DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU

Dispensa Nº 360/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 44.280.969/0001-39 - 44.280.969 JESSICA FELIX GUERRA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafão de polietileno com capacidade para 20 (vinte) litros, água mineral 500 ml e recarga de gás liquefeito de petróleo glp - p13, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 14.108,40. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CÂMPUS GOIÂNIA OESTE

Número do Contrato: 80003/2022. Nº Processo: 23722.000151/2022-31.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.° 3/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 1/04/2026 e término 1°/04/2027.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.600,48. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

CAMPUS VIANA

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23249.026312.2026-83.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2023, que trata da contratação de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual destinado ao IFMA-Campus Viana . Vigência: 01/08/2026 à 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.212,00. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS BARRA DO GARÇAS

Nº Processo: 23189.000933/2025-16. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2026 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 5.076,00. Data de Assinatura: 01/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CAMPUS SINOP

Número do Contrato: 27/2025.

Nº Processo: 23752.000302/2024-66.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FED. ED CIÊNCIA E TEC/CAMPUS SINOP. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de cuidador educacional, para atender as demandas do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT - Campus Sinop, a partir de 01/01/2026, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho 2026, da categoria profissional. A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração. A inclusão do benefício de reembolsocreche. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.337,92. Data de Assinatura: 13/08/2026.

CAMPUS NOVA ANDRADINA

Número do Contrato: 119/2025.

Nº Processo: 23347.008459/2024-11.

Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 08.720.790/000191 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços em virtude da convenção coletiva de trabalho 2026/2026. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.280,84. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23414.001654/2026-31.

Pregão Nº 90012/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Contratado: 20.699.610/0001-32 - HOVY ESSENCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição e instalação de estação compacta de tratamento de esgoto (ete) em plástico reforçado de fibra de vidro (prfv) para atendimento do ifnmg - campus janaúba, nas condições estabelecidas no termo de referéncia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 378.130,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Número do Contrato: 57/2024.

Nº Processo: 23414.003276/2024-69.

Pregão. Nº 101/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.913,51. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CAMPUS ALMENARA

Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23390.000448/2024-68. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 45.988.992/0001-45 - INOVA REFRIGERACAO JANAUBA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 40/2024, de prestação de serviços comuns de instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.720,63. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

CAMPUS JANUÁRIA

Nº Processo: 23393.003670/2025-73.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 60.598.624/0001-84 - RANCHO DO AGRICULTOR LTDA. Objeto: Aquisição de genêros amlimentícios (carnes e frios)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 94.041,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 23393.003670/2025-73.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: Aquisição de carnes bovinas, suínas e de aves..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 129.606,30. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 56/2026. Processo 23051.012721/2026-48. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 03/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado(a): CARLOS ALBERTO GARCIA MONTEIRO, CPF n° XXX.546.092-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Bragança. Prazo: 20/08/2026 até 19/08/2027. Data de assinatura: 17/08/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; CARLOS ALBERTO GARCIA MONTEIRO, pelo(a) contratado(a).

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

Modalidade: Pregão 101/2026 / Número do processo: 23347.000993.2026-41 / Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para atender as demandas do eixo de Edificações, do laboratório de topografia e solos das unidades do IFMS.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813205001012026

GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE CARVALHO

Agente de contratação

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 57/2026. Processo 23051.014381/2026-42. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 08/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado(a): TAMIRES NAYARA REIS DOS SANTOS, CPF n° XXX.687.562-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Paragominas. Prazo: 20/08/2026 até 01/03/2027. Data de assinatura: 17/08/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; TAMIRES NAYARA REIS DOS SANTOS, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 58/2026. Processo 23051.014424/2026-45. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: PRISCILA DIAS PINTO, CPF n° XXX.722.822XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Marabá Industrial. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Data da assinatura: 17/08/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; PRISCILA DIAS PINTO, pela contratada.

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