DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (IF BAIANO), por meio da Pró-Reitoria de Extensão, (PROEX), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o presente Edital, torna pública a abertura da seleção no período de 26 de agosto a 30 de agosto de 2026 e inscrições e matrícula no período de 01 de setembro a 18 de setembro de 2026, para o Processo Seletivo para Ingresso de Estudantes nos Cursos de Qualificação Profissional, na modalidade de formação inicial e/ou continuada do Programa Mulheres Mil no IF Baiano Campus Alagoinhas, a ser realizado no IF Baiano Campus Alagoinhas, situado na Rua Manoel Romão de Souza, nº 152/166, no bairro Alagoinhas Velha, em Alagoinhas, Bahia (CEP 48007-656). A íntegra do Edital contendo as demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br.

CAMPUS ITABERABA

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23805.250872/2022-71.

Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Remanejamento parcial do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), suprimido do item 1 (fornecimento de combustível) e acrescido ao item 2 (manutenção preventiva e corretiva), mantendo-se inalterado o valor global contratado, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/08/2026 a 30/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.890,60. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 23098.001598/2024-01.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2026 a 04/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.822,86. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB E ENSINA MAIS BRASÍLIA. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto proporcionar a oportunidade de vivência interdisciplinar da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando ao aprendizado de competências próprias e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pela ENSINA MAIS BRASÍLIA, GESILDA DE MORAES DE LACERDA RAMALHO; Representante Legal. PROCESSO IFB Nº 23512.000508.2026-81

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

CAMPUS ITAPIPOCA

Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23812.001158/2024-23. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 25/2024, em razão da inserção do adicional de periculosidade na planilha de custos e formação de preços, a partir de fevereiro de 2025, mês de emissão do laudo pericial. Vigência: 17/08/2026 a 04/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.532,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

CAMPUS QUIXADÁ

Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23258.002456/2025-54.

Dispensa. Nº 69/2025. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 49.560.646/000112 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 30/2025 a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3o, inciso iii, do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto no 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi no 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 20/08/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.559,32. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CAMPUS TABULEIRO DO NORTE

Número do Contrato: 90005/2025.

Nº Processo: 23489.000775/2025-10.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4o do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi no 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi no 148, de 13 de abril de 2026;

inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3o, inciso iii, do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto no 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi no 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 20/08/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.349,10. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CAMPUS UMIRIM

5º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 13/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UMIRIM. CONTRATADO: KAEL MAX DUARTE QUINTO. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 23/08/2026 a 15/12/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. ASSINAM: MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO, Diretora Geral do campus, pela Contratante e KAEL MAX DUARTE QUINTO, pelo contratado. MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO. DIRETORA-GERAL.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS ITAPINA

Modalidade: Pregão 127/2026 / Número do processo: 23348.003686/2026-11 / Objeto: Contratação serviços contínuos de solução de telefonia IP para o Instituto Fe d e r a l Catarinense (IFC) - Reitoria, campus Camboriú, Videira, Santa Rosa do Sul, Abelardo Luz e Sombrio -, compreendendo a disponibilização de PABX em nuvem (Cloud PBX), serviço de telefonia VoIP com SIP Trunk integrado e os serviços de implantação, transferência de numeração, parametrização e ativação da solução, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505001272026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS CAUCAIA

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23486.001627/2026-15. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADA: CYNTHIA MARIA PORFIRIO DAS NEVES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 19/08/2026 a 25/06/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. ASSINAM: JARBAS ROCHA MARTINS, Diretor-geral do campus, pela Contratante e CYNTHIA MARIA PORFIRIO DAS NEVES, pela contratada.

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23154.000547/2020-22.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 03/2021, referente à prestação de serviços continuados de conservação e limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva nas dependências do ifes-campus itapina, nos termos originalmente pactuados, com fundamento no artigo 57, §4 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.673,44. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).

CAMPUS SÃO MATEUS

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23157.001983/2024-07.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO M AT E U S . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 1.prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2026 a 25/08/2027, nos termos do art. 107, da Lei n.º 14.133, de 2021. 2. Reajustar o valor global do contrato na importância de 4,72% (quatro vírgula setenta e dois por cento), conforme previsto em sua Cláusula Sétima.. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.786,11. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

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