DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

CAMPUS ALEGRETE

Nº Processo: 23215.002310/2026-96.

Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns intérprete de língua de sinais (libras), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/03/2029. Valor Total: R$ 1.241.998,80. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

Modalidade: Pregão 153/2027 / Número do processo: 23323.001882.2025-40 / Objeto: Aquisição de milho em grão e outros itens para fabricação de ração animal para atender às demandas dos Campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do Instituto Federal Fluminense.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813905001532027

JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Nº Processo: 23239.001947/2026-97.

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 32.881.185/0001-87 - ALINE DA SILVA TRENHAGO TERHORST. Objeto: Aquisição de generos alimentícios da agrucultura familiar para o iffar campus júlio de castilhos com recursos fnde.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/08/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 8.347,20. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CAMPUS SANTO AUGUSTO

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23241.002289/2024-40.

Dispensa. Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 09.529.916/0001-08 - SIMULARE SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 916,72. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: STEFANY PEREIRA SCHUMACHER. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 19/08/2026 a 24/12/2026; DO PAGAMENTO: a contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: a contratada cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 19/08/2026; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e STEFANY PEREIRA SCHUMACHER, Contratada.

CAMPUS JAGUARI

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 26420.001519/2023-52. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 03.886.224/0001-30 - DELCI DE ALMEIDA GOULART. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Vigência e Reajuste. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.335,77. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

CAMPUS SANTO ÂNGELO

Nº Processo: 23873.002791/2026-86. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: xxx.522.890-xx - Marli Rohde. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 23.616,00. Data de Assinatura: 17/08/2026

Nº Processo: 23873.002791/2026-86. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: xxx.157.070-xx - MARIA DOLORES COLETTO SCOLA Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 22.748,50. Data de Assinatura: 17/08/2026

CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN

Espécie: Contrato nº 12/2026 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADO:EDU A R DA MARTINS; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 20/08/2026 a 31/12/2026; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 20/08/2026; Nídia Heringer pela Contratante e Eduarda Martins, pela Contratada. Nídia Heringer. Reitora.

Nº Processo: 23219.000721/2026-15. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI.

Contratado: 21.230.580/0001-83 - VIZIONARE GESTAO - GANTT TERCEIRIZACAO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTD. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissional psicopedagogo(a), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 84.731,28. Data de Assinatura: 20/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 23219.000681/2026-01.

Pregão Nº 90024/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI.

Contratado: 15.774.662/0001-96 - VERTEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, incluindo o fornecimento de materiais, para a recuperação de estruturas danificadas por incidente climático (incêndio) no campus urutaí, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 289.440,00. Data de Assinatura: 12/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 123/2025.

Pregão. Nº 90029/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/08/2026 até 18/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e a exclusão dos custos não renováveis, devido a anualidade do contrato, com base na cláusula segunda, item 2.5 do contrato, conforme planilha de preços revisada, anexa ao processo.. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.412,64. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 110/2024. Nº Processo: 23217.000548/2023-14.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reajuste ao contrato nº110/2024, com valores atualizados por meio da variação pelo ipca - 12 meses acumulado (maio de 2025 a abril de 2026).ibge divulgou o índice nacional de preços ao consumidor - ipca, correspondente ao valor percentual correspondente de 4,391720%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.606,72. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23378.000004/2024-91.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 21/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus Formosa, CNPJ/MF nº 10.870.883/0007-30 e a empresa M5 Segurança LTDA, CNPJ/MF nº 14.534.490/0002-00, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23378.000004/2024-91, para registrar a repactuação contratual, retroativa a 1º/01/2026, para os cargos de vigilante patrimonial diurno desarmado e vigilante patrimonial noturno armado, em função da convenção coletiva de trabalho - CCT 2026/2027, com registro no Ministério do Trabalho e Emprego nº SRT000 520/2025, e registrar a emissão do empenho estimativo nº 2026NE00004 no elemento de despesa 33.90.37, PTRES: 231781, fonte: 100, para atendimento das despesas relativas ao referido contrato. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.924,44. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA

Número do Contrato: 60003/2022.

Nº Processo: 23376.000636/2022-11.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual, retroativo a 23/05/2026, de acordo com o IPCA no percentual de 4,724910%, e registrar a emissão do empenho estimativo nº: 2026ne000050 no Elemento de Despesa: 3.3.90.39, PTRES: 231781, Fonte: 1000, PI: L0003P9937N. O valor global do contrato passará de R$12.418,38 para R$13.005,14. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

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