DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.012565/2026-77

Requerente: BASF Agricultural Solutions Brasil LTDA. CQB: 31/97

Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF Agricultural Solutions Brasil LTDA., Dr. Reinaldo Barata, encaminha solicitação de extensão de CQB para um Campo Experimental TH04 localizado na Fazenda Santo Antônio em Campo Verde/MT para as atividades de liberação planejada no meio ambiente; Transporte, descarte com OGMs da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013175/2026-14 Requerente: Instituto de Biociências da USP CQB: 044/98

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biociências da USP solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas da Criogenia-Genoma do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva para execução das atividades de armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador

LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 39/2026.

Nº Processo: 01204.000039/2026-41. Pregão. Nº 90308/2025. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 14.572.568/0001-91 - PLENA LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho do posto de trabalho previsto no item 3 — oficial de manutenção predial, de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, mantendo-se o regime diurno, de segunda a sexta-feira, em conformidade com a instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, que autoriza a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais para contratos de terceirização com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 01/09/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.190,21. Data de Assinatura: 19/08/2026.

contínuos elegíveis alocados no contrato, visando a otimização da prestação dos serviços sem que ocorra qualquer redução na remuneração dos trabalhadores, em estrita conformidade com as diretrizes da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 14/08/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.050,08. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI

Modalidade: Pregão 21/2026 / Número do processo: 01205.000203/2026-18 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Hortifrutigranjeiros, Proteínas e Rações destinados a atender demanda de alimentação do Plantel de Animais do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG)

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24012505000212026

TIAGO SILVA MOTA Agente de contratação

OBSERVATÓRIO NACIONAL

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01210.000085/2022-37.

Inexigibilidade. Nº 85/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Porrorrogar contrato de 02/06/2026 a 01/06/2027. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.999,92. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 01210.000043/2024-68. Dispensa. Nº 19/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 01.847.617/0001-00 - MARINA PORTO SEGURO. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08 de julho de 2026 a 07 de julho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitado o prazo máximo estabelecido no art. 107 da lei nº 14.133, de 2021; e

reajustar o valor contratual em 1,9501%, correspondente à variação do igpm, no período compreendido entre junho de 2025 e maio de 2026.. Vigência: 08/07/2026 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.468,00. Data de Assinatura: 19/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01210.000119/2022-93.

Pregão. Nº 119/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, no período de 01/06/2026 a 31/05/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, e supressão de 66,67% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente à redução de 2 (dois) postos de motorista, permanecendo 1 (um) posto ativo, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.853,74. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 01210.000050/2021-17. Pregão. Nº 50/2021. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021 , por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2026 a 09/06/2027, com amparo no art.57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 10/06/2026 a 09/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.269.362,16. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 01204.000069/2024-95. Pregão. Nº 90069/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho do posto de trabalho de cozinheiro (1 posto), de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, mantendo-se o regime diurno, de segunda a sexta-feira, em conformidade com a instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, que autoriza a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais para contratos de terceirização com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 01/09/2026 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.289,48. Data de Assinatura: 18/08/2026.

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 01210.000114/2022-61. Dispensa. Nº 114/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acréscimo: inclusão, a partir de 09/03/2026, de 2 (dois) veículos segurados na frota do observatório nacional - on, conforme apólice de seguro nº 0531864671661. Em decorrência do acréscimo, no valor de r$ 460,33 (quatrocentos e sessenta reais e trinta e três centavos), o valor da contratação passa de r$ 6.071,11 (seis mil e setenta e um reais e onze centavos) para r$ 6.531,44 (seis mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 20/04/2026 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.531,44. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

Número do Contrato: 11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS

Nº Processo: 01208.000053/2021-08.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 02/2023, modificandoo em seu aspecto qualitativo, para fins de adequação da carga horária semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas para as categorias e serviços

Nº Processo: 01210.000114/2022-61. Dispensa. Nº 114/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação e reajuste: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2022 por 12 (doze) meses, contemplando o período de 19/07/2026 a 18/07/2027, e reajuste do valor contratual, que passa de r$ 9.564,00 (nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais) para r$ 9.754,77 (nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos).. Vigência: 19/07/2026 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.754,77. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).

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