DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nª Processo SEI: 21190.000357/2026-15. Espécie: Autorização de Fornecimento 13939972; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e 67.320.129 MÔNICA APARECIDA DE PIZA GRASSI QUIRINO; Objeto: Micro-ondas Electrolux 34L. Branco, novo e sem uso, com Função Tira Odor e Manter Aquecido (ME044) - Voltagem 127, Garantia 12 meses, em atendimento à Solicitação de Compra/Serviços (3915) 13784150 e conforme especificações descritas no item 7 deste de Referência 13784151, proposta SEI 13784155, Justificativa SEI 13784164; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 3.356,00 (três mil, trezentos e cinquenta e seis reais); Data da Assinatura: 18/08/2026; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração, Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral; e Monica Aparecida de Piza Grassi - Quirino, Representante Legal, pela Contratada.

EMBRAPA PECUÁRIA SUL

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo: 21193.000572/2026-96. A Embrapa Pecuária Sul torna público o resultado do pregão eletrônico nº 03/2026 para Aquisição de Itens para Inseminação Artificial. Empresa vencedora dos itens 1,2,3, AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 27.875.589/0001-28, Valor Total do fornecedor R$ 16.670,00; Empresa vencedora dos itens 4,5,6, MIA VITTA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ 61.972.818/0001-60, Valor Total do fornecedor R$ 18.500,00. Valor total da Licitação R$ 35.170,00 ( Trinta e cinco mil, cento e setenta reais).

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - Objeto: aquisição de EQUIPAMENTOS e FERRAMENTAS para Campos Experimentiais. Edital: 20/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-5-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001392/2026-81.

EMBRAPA UVA E VINHO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.26/0065-2); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Embrapa-- CNPJ: 00.348.003/0001-10; Thor Vinícius Martins Fajardo, CPF: 579.xxx.xxx-xx, Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Variabilidade genética de vitivírus potencialmente associados ao complexo do lenho rugoso da videira", doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 17/08/2026; Vigência: 17/08/2026 até 17/08/2096.; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, e Andrea de Rossi Rufato - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa, e Thor Vinícius Martins Fajardo como Cedente.

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA DO TRABALHO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: MICHELE B. M. CAUPONI, CNPJ Nº 68.037646/0001-87, no valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), prazo de execução: em até 180 (dias), podendo perfazer um montante total de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Com fundamento no artigo 29, Inciso XV da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso XV do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - Na Seção 3, Edição nº 154, de 17/08/2026, Página 6, referente ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/CBTU/STU-REC/2026. Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026", Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026", permanecendo inalteradas as demais condições. Rafaella Ferreira Lins - Gerente Operacional Jurídico.

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - Na Seção 3, Edição nº 155, de 18/08/2026, Página 9, referente ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/CBTU/STU-REC/2026. Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026", Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026", permanecendo inalteradas as demais condições. Rafaella Ferreira Lins - Gerente Operacional Jurídico.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM TRANSFORMADOR DE POTÊNCIA DE 69 Kv/13Kv e 500 KVA DA SUBESTAÇÃO SHOPPING DESTA CBTU/STU-REC. Na publicação do D.O.U, do dia 18/08/2026, edição 155, sessão 3, página 09, Onde se Lê: Valor total de R$ 27.890,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa reais) , leia-se R$ 37.890,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa reais).

CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Pregoeiro

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.82/24-5

Quinto Termo Aditivo firmado com TECNODRILL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. ADITAR o contrato originário, com fundamento no artigo 141, combinado com o art. 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e nos artigos 71 da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 30 de agosto de 2026 e o prazo de execução até 27 de setembro de 2026, sem reflexos financeiros. Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.

Processo Administrativo n.º 1333/2024-22. Assinatura: 20/08/2026. DAIANE PADILHA - Chefe do Setor de Administração de Contratos.

TRENSURB informa que em 14/09/2026, às 09h30min abrirá as propostas do certame, em modo disputa fechado, do tipo maior desconto. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e dos serviços necessários à conclusão da infraestrutura civil e à implantação dos quadros de comando e painéis elétricos do sistema de drenagem da Bacia Rodoferroviária da TRENSURB. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Proc. 0000958.00001053/2026-86. Inf. [email protected].

LUCIANO OLIVEIRA Pregoeiro

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 01245.017261/2023-53. Inexigibilidade. Nº 90067/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: A aplicação dos regramentos e das tarifas de que trata o termo único de credenciamento nº 2/2025, publicado em 22 de setembro de 2025, às atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso enquadrados no "regime simplificado", em conformidade com portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 28, de 21 de maio de 2024, ou com art. 62 da portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 32, de 4 de junho de 2024, referente aos contratos de prestação de serviços, celebrados para prestação de serviços pela contratada à contratante, a depender do caso, firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento fiscal e da seguridade social da união, a titulo de transferência voluntária.. Vigência: 14/08/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.928.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Espécie: Termo Aditivo 01/2026 - Convênio. Processo: 01242.000216/2025-51. Concedente: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, nº 01.263.896/0026-12. Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, CNPJ nº 64.037.492/0001-72. Objeto: Alterar a vigência do Convênio nº 03/2025, que tem por objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução de atividades da "Campanha Aprender para Prevenir: Cidades sem Risco" vinculada ao desenvolvimento do Programa Cemaden Educação. Vigência: 18 meses (até 26/02/2027). Data de Assinatura: 19/08/2026, Signatários: Concedente: Regina Célia dos Santos Alvalá, CPF nº .795.058-*, Convenente: Luiz Sérgio Heinzelmann, CPF nº .050.838-*.

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER

Número do Contrato: 408/2026. Nº Processo: 01241.000533/2025-88. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Compatibilizar e padronizar os parâmetros operacionais dos níveis mínimos de serviço (SLA) para atendimento e solução de chamados, promovendo a harmonização das inconsistências formais de redação identificadas entre o item 4.8 do Termo de Referência, o Anexo B (Catálogo de Serviços) e o Anexo E (IMR), mediante a padronização dos níveis de criticidade e dos respectivos prazos máximos de solução dos chamados, de modo que os referidos documentos observem, de forma uniforme, os seguintes parâmetros: Severidade A - Crítica: prazo máximo de solução de 180 (cento e oitenta) minutos corridos; Severidade B - Alta: prazo máximo de solução de 240 (duzentos e quarenta) minutos corridos; Severidade C - Média: prazo máximo de solução de 8 (oito) horas úteis; Severidade D - Baixa: prazo máximo de solução de 24 (vinte e quatro) horas úteis; e Demandas Especiais: prazo a ser definido de comum acordo entre as partes, considerando as características e a complexidade da demanda. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Número do Contrato: 368/2022. Nº Processo: 01241.000792/2022-66. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 (registro no MTE sob nº SP002852/2026) e atualização das tarifas do vale transporte municipal (Decreto Municipal nº 24.229/2025). O valor mensal da contratação passará de R$ 8.408,38 (oito mil quatrocentos e oito reais e trinta e oito centavos) para R$ 8.828,16 (oito mil oitocentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos), no período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.875,84. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

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