DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS

A CONAB realizará nos próximos dias 01 e 02/09/2026, os leilões objeto dos Avisos n°s 51 e 52, compra de 20.000.000 (vinte milhões kg) de milho em grãos, a granel, safras 2025/2026 e/ou 2026. Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB, Bolsas de Mercadorias nos estados, ou por meio da página da Conab www.gov.br/conab.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA

Processo nº 21223.000578/2021-54. Contrato nº 23782555/2022. Pregão Eletrônico: 03/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 13.019.295/0007-85. Objeto: Prorrogação pelo período de 103 (cento e três) dias do contrato administrativo nº 23782555/2022. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 05/09/2026 a 16/12/2026. Valor Mensal: R$ 24.207,98. Data da assinatura: 19/08/2026. Nota de Empenho: 2026NE00007-135557. Assinam pela Contratante: INGRID CAROLINE COSTA DOS SANTOS - Superintendente Regional e LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: GLAUCO SEBASTIAN TAVARES DE OLIVEIRA - Sócio Administrador.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS

Leilão CONAB Compra de Cesta de Alimentos

A CONAB realizará no próximo dia 27.08.2026, o Aviso nº 50, (8.000.00 (oito mil) Unidades de Cesta de Alimentos-Tipo 2). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, por meio da página www.conab.gov.br.

Solicitamos verificar a possibilidade de veiculação do evento acima, por meio do programa de rádio "VOZ DO BRASIL", retornando a esta Superintendência com a cópia da publicação.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

Processo Nº 21441.001083/2025-00. Espécie: Termo Aditivo nº 01. Edital de Credenciamento nº 02/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIME N T O, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-10. Objeto: prorrogar a validade do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2025, destinado ao credenciamento, por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, paramédicos, ambulatoriais, hospitalares e afins, para atendimento aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS da Conab, no âmbito da Superintendência Regional no Ceará. Fica prorrogada, por mais 12 (doze) meses, a validade do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2025, a contar do término do prazo originalmente estabelecido (26/08/2026), ficando a validade do edital até a data de 26/08/2027. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 214594 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica:33.90.39 - Fonte: 0151000000 . Data de Assinatura: 19/08/2026 - Assinam pela Contratante: Francisco Jose Cysne Aderaldo, Superintendente Regional e Julianna da Silva Cavalcante, Gerente de Finanças e Administração

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

Processo nº 21200.007086/2024-09, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: Proeng Segurança do Trabalho Ltda. CNPJ: 26.578.420/0001-43. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 05/2026 por mais 180 (cento e oitenta) dias, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e no Art. 497 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 28/09/2026 à 26/03/2027. Prazo de execução: 90 (noventa) dias, contados de 18/08/2026 à 15/11/2026. Data de assinatura: 20/08/2026. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Andrius Magalhães Ribeiro - Sócio Administrador.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 148 do dia 07/08/2026, Seção 3, Página 34, referente ao Contrato nº 09/2026 celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento e a SAYED SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (MEDVITAE MEDICINA DO TRABALHO), cujo processo em questão é o de nº 21450.000326/2026-56, onde se lê "Assinam pela Contratada: JOÃO CARLOS KINCHESKI e OMAR EL SAYED, Sócios-Administradores.", leia-se " Assina pela Contratada: OMAR EL SAYED, Sócio-Administrador.".

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

PROCESSO Nº. 21453.000720/2026-64 - Extrato de Contrato de Credenciamento Conab nº 013/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ 26.461.699/0088-31. Contratada: KLARE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DIGITAL LTDA, CNPJ 13.124.030/0001-51. OBJETO: serviços especializados em odontologia, inclusive radiologia odontológica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 480 do REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses a viger de 20.08.2026 a 19.08.2031. DAT A ASSINATURA: 20 de AGOSTO de 2026. Assinam pela Conab: ANTÔNIO ALBERTO MATHEUS DOS SANTOS NETO - Superintendente Regional e GABRIEL DE ABREU BURGOS GONÇALVES - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: NAIARA LEITES LARENTIS - Sócia.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 9/2026 / Número do processo: 21451.000362/2022-86 / Objeto: Permissão Remunerada de Uso de áreas para exploração comercial, na Unidade de Serviço Hortomercado Leblon (USHML/RJ), da Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência do Rio de Janeiro, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13530505000092026

CAMILLA MEIRA Agente de contratação

Contrato Administrativo nº 10/2026. Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95. Contratada: Marrafon & Silva Ltda, CNPJ 57.275.580/0001-47. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados na execução de atividades fitossanitárias, expurgos, pulverizações, controle de vetores e insetos, mosquitos e suas larvas, roedores e demais pragas, que possam alterar a qualidade das mercadorias armazenadas na Unidade Armazenadora Rio Formoso TO, Vigência 02 anos. Valor: R$ 233.000,00. Processo Conab 21456000050/2025-75 - Contrato Nº 10/2026. Data da assinatura: 16/07/2026. Assina pela Contratada: Dário Diego da Silva, Representante Legal. Assinam pela Contratante: Elaine Soares de Oliveira, Gerente de Finanças e Administração, substituta e Marco Tulio do Nascimento, Superintendente Regional.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO

Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 130/21-2342-2607-14-030-21-1 ao Contrato nº 130/21-23422308-14-030-21-1. Processo nº 130/21. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Controle, operação e fiscalização de Portaria no Entreposto de Franca. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, o direito a futura repactuação e a atualização da Garantia Contratual. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Valor Global de: R$ 153.496,08 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 07/08/2026 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS

Nº Processo: 71000.095322/2025-33. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.836.151/0001-72 - COMUNIDADE SOLIDARIEDADE SOL. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 65/2025, firmado entre as partes em 10/12/2025, cujo objeto era a prestação de serviço de acolhimento em regime residencial transitório e voluntário à pessoas adultas com transtornos decorrentes do uso de substâncias (tus), com atendimento às necessidades básicas do acolhido, conforme a lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 995989/2026, Nº Processo: 71000.019096/2026-75, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65.Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0057-04. Objeto: "Aquisição de insumos alimentícios e equipamentos destinados à estruturação e fortalecimento da atividade de panificação desenvolvida na unidade da Fazenda da Esperança Dom Luís Herbst, no município de Mâncio Lima. A iniciativa integra as práticas terapêuticas e ocupacionais da instituição, contribuindo para o processo de recuperação, o desenvolvimento de habilidades profissionais e a promoção da reinserção social de homens em situação de vulnerabilidade decorrente da dependência de álcool e outras drogas.". Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - 200.000,00 (duzentos mil reais). Crédito Orçamentário: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Num Empenho: 2026NE000431, PTRES: 268166, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. E R$ 100.000,00 (cem mil reais) Num Empenho: 2026NE000433 R$ 100.000,00 (cem mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000433, PTRES: 268166, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027, Data de Assinatura: 19/08/2026, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: WILHELM FRIDOLIN STADER.

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 997678/2026, Nº Processo: 71000.019470/2026-32, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE RECUPERAÇÃO AMOR A VIDA, CNPJ/MF Nº 15.267.853/0001-61. Objeto: "Fortalecer a capacidade institucional e qualificar o serviço de acolhimento aos indivíduos em tratamento por meio da contratação de psicólogo, coordenador administrativo, assistente administrativo e serviços de Elaboração do Projeto e Prestação de Contas, visando o aprimoramento do suporte psicossocial e a eficiência na gestão da entidade". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000564, PTRES: 268138, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Data de Assinatura: 19/08/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: MARCUS ALEXANDRE SILVA DE LIMA.

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