DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE C U LT I V A R ES

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de orquídea Phalaenopsis (Phalaenopsis Blume), denominada PHA581111, com titularidade requerida por Anthura B.V., da Holanda, protocolizado sob nº 21806.000203/2023-03, de 28/08/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil, mas foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Holanda, em 30/05/2022, com a denominação PHA581111.

2. Cultivar de orquídea Phalaenopsis (Phalaenopsis Blume), denominada PHA227444, com titularidade requerida por Anthura B.V., da Holanda, protocolizado sob nº 21806.000204/2023-40, de 28/08/2023. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil em 14/07/2023, e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

3. Cultivar de orquídea Phalaenopsis (Phalaenopsis Blume), denominada PHA329719, com titularidade requerida por Anthura B.V., da Holanda, protocolizado sob nº 21806.000205/2023-94, de 28/08/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil, mas foi comercializada pela primeira vez no exterior, nos Estados Unidos, em 22/05/2022, com a denominação PHA329719.

4. Cultivar de orquídea Phalaenopsis (Phalaenopsis Blume), denominada PHA308464, com titularidade requerida por Anthura B.V., da Holanda, protocolizado sob nº 21806.000209/2023-72, de 28/08/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil, mas foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Itália, em 11/04/2023, com a denominação PHA308464.

5. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada NEO801 CE, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000117/2024-73, de 15/07/2024. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção. 6. Cultivar essencialmente derivada de crisântemo (Chrysantemum L.), denominada DLFVESPL3, com titularidade requerida por Deliflor Royalties B.V., da Holanda, protocolizado sob nº 21806.000151/2024-48, de 11/08/2024. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil, mas foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Itália, em 18/12/2020, com a denominação Vespa Pink.

6. Cultivar de aveia (Avena sativa L.), denominada URNRS25, com titularidade requerida pela Raíx Biosoluções S.A. e Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000336/2024-52, de 30/12/2024. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção. 8. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 61I62RSF IPRO, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000100/2025-05, de 04/06/2025. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção. 9. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada AT278 I2X, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000257/2025-22, de 18/09/2025. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção. Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da Lei nº 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366, de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço da Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO

Nº Processo: 21002.000847/2025-19. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / P E . Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais para atendimento à unidade analítica de diagnóstico e identificação genética animal (dia), do laboratório federal de defesa agropecuária em pernambuco (lfda-pe), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 55.314,36. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 21043.000633/2025-58. Inexigibilidade Nº 22/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / R S . Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção em equipamentos da marca agilent., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2031. Valor Total: R$ 4.448.171,30. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA ACRE

Espécie: Retificação ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.26/0004-4; celebrado entre as partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28), a Fundação de Apoio Arthur Bernandes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51) e a ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A (CNPJ: 19.208.022/0001-70) publicado no DOU nº 155, de 18/08/2026, Seção 3, p. 5, Onde Se Lê: Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.26/0004-4; Leia-Se: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.26/0004-4.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS

Espécie: Número do Processo: 21152.000577/2026-03

Contratação de Prestação de Serviços de Transporte Coletivo dos Empregados da Embrapa Agroindústria de Alimentos durante o período de 12 (doze) meses - 02 (dois) Itinerários: Zona Sul e Zona Norte, localizada na Avenida das Américas, 29.501 - Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 21/08/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Das Américas, 29501 - Pedra de Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 as 09h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2026 as 09h00 no site www.compras.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no Portal https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2026/000761. Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".

MIN LIN CHANG COSTA Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA CIBELE CRISTINE CAVALCANTE ALMEIDA Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Câmara de fluxo, autoclave e BOD. Signatários: Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Geral da Embrapa em exercício; Cibele Cristine Cavalcante de Almeida - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E A BOLSISTA ESTER MELISSA CRUZ SILVA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Computadores. .Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Ester Melissa Cruz Silva - Estudante.

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE YASMIM AQUINO MILHOME. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Natalia Florencio Martins e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo .Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Yasmim Aquino Milhome - Estudante

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIFORMES, EPIs E OUTRAS PEÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A EMPRESA SANTOS DUMONT SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços de lavagem e higienização e manutenção de uniformes, epis e outras peças de uniformes em geral (calças, camisas, etc.), Equipamentos de Proteção Individual - EPIs (calçados, jalecos, luvas etc.) utilizados por trabalhadores da Embrapa Agroindústria Tropical, bem como de lavagem de toalhas de mesa de uso da Embrapa Agroindústria Tropical, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento. Partes, passam a fazer parte integrante do presente Termo. Signatários: José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral em exercício da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Raquel Rola Soares - diretora da empresa Santos Dumont Serviços de Lavanderia LTDA

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

CHEFIA-ADJUNTA ADMINISTRATIVA

Espécie: Processo 21159.001584/2026-54- Licitação Embrapa nº 90.015/2026;

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de adubo conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência e seus anexos; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 11/08/2026 ás 10h, no endereço: www.compras.gov.br.

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental

Espécie: Processo 21159.000483/2026-66- Licitação Embrapa nº 90.016/2026;

Objeto: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ (desjejum) para até 60 (sessenta) empregados/dia, para a Embrapa amazônia oriental, contendo no mínimo (por empregado) os seguintes alimentos (desjejum), 1 fonte de carboidrato, 1 fonte de proteína e 1 porção de fruta. Essa combinação deve oferecer vitaminas, minerais, potássio e cálcio, prontos para o consumo imediato, assim como, entrega aos funcionários dentro das dependências da Embrapa Amazônia Oriental (sede e napts), assim como, limpeza do local de entrega após a finalização de entrega de todos os kits; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 11/08/2026 ás 10h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental

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