DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: INSA - International Shipping & Storage Company; Descrição do Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagem desacompanhada, correspondente a 03 (três) mudanças internacionais, de Quito y Guayaquil (Equador) para Brasília e Rio de Janeiro (Brasil), para militares em término de missão. Contrato: 70200/26-10/2026; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação 01/2026; NUP: 63150.001059/2026-69; Valor estimado da contratação:USD 31.147,20; Fundamento legal: inciso I do Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021 c/c inciso I do Art. 29, do anexo I, da Portaria GM-MD n0 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 03 de agosto de 2026; Prazo de vigência contratual: 03/08/2026 a 03/02/2027.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70200/25-05-01; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: INSITU INC; Descrição do Objeto: Termo aditivo para extensão de validade do contrato de 28/08/2026 a 28/12/2028 e alteração das cláusulas Segunda (Vigência e Prorrogação), Quinta (Preço) e Sétima (Reajuste de Preço);Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação 03/2024; NUP:63003.001197/2024-70 ; Valor limite da contratação: USD 3.000.00,00; Fundamento legal: Parecer Jurídico nº 00172/2026/CJACM/CGU/AGU; arts. 91 e 107 da Lei nº 14.133/2021; art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527/2011; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 19 de agosto de 2026.

EDITAL Nº 036/2026; Processo nº 63271.000205/2026-62; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;

Objeto: Aquisição de sobressalentes para os Submarinos classe Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 19; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 65.515,04; Data de emissão do Edital: 21/08/2026; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 02/09/2026 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra);Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. Autoridade autorizadora

EDITAL Nº 030/2026; Processo nº 63271.000586/2026-80; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: Sistema de Registro de Preços;

Objeto: Contratação de serviços de agenciamento marítimo e facilidades portuárias para atendimento logístico do Navio-Escola "Brasil" durante a XL VIGM, nos portos da Europa e África; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de portos licitados: 2; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 65.115,00; Data de emissão do Edital: 19/08/2026; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 08/08/2026 às 16h00 (horário local - Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora. Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.

CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal Ordenador de Despesas–

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 63184.000177/2026-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DEPOSITO DE SUPRIM.DE INTEND.DA MARINHA NO RJ. Contratado: 10.395.581/0001-61 - PREMIER SOLUTION LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção predial, para a divisão técnica do Depósito de Suprimentos de Intendência da Marinha no Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 409.145,75. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 63342.001097/2025-83.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 15.136.883/0001-39 - ALIANCA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço comuns de confecção de itens de fardamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2026 a 07/09/2026. Valor Total: R$ 2.729.679,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Nº Processo: 63342.010486/2025-08.

Pregão Nº 90135/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de lubrificantes e graxas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 868.790,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 63342.010065/2025-79.

Pregão Nº 90108/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2026 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 95.860,18. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

Modalidade: Pregão 95/2026

Número do processo: 60550.035438/2025-71 / Objeto: Renovação de Licença Anti-virus (firewall)

Motivo da alteração: Após atualizado o Termo de Referência, será feita a reabertura com prazo Nova data de início de recebimento de propostas: de 07/08/2026 para 21/08/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805000952026

Pregoeiro

Modalidade: Pregão 61/2026 / Número do processo: 60550.008958/2026-91 / Objeto: Aqs mat permanente hospitalar p/ novo Centro de Reabilitação em Fisioterapia . Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805000612026

JOCEMAR DE LIMA p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 173/2026 / Número do processo: 60550.004978/2026-93 / Objeto: Aquisição de aparelho de Tomógrafo Computadorizado de 256 canais, de dupla energia, de uso médico hospitalar, emissor de radiação ionizante, visando atender às necessidades da Seção de Imagenologia do Hospital das Forças Armadas, incluindo instalação, montagem e treinamento (application).

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805001732026

JOCEMAR DE LIMA p/ Equipe de apoio

S EC R E T A R I A - G E R A L

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - MILITAR

COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO

Processo nº 60414.001261/2019-25

Termo de Acordo de Parcelamento de Dívida nº 07/2026/CAADE, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD, por intermédio do Departamento do Programa Calha Norte - Militar (DPCN), CNPJ nº 14.665.070/0001-73 e a Prefeitura Municipal de Santana/AP, inscrita no CNPJ nº 23.066.640/0001-08, cuja dívida é oriunda do Convênio nº 409/DPCN/2019, inscrito na Plataforma Transferegov.br sob nº 893629. Valor da dívida original: R$ 679.031,50 (seiscentos e setenta e nove mil e trinta e um reais e cinquenta centavos). Parcelamento: 04 (quatro) prestações. Signatários: FRANSELMO ARAÚJO COSTA, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, CPF sob nº .072.671-* e, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana/AP, CPF sob nº 861.182-*. Fundamento Legal: Portaria GM-MD nº 4.080, de 29 de JUL de 2022.

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

Nº Processo: 60090.000799/2026-41.

Dispensa Nº 236/2026. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .

Contratado: 50.028.974/0001-51 - 50.028.974 CARLA CAROLYNE LIMA CAVALLERO. Objeto: Lixeira em aço inoxidável, corpo confeccionado em aço inoxidável ou material metálico de desempenho equivalente capacidade 20 litros, tampa articulada, com abertura por acionamento mecânico em pedal, balde interno removível..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 4.625,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 60090.000799/2026-41.

Dispensa Nº 236/2026. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .

Contratado: 37.104.931/0001-40 - PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Container de polietileno- capacidade nominal de 1.000 litros, fabricado em polietileno de alta densidade (pead) ou material de desempenho equivalente, tampa articulada, de peça única ou bipartida, possuir quatro rodízios giratórios, dispositivo de acoplamento compatível com os sistemas mecanizados de coleta..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2026 a

20/08/2027. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

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