DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

5º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK

Processo 63143.000705/2026-60, Pregão Eletrônico 785350-121/2026.

A Capitania Fluvial de Porto Alegre, com sede na Rua dos Andradas, 386, Centro Histórico, Porto Alegre, inscrita no CNPJ 00.394.502/0143-66, neste ato representada pelo Capitão de Mar e Guerra LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA, nomeado pela Portaria 280/MB/MD, de 13 de outubro de 2025, torna público a realização de Procedimento Licitatório para a aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid para atendimento da demanda energética da Patromoria da CFPA. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Signatário: CMG LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA (Autoridade Competente). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 63093.001045/2025-96.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKO L K . Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62200-008-2025/00, referente aos serviços contínuos de manutenção preventiva de câmaras frigoríficas industriais e equipamentos, incluindo fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais destinados a divisão de

municiamento do centro de instrução almirante wandenkolk.. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.230,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Número do Contrato: 10001/2022. Nº Processo: 63408.000297/2022-64.

Inexigibilidade. Nº 10001/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato nº 85810/2022-01/00, prorroga-se o prazo de vigência em 12 (doze) meses a contar da data de assinatura deste termo aditivo. Vigência: 12/07/2026 e 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2025).

6º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO

Inexigibilidade n° 03/2025 UASG 786810. Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Ladário. Contratado: 04.089.570/0001-50 - Aguas Guariroba S.A. Objeto: Retificação e alteração da cláusula de vigência do contrato original, modificando o regime de prazo determinado para prazo indeterminado, em estrita consonância com o artigo 109 da lei federal n° 14.133/2021, corrigindo o erro material formalizado na assinatura do instrumento principal. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - artigo 74, inciso I, vigência 19/08/2026 a Indeterminado. Valor total corrigido: R$ 45.208,80. Data da Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

Processo Administrativo nº 63060.003596/2026-52, da Dispensa Eletrônica n° 90012/2026 (79/2026 no PNCP), publicado no DOU nº 140, em 28/07/2026, Seção 3, Página 23. Onde se lê: Processo Administrativo nº 63060.004514/2026-97. Leia-se: Processo Administrativo nº 63060.003596/2026-52.

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

Modalidade: Pregão 84/2026 / Número do processo: 63181.001263/2026-12 / Objeto: Aquisição de coletes balísticos para aplicação nas eleições de 2026.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=73100005000842026

FRANCINEI DA SILVA ALVES Pregoeiro

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 63014.001667/2026-38 / Objeto: Registro de preços para eventuais contratações de serviço de manutenção preventiva e corretiva em motores elétricos de corrente alternada (tensão 115 a 440 VCA, potência de até 450 kW) e corrente contínua (tensão 115 a 330 VCC, potência de até 31 kW) dos meios navais e do estaleiro, em reparo pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74100005000142026

MARIA APARECIDA RIBEIRO Pregoeiro

Nº Processo: 63093.001045/2025-96.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKO L K . Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62200-008-2025/00, referente aos serviços contínuos de manutenção preventiva de câmaras frigoríficas industriais e equipamentos, incluindo fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais destinados a divisão de

municiamento do centro de instrução almirante wandenkolk. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.100,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

COLÉGIO NAVAL

Modalidade: Pregão 22/2026 / Número do processo: 63141.000933/2026-50 / Objeto: Aquisição de materiais e suprimentos de informática visando atender às necessidades do Colégio Naval (CN).

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76230005000222026

FELIPE CONRADO NASCIMENTO Pregoeiro

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

Modalidade: Pregão 68/2026 / Número do processo: 63071.0002289/2026-78 / Objeto: Pregão eletrônico com Registro de Preços aquisição de consumíveis e materiais diversos para análises físico-químicas e biológicas

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76574105000682026

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Agente de contratação

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 63070.003779/2024-97.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 38.450.919/0001-50 - HXMED SERVICOS E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 30/08/2026 até 29/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.863,12. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

NUP: 63148.005985/2024-91. No Termo de Contrato n° 65720/2025-107/00, publicado no DOU nº 156 de 19/08/2025, Seção 3, página 20, onde se lê: Vigência 31/07/2025 a 31/07/2026, leia-se: Vigência 05/08/2025 a 05/08/2026.

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA

Modalidade: Pregão 63/2026 / Número do processo: 63410007889202691 / Objeto: Registro de preço para futura contratação de fornecedor especializado na prestação de serviço em eventos protocolares de caráter institucional, com o respectivo fornecimento de materiais e todo o serviço de apoio, incluindo profissionais e demais itens para suprir às necessidades deste Serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76420005000632026

VINICIUS DE ALMEIDA SILVA LIMA Agente de contratação

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