DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

Pregão N.º 90015/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA L I DA D E E TECNOLOGIA.

Contratado: 11.392.524/0001-91 - SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Locação de Software (Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador - Sistema com servidor em Nuvem), de Sistema Integrado de Escrituração Fiscal Digital - EFD (SPED Fiscal), para geração e envio da EFD ICMS/IPI, mediante assinatura mensal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2028. Valor Total: R$ 187.800,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

N.º Processo: 52600.012181/2020-11.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Retificação e complementação dos valores anteriormente apostilados no Contrato n.º 005/2021 (SEI 0841426), conforme os cálculos e fundamentos apresentados na Nota Técnica n.º 114/2026/Dipat/Dimci-Inmetro (SEI 2544555). Valor Estimado do Apostilamento: R$ 119,21 Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. O presente termo de Apostilamento tem por objeto a modificação do PREÂMBULO do Contrato, em razão da ALTERAÇÃO DA SÓCIA PROPRIETÁRIA da CONTRATADA, que se operou mediante a 28ª Alteração Contratual (2544522), o qual passa a ter a seguinte redação:

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, por meio de sua SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS - SURGO, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, situada à Rua 148, s/nº, Setor Sul, Goiânia/GO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.662.270/0002-49, representado neste ato pelo seu Presidente, o Sr. MARCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, brasileiro, Engenheiro, portador do RG nº 13xxxxx-7 Manaus/AM e Inscrito no CPF sob o nº 615.xxx.xxx-37, nomeado por meio da Portaria de Pessoal da Presidência da República/Casa Cívil, nº 46, de 07 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 de março de 2023, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a FOCCUS FACILITIES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.897.975/0001-88, estabelecida na a Rua M3, nº 15, Quadra 27 Lote 16, Sala 07, Parque das Laranjeiras, Goiânia/GO, CEP: 74.855-550, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela sua Sócia/Proprietária, Sra. LUCIANA OLIVEIRA BARROS MENDONÇA , brasileira, casada em regime de comunhão universal de bens, empresária, natural de Goiânia/GO, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sob o n° 02xxxxxxx25, expedida por DETRAN/GO em 18/05/2023, inscrito no CPF sob nº 851.xxx.xxx-53, tendo em vista o que consta no Processo nº 0052624.001464/2022-13 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.263.710,40. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustadas tentativas de notificar via correios-AR, as empresas abaixo indicadas, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais destas empresas autuadas pelo IPEM-SP, e que se encontram com o endereço incerto, para que, em observância ao inciso IV, do artigo 5° da Constituição Federal no prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital, tomem conhecimento da autuação e apresentem DEFESA escrito, endereçado ao Sr. Presidente do IPEM-SP, no endreço eletrônico [email protected] Decorrido o prazo sem apresentação da Defesa, o processo administrativo será analisado e julgado à revelia do autuado nos termos da Lei n° 9933/99.

Informações pelos telefones (11) 3581-2195 (11) 3581-2197 ou através do e-mail [email protected].

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 52402.005987/2024-13.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026 até 02/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.417.612,52. Data de Assinatura: 19/08/2026.

Republicado para retificação de erro material na vigência

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

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