DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 59/2026. Processo 23051.014102/2026-09. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 07/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: MANUELLE COSTA DE CARVALHO, CPF n° XXX.950.612-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Vigência: 20/08/2026 até 19/08/2027. Data da assinatura: 17/08/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; MANUELLE COSTA DE CARVALHO, pela contratada.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. xxx/2026. Processo 23051.013212/2026-80. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 12/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: ARNALDO ALVES MIRANDA FILHO, CPF n° XXX.925.522-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Vigência: xx/08/2026 a xx/08/2027. Data da assinatura: XX/08/2026. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Arnaldo Alves Miranda Filho, pelo contratado.

CAMPUS CASCAVEL

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23411.007576/2021-02. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Incluir ao Termo de Contrato a Cláusula Décima Sétima, que versa sobre a utilização do CNPJ do Campus Quedas do Iguaçu para emissão de nota fiscal. Vigência: 15/07/2021 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.436,80. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

CAMPUS PESQUEIRA

Número do Contrato: 2/2024.

Processo nº23051.014059/2026-06. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado (a): DALIANE PAIVA DE SOUSA, CPF n° XXX. 710.612 - XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 42/2025 até 21 de agosto de 2027. Vigência: 03/09/2026 a 21/08/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo Contratante; DALIANE PAIVA DE SOUSA, pela Contratada. Data da assinatura: 18/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS PATOS

Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23168.000827/2024-73.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 00.455.771/000173 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/09/2026 até 10/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, em atendimento às necessidades do ifpb/campus patos.. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA

Nº Processo: 23299.013871/2024-60.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 01.112.970/000141 - SERVNEWS GESTAO & LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do objeto do contrato 002/2024 (aux. De saúde bucal) por mais 12(doze) meses, contemplando-se desta feita o período de 01/08/2026 a 01/08/2027, com fulcro no art. 57 ii, da lei 8666/93;. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.564,96. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO

COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Nº DO PROCESSO: 23518.022246/2025-50. Objeto: EXECUÇÃO DO PROJETO GERAÇÃO DE DADOS, TECNOLOGIAS E ESTRATÉGIAS DE MANEJO PARA ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA ZONA DA MATA E AMBIENTES COSTEIROS DE PERNAMBUCO A SER IMPLANTADO EM ÁREAS DESTINADAS À RESTAURAÇÃO FLORESTAL NO TERRITÓRIO DE SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS. Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/ME nº 10.767.239/0011-17) e SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS (CNPJ/ME nº 11.448.933/0001-62). Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor-Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE, JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR - Reitor do IFPE, ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO BISNETO - Diretor Presidente de SUAPE e SÓSTENES LOPES ALCOFORADO - Diretor de Sustentabilidade e Inovação de SUAPE. Data de Assinatura: 03/06/2026. 154849 26418.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Nº Processo: 23800.000055/2026-47.

Dispensa Nº 35/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 02.604.394/0001-12 - EXJET COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviços de recarga de extintores de incêndio com fornecimento de material, teste hidrostático e reposição de peças..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 3.442,15. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CAMPUS ITABAIANA

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23798.000359/2024-39. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 08/10/2026 até 08/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,

respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.100,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

CAMPUS CURITIBA

Nº Processo: 23411.003246/2026-44.

Dispensa Nº 285/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 12.131.036/0001-93 - LUCAS ANDRE DOS SANTOS VARGAS. Objeto: A contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, desinstalação/instalação de aparelhos de ar-condicionado de diversos modelos e potências, diagnóstico e recarga de gás, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de peças, materiais e equipamentos necessários ao atendimento das demandas do Campus Curitiba do IFPR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 37.850,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CAMPUS IVAIPORÃ

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23411.013270/2024-20.

Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato administrativo nº 03/2024 - ivaiporã, que tem por objeto a contratação de serviços de transporte coletivo (van e micro-ônibus), para prorrogar o prazo de vigência por 12 meses (09/09/2026 a 09/09/2027) e reajustar o valor em 4,44% (ipca acumulado de agosto/2025 a julho/2026), com fundamento no art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.282,36. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 23172.001850/2026-04.

Dispensa Nº 242/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio, para dar suporte à execução de serviços relacionados ao planejamento, organização e execução de concurso público destinado ao provimento de cargos da carreira de Técnico Administrativo em Educação (TAE) do Instituto Federal do Piauí (IFPI) para o ano de 2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 23054.000424/2026-91.

Dispensa Nº 249/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fundação de apoio, com a finalidade de dar suporte à execução de serviços para executar o termo de execução descentralizada (ted) nº 7aafal ao projeto de inclusão socioeconômica do público do cadastro único na macrorregião de paulistana - pi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 2.003.743,79. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 23054.000390/2026-35.

Dispensa Nº 246/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do juventude rural, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 23172.000517/2026-70.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 20.819.329/0001-96 - ALCANCE VIBE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 300.570,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00096/2026 publicado no D.O de 2026-08-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 549.974,50. Leia-se: Valor Total: R$ 527.037,30.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

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