DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. João Victor Biagi Santiago, CPF nº *.419.648-, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 07/07/2026.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. João Victor Biagi Santiago, CPF nº *.419.648-, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 07/07/2026.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9683673648817837

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5267036777649355

Em 20 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 01300.009241/2024-88.

Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO. Contratado: 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços contratados, por força da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, em 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento), cujo percentual refere-se ao acumulado de março/2026, com efeito a partir de 27/03/2026, conforme parágrafo segundo da cláusula sétima do contrato nº 054/2024 (sei/cnpq nº 2205947), em consonância com o inciso i, do art. 136 da lei 14.133 de 2021 e os artigos 53 a 61, da subseção vi, da instrução normativa 05/2017 - slti/mp.. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.732,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Ministério das Comunicações

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS

Processo nº 53500.009715/2026-09. Contratação de serviços de transporte rodoviário "porta a porta" de cargas, equipamentos e mudanças, abrangendo a coleta, embalagem, carregamento, transporte, descarregamento, seguro total, materiais para embalagem e outros encargos necessários. Estimado em R$ 1.266.319,00.

Entrega das propostas: 19/8/2026, a partir da publicação no sítio: https://www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 2/9/2026, às 10h00.

Esclarecimentos e impugnações: [email protected]

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisições e Contratos

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA DE SUPORTE À FISCALIZAÇÃO

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240 SOR, de 9 de fevereiro de 2022, INTIMA os autorizados abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, a quitação dos débitos. O não cumprimento no prazo estipulado será considerado como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção da respectiva autorização por cassação, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Processo nº 53524.000860/2026-48 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão (PX). A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

. .I N T E R ES S A D O .S E R V I ÇO .CNPJ/CPF . .JOSE GERALDO PEREIRA .002/400 .*.062.126-

OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente Regional no Estado de Minas Gerais

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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