DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Processo NF-010279.2026.02.000/3 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITADO(A): 56º OFÍCIO GERAL DA PRT - 2ª REGIÃO/SP, SUSCITANTE: 1º OFÍCIO GERAL DA PTM SINOP/MT, NOTICIADO(A): INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE ANÔNIMO) - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.

Processo NF-010280.2026.02.000/8 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITADO(A): 56º OFÍCIO GERAL DA PRT - 2ª REGIÃO/SP, SUSCITANTE: 01º OFÍCIO GERAL DA PTM DE SINOP/MT, NOTICIADO(A): INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE ANÔNIMO) - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. Processo NF-010281.2026.02.000/2 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITADO(A): 56º OFÍCIO GERAL DA PRT - 2ª REGIÃO/SP, SUSCITANTE: 01º OFÍCIO GERAL DA PTM DE SINOP/MT, NOTICIADO(A): INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE ANÔNIMO) - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. Processo NF-010288.2026.02.000/4 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITADO(A): 56º OFÍCIO GERAL DA PRT - 2ª REGIÃO/SP, SUSCITANTE: 01º OFÍCIO GERAL DA PTM DE SINOP/MT, NOTICIADO(A): INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE ANÔNIMO) - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. Processo NF-010405.2026.02.000/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITADO(A): 50º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 2ª REGIÃO/SP, NOTICIADO(A): EGW FACILITIES LTDA ME, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP REITORIA), SUSCITANTE: 11º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 2ª REGIÃO - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. Processo NF-005243.2026.03.000/6 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITANTE: 19º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 3ª REGIÃO, SUSCITADO(A): 26º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 3ª REGIÃO, NOTICIADO(A): CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. Processo NF-002686.2026.04.000/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITANTE: 2º OFÍCIO GERAL DA PTM DE JOINVILLE, NOTICIANTE: 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO, NOTICIADO(A): SEGUR SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, SUSCITADO(A): 35º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 04ª REGIÃO - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.

Processo NF-000392.2026.04.007/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, COMÉRCIO ARMAZENADOR E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO DE ARMAZÉNS GERAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOTICIANTE: SIGILOSO, SUSCITANTE: 1º OFÍCIO GERAL DA PTM DE SANTA CRUZ DO SUL/RS, SUSCITADO(A): 33º OFÍCIO GERAL DA PRT - 4ª REGIÃO/RS - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.

Processo NF-002555.2026.05.000/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): CATUSSABA HOTEL LTDA, NOTICIANTE: DENUNCIANTE ANÔNIMO, SUSCITANTE: 17º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 05ª REGIÃO, SUSCITADO(A): 33º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 05ª REGIÃO - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.

Processo IC-000024.2026.05.007/6 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): ABT-LOG TRANSPORTES LTDA, , NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): GHISOLFI OPERACOES LTDA, SUSCITANTE: 4º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 05ª REGIÃO, SUSCITADO(A): 1º OFÍCIO GERAL DA PTM DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. Processo NF-001767.2026.12.000/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITADO(A): 11º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 12ª REGIÃO/SC, NOTICIANTE: DANGILO MAXIMIANO WOLFART, NOTICIADO(A): ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., SUSCITANTE: 3º OFÍCIO GERAL DA PTM DE JOINVILLE - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. Processo NF-005633.2026.15.000/8 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: SUSCITADO(A): 31º OFÍCIO ESPECIALIZADO DA PRT - 15ª REGIÃO/SP, SUSCITANTE: 53º OFÍCIO GERAL DA PRT - 2ª REGIÃO/SP, NOTICIADO(A): INSTITUTO J&F, NOTICIADO(A): JBS S/A, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. Processo NF-006497.2026.15.000/1 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITANTE: 2º OFÍCIO GERAL DA PTM DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, NOTICIANTE: MPT/PRT 15ª REGIAO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, NOTICIADO(A): NW NEGOCIOS INVESTIMENTOS E SOLUCOES LTDA - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.

IV - Anulação ou alteração de termo de ajuste de conduta

Processo PA-TAC-000019.2016.23.003/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: POLO ATIVO: ANÔNIMO, POLO ATIVO: MPT/PRT 23ª/PTM DE SINOP-MT, POLO PASSIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE SORRISO-MT - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo PA-TAC-000086.2026.03.004/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: POLO PASSIVO: FERNANDO NOGUES BELONI, POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG) - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte.

Processo PA-TAC-000100.2009.15.008/6 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: POLO ATIVO: GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SOROCABA, POLO ATIVO: SOB SIGILO, POLO ATIVO: MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA , POLO PASSIVO: UNIMED DE SOROCABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, POLO PASSIVO: UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Relator: Dr. André Lacerda. Processo PA-TAC-005088.2024.01.000/9 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: POLO PASSIVO: CIMENTO TUPI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , POLO ATIVO: MPT/ PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo PA-TAC-005089.2024.01.000/4 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: POLO PASSIVO: CSN CIMENTOS BRASIL S.A, POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - , POLO ATIVO: MPT/ PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO - Relator: Dr. André Lacerda. Processo PA-TAC-002854.2026.09.000/2 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: POLO PASSIVO: MARGEM COMPANHIA DE MINERACAO, POLO ATIVO: MPT - PRT 18ª REGIÃO - SEDE - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo PA-TAC-000412.2016.09.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: POLO ATIVO: MPT - PRT9 - SEDE, POLO PASSIVO: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.

Processo PP-001879.2024.12.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: MPT-PRT18-SEDE, INVESTIGADO(A): POZOSUL CIMENTOS LTDA - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. Processo PA-TAC-000942.2026.11.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO - AMAZONAS E RORAIMA, POLO PASSIVO: VERDE BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.

Processo PA-TAC-000620.2026.15.005/6 - Assunto: 1.CODEMAT, 4.CONAP, 10.SITUAÇÕES DE CALAMIDADE - Interessados: POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PRT15ª REGIÃO EM PRESIDENTE PRUDENTE, POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DE DRACENA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta Sessão ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova inclusão em pauta.

ANDRÉ LACERDA Coordenador

Tribunal de Contas da União

1ª CÂMARA

(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)

Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues

Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin

Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos

À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e Odair Cunha; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. Ausentes o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, em razão de licença para tratamento de saúde, e o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em missão oficial.

HOMOLOGAÇÃO DE ATA

A Primeira Câmara homologou a ata nº 26, referente à sessão realizada em 11

de agosto de 2026.

PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET

Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA

Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 4621 a 4644, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram.

SUSTENTAÇÃO ORAL

Na apreciação do processo TC-025.720/2024-4, cujo relator é o Ministro Bruno Dantas, o Dr. Henrique de Sousa Lima realizou sustentação oral em nome de Allysson Ferreira Domingues. Acórdão nº 4621.

REABERTURA DE DISCUSSÃO

Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do processo n° 023.116/2018-8 (Ata nº 23/2026) e a Primeira Câmara aprovou, por unanimidade, o Acórdão nº 4637/2026 - 1C, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Ministro Walton Alencar Rodrigues. ACÓRDÃOS APROVADOS

ACÓRDÃO Nº 4621/2026 - TCU - 1ª Câmara

1. Processo nº TC 025.720/2024-4.

2. Grupo I - Classe de Assunto: I - Recurso de reconsideração (Tomada de Contas Especial). 3. Recorrentes: Allysson Ferreira Domingues (041.488.776-09); Ministério Público junto ao TCU. 4. Unidade Jurisdicionada: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

3. Relator: Ministro Bruno Dantas.

5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro Benjamin Zymler.

1. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha

Furtado.

1. Unidades Especializadas: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos (AudRecursos); Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial (AudTCE). 8. Representação legal: Henrique de Sousa Lima (53.484/OAB-DF), representando Allysson Ferreira Domingues. 9. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos em que se apreciam recursos de reconsideração interpostos pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Uniãoe por Allyson Ferreira Domingues contra o Acórdão 6.797/2025-TCU-Primeira Câmara, por meio do qual este Tribunal julgou irregulares as contas do responsável, imputando-lhe débito.

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, por unanimidade, com fundamento nos arts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992, diante das razões expostas pelo Relator, em:

9.1. conhecer e negar provimento aos recursos de reconsideração;

9.2. dar ciência deste acórdão ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e aos recorrentes.

1. Ata n° 27/2026 - 1ª Câmara.

2. Data da Sessão: 18/8/2026 - Ordinária.

3. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-462127/26-1.

4. Especificação do quórum:

13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Benjamin Zymler, Bruno Dantas (Relator) e Odair Cunha. ACÓRDÃO Nº 4622/2026 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 003.027/2025-2.

1. Grupo I - Classe de Assunto: II - Tomada de Contas Especial

2. Interessados/Responsáveis:

3.1. Interessado: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate À Fome (05.526.783/0001-65).

3.2. Responsáveis: Edilson Pereira de Carvalho (716.619.803-68); Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA (10.249.241/0001-22). 4. Órgão/Entidade: Fundo Municipal de Assistência Social de São Geraldo do Araguaia -PA.

1. Órgão/Entidade: Fundo Municipal de Assistência Social de São Geraldo do

2. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

3. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares

Bugarin.

1. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial (AudTCE).

2. Representação legal: não há

3. Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos estes autos de tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União ao Município de São Geraldo do Araguaia/PA no ano de 2019, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade fundo a fundo, ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, por unanimidade, ante as razões expostas pelo relator, em:

9.1. julgar irregulares, nos termos dos arts. 1º, inciso I, e 16, inciso III, alíneas "b" e "c", da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 19 e 23, inciso III, da mesma lei, as contas do Município de São Geraldo do Araguaia/PA, condenando-o ao pagamento da importância a seguir especificada, atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora, calculada a partir da data discriminada até a data da efetiva quitação do débito, fixando-lhe o prazo

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