DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica 2026 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e o Comando da Marinha, representado pelo Instituto Naval de Pós-Graduação. Processo: 23063.004186/2026-84. Objeto: As partes acreditam que o benefício mútuo pode ser derivado da interação acadêmica, pesquisa cooperativa, intercâmbio cultural e outras formas de colaboração acadêmica, bem como possíveis intercâmbios de professores, pesquisadores e acadêmicos. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Data da Assinatura: 07/08/2026. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pelo Instituto Naval de Pós-Graduação, Marcio de Vasconcellos Rocha -Diretor.

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23063.006152/2023-81.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 04/2024 fica reajustado para R$ 16.075,56 (dezesseis mil, setenta cinco reais e cinquenta seis centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/05/2026 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.006152/2023-81.

Diante do reajuste do valor total do contrato, a garantida apresentada no início da vigência contratual deve ser complementada com valor correspondente a 5% da diferença entre o valor total inicial do contrato. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.906,72. Data de Assinatura: 18/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

Nº Processo: 23278.007762/2026-20.

Dispensa Nº 53/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Contratação de serviços de planejamento, execução, acompanhamento e gestão do processo seletivo do instituto federal da bahia (ifba) para o ano de 2027, incluindo todas as etapas desde a elaboração dos editais até a divulgação final dos resultados e o gerenciamento de recursos administrativos e assessoramento referente a ações judiciais, visando o preenchimento integral das vagas e o fortalecimento da imagem institucional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 1.999.349,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23279.009371/2025-59.

Dispensa. Nº 84/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Termo aditivo nº 01 ao convênio - acréscimo e prorrogação vigência. Vigência: 27/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MACEIÓ

Nº Processo: 23278.003639/2024-78.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 04.496.562/0001-29 - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.476,46. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23041.049137/2022-03.

Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 19.936.024/0001-85 - PFM REFEICOES LTDA. Objeto: 1. O reajuste em sentido estrito do objeto do contrato nº 03/2023-campus maceió.

1.1.2. O reajuste em sentido estrito da contraprestação mensal pela concessão onerosa de uso de parte de espaço público. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.746.600,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 23278.007690/2024-59.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 31/07/2026 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.180,80. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23041.036890/2021-40.

Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação cct seac/al 2026 do valor do contrato nº 04/2021 campus palmeira dos índios, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2026.. Vigência: 03/12/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.738,08. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2/2026 DE PROFESSOR SUBSTITUTO ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 2/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Denise de Carvalho Lopes. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 10/8/2026 a 10/2/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Denise de Carvalho Lopes, pela contratada.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3/2026 DE PROFESSOR SUBSTITUTO ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 3/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Michelle Barbosa Miranda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 10/8/2026 a 10/2/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Michelle Barbosa Miranda, pelo(a) contratado(a).

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 7/2026 DE PROFESSOR SUBSTITUTO ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 7/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado: Ed u a r d o Ricardo Silva Cardoso. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 10/8/2026 a 10/2/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Eduardo Ricardo Silva Cardoso, pelo contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS TEFÉ

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23754.000389/2021-17.

Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do Contrato n° 08/2021, referentes à 9ª, 10ª e 11ª Repactuações, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho CCTAM000285/2025 (Motoristas, data-base 01/05/2025), CCTAM000038/2026 (Artífice e Operador Rural, data-base 01/01/2026) e CCTAM000273/2026 (Motoristas, data-base 01/05/2026), com a manutenção da retirada dos custos não renováveis já efetuada por ocasião do 4º Termo Aditivo n° 15/2025. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2027. PROCESSO N° ° 23443.002060/2026-09. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.783,76. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

CAMPUS EUNÁPOLIS

Espécie: RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2026.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Eunápolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90030/2026, processo nº 23291.001877/2025-51, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de poltronas para auditório, com instalação. Sagrou-se vencedora do presente certame a empresa: BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 29.209.847/0001-62, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2026, Valor total: R$ 542.700,00. Esta publicação equivale ao extrato da Ata de Registro de Preços, cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser consultados no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, consultas Gestão de Atas de Registro de Preços - UASG 158410 e Pregão nº 90030/2026. Vigência de 12 meses a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

CAMPUS SEABRA

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23720.001280/2024-29.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o acréscimo anual de r$ 55.849,32 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), referente ao acréscimo de 01 (um) posto de merendeira no campus seabra.o valor do contrato passará de r$ 508.579,20 (quinhentos e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos) para r$ 561.976,92 (quinhentos e sessenta e um mil e novecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato nº 01/2025.. Vigência: 21/08/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.976,92. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

CAMPUS SIMÕES FILHO

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23283.000678/2024-44.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 19.004.179/0001-83 - TALISMAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Acréscimo 6,52% e a supressão 2,49% do contrato nº 06/2025. Portanto aumento equivalente a 4,03% no valor total. Vigência: 19/08/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.496,31. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Inexigibilidade Nº 12/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO J ES U S .

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2031. Valor Total: R$ 43.666,65. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

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