão e outras no âmbito da SUFRAMA	strias, turismo,	. .	.1 .Assistente Técnico	.CCE 2.02
ç ; II - propor diretrizes, normas e padrões técnicos de aprese	ntação, análise,	. .Coordenação	.5 .Coordenador	.FCE 1.10
acompanhamento e fiscalização de projetos técnico- econômicos, assim co	mo de ocupação	. . SUPERINTENDÊNCIA	. . 1 Suerintendente	. CCE 115
e utilização de lotes alienados no âmbito do distrito agropecuário da SU III- analisarrojetos deenenhariarural ede levantam	FRAMA; ntotooráfico	. . ADJUNTA DE OPERAÇÕES	. .p Adjunto	..
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082100025 p g inerentes a empreendimentos a serem instalados no distrito agropec projeto técnico-econômico aprovado pela SUFRAMA;	2 pg uário mediante	5 . . . .	Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200- que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Bras .1 .Assessor Técnico .1 .Assistente Técnico	2 de 24/08/2001, ileira - ICP-Brasil. .CCE 2.10 .FCE 2.05