DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Processo 21159.001584/2026-54 - Pregão Eletrônico 90.027/2025.

A Embrapa Amazônia Oriental divulga Resultado de Julgamento Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de adubo conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência. Empresas Vencedoras do Certame: TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA Valor Total R$ 59.233,88; M J S DA CONCEIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR TOTAL R$ 38.555,32; GRÃO SUL COMERCIO LTDA R$ 3.388,00; AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA R$ 18.485,80 ALLAN ROBERTO DE CARVALHO VALOR R$ 480,00. Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 07/01/2026 ás 10 h, no endereço: www.compras.gov.br.

EMBRAPA CERRADOS

Espécie: Leilão Público de Animais (bovinos) Excedentes de Pesquisas da Embrapa Cerrados e CTZL, com base na lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações da Embrapa e demais legislações aplicáveis. Credenciamento: a partir das 8hs do dia 21/08/2026 Data para início de lances: 21/08/2026, a partir das 09hs. Encerramento (batida do martelo): a partir das 12:00hs do dia 12/09/2026, no Ambiente web através do endereço http://www.multleiloes.com e/ou http://www.multleiloes.com.br. Total de lotes: 125. O Edital encontra-se disponível aos interessados no site http://www.multleiloes.com, http://www.multleiloes.com.br e www.embrapa.br/licitacoes. Informações adicionais poderão ser obtidas via tel. (61) 3465-2074, (61) 34652203 ou ainda através do e-mail [email protected].

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados

EMBRAPA GADO DE CORTE

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Eronides Marques de Souza, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 12/08/2026 Vigência 17/08/2026 a 17/08/2028; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Eronides Marques de Souza, Bolsista.

Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.001242/2026-16. SAIC 20400.26/00905. Objeto: Serviços especializados de gestão ambiental para regularização de recursos hídricos e licenciamento ambiental, inspeção e adequação técnica e segurança de barragens e açudes localizados no Campo Experimental Fazenda Modelo. Contratada: 2R Engenharia Geo Ambiental Ltda, CNPJ 09.561.409/0001-51. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Artigo 29, inciso II, da Lei n° 13.303/2016; e Artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 49.000,00. Data da assinatura: 18/08/2026. Vigência: 18/08/2026 a 18/02/2027. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunta de Administração, pela Embrapa, e Ricardo Rosa de Almeida, sócio proprietário, pela contratada.

EMBRAPA GADO DE LEITE

Espécie: Pregão Eletrônico SRP 90028/2026 (135015)

No extrato publicado em 20/08/2026, página 157, sessão 03, referente ao registro de preço para eventual aquisição de pneus novos e camaras de ar para SEDE e Campos Experimentais. Pregão eletrônico SRP 90028/2026, retificamos: "onde se lê: A abertura da sessão acontecerá em 20/08/2026 as 10h." "leia-se: A abertura da sessão acontecerá em 01/09/2026 as 10h." Demais informações inalteradas.

ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefia Adjunta de Administração

EMBRAPA GADO DE LEITE

Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Maria Guilhermina Marçal Pedroza (CPF 056.*.6-43); Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária - LMBS do Campo Experimental José Henrique Bruschi da EMBRAPA Gado de Leite. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº 56228255/2022 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.22/0151-8, celebrado em 19/11/2022. Vigência 20/08/2026 a 31/10/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/08/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Mirton José Frota Morenz, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Substituto da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Maria Guilhermina Marçal Pedroza - Bolsista.

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.; CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Objeto: prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e ARLA 32), visando o abastecimento da frota composta por veículos, tratores, geradores e equipamentos de jardinagem da Embrapa Mandioca e Fruticultura e Campos Avançados; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2026 - Embrapa/CNPMF; Fonte de Recursos: 1050000063; Valor global estimado: R$ 2.228.535,69; Data de assinatura: 19/08/2026; Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2031; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.

Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; CNPJ nº 00.482.840/0001-38; Objeto: Repactuação de valores; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 7.313.815,20; Data de assinatura: 19/08/2026; Vigência: não alterada; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Erlis Tony Caetano Silva. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 17/08/2026 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças por elas celebrado em 01/07/2026. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa e Robson Rolland Monticelli Barizon - Chefe Geral em exercício e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e o Bolsista Erlis Tony Caetano Silva.

EMBRAPA MILHO E SORGO

Espécie: Rerratificação de Extrato de Contrato publicado no DOU no dia 19/08/2026, Edição: 156, Seção 03, Página 5, referente ao contrato SET-00002/26, SAIC 35004.26/00689. Onde se lê: Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos e Luiz Carlos Almeida de Castro, leia-se: Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Luiz Carlos Almeida de Castro.

A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o Edital Nº 01/2026 que dispõe sobre o chamamento público de instituições interessadas em apoiar o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) denominado Programa Milho Baixo Carbono (MBC), Nº Processo:– 21189.001136/2025-12. Objeto: selecionar instituições interessadas em participar como Instituições Apoiadoras do Programa Milho Baixo Carbono, observados os requisitos, critérios e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. Edital: a partir de 24/08/2026; Vigência: 30/11/2026; Endereço: https://www.embrapa.br/web/milho-e-sorgo/milho-baixo-carbono. Abertura das Propostas: 24/08/2026. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e acesso gratuito a qualquer interessado no endereço eletrônico https://www.embrapa.br/web/milho-e-sorgo/milho-baixo-carbono.

A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o Edital Nº 01/2026 que dispõe sobre o chamamento público de instituições interessadas em apoiar o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) denominado Programa Sorgo Baixo Carbono (SgBC), Nº Processo:– 21189.001137/2025-67. Objeto: selecionar instituições interessadas em participar como Instituições Apoiadoras do Programa Sorgo Baixo Carbono, observados os requisitos, critérios e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. Edital: a partir de 24/08/2026; Vigência: 30/11/2026; Endereço: https://www.embrapa.br/web/milho-e-sorgo/sorgo-baixo-carbono. Abertura das Propostas: 24/08/2026. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e acesso gratuito a qualquer interessado no endereço eletrônico https://www.embrapa.br/web/milho-e-sorgo/sorgo-baixo-carbono.

EMBRAPA TERRITORIAL

Espécie: Dispensa de Licitação 90027/2026 (PNCP 135050-27/2026); Processo SEI 21190.000357/2026-15; Objeto: aquisição aparelhos Micro-ondas, capacidade mínima de 31 Litros, cor branca, potência mínima de 800W para uso na Embrapa Territorial, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3915 (13784150) e conforme especificações descritas no item 7 do Termo de Referência (13784151), Proposta SEI (13784155) e justificativa SEI (13784155); Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; item 01 - Fornecedor: 67.320.129 MÔNICA APARECIDA DE PIZA GRASSI QUIRINO, CNPJ: 67.320.129/0001-58, Valor da Aquisição: R$ 3.356,00 (Três mil, trezentos e cinquenta e seis reais). Ato de Autorização da Dispensa de Licitação (13784171) em 14/08/2026 emitida por Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adj. Administração e ratificada por Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral.

Espécie: Inexigibilidade de Licitação 90024/2026 (PNCP 135050-24/2026); Processo 21190.000370/2026-74; Objeto: Contratação do serviço de renovação da licença e manutenção do direito de uso sem acréscimo de funções do software OriginPro, já existente, SN 7139317, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados de 17.12.2026 até 17.12.2028, em atendimento à Solicitação de Compras/Serviços 3919 (13833417 ) conforme detalhamento constante no item 7 do Termo de Referência 13833421 e Justificativa Técnica SEI 13833436; Fundamento Legal: Artigo 30, caput, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC nº 277, de 21/03/2024 e Publicado no D.O.U, em 22/04/2024, e no Boletim de Comunicações Administrativas - BCA Nº 16/2024; Fornecedor: PIC INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 68.118.942/0001-02. Valor da Contratação: R$ 4.396,00 (quatro mil trezentos e noventa e seis reais). Ato de Reconhecimento da Inexigibilidade 13972607 em 19/08/2026 emitida por Luis Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adj. Administração e ratificada por Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral.

PNCP Edital nº 23/2026. Nº Processo SEI: 21190.000264/2026-91.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição do equipamento de informática do tipo computador portátil da marca Apple, modelo MacBook Pro 16 polegadas, novo, de primeiro uso, conforme artigo 47, inciso I, letra "b", da Lei nº 13.303/2016 e artigo 71 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC) nº 037.011.003.001 aprovado pela Resolução CONSAD nº 277, de 21.03.2024, e às regras, condições, especificações constantes no Edital Sei 13910873 e seus demais Anexos. Total de Item: 01. Edital disponível no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2026/763. Endereço: Avenida Soldado Passarinho, 303 - Jd. Fazenda Chapadão - Campinas/SP ou https://www.embrapa.br/territorial/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO Chefe Geral

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