DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 138/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Gisele Gonçalves Palha do Nascimento. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 03/08/2026 a 11/01/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.149,74 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 03/08/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Gisele Gonçalves Palha do Nascimento, Contratado(a).

Nº 137/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maria Francysnalda Oliveira Dourado. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 03/08/2026 a 02/08/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.157,29 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 03/08/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Maria Francysnalda Oliveira Dourado, Contratado(a).

CAMPUS SANTA CRUZ

Número do Contrato: 209/2025. Nº Processo: 23138.001747/2024-19. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 209/2025-proad/ifrn, nos postos contratados e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000013/2026.. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.939,84. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CAMPUS CANOAS

Nº 141/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Patrícia e Silva Alves. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 10/08/2026 a 09/08/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 8.340,33 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 10/08/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Patrícia e Silva Alves, Contratado(a).

Nº 139/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rannyelle Rocha Teixeira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 03/08/2026 a 02/08/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 8.340,33 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 03/08/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Rannyelle Rocha Teixeira, Contratado(a).

CAMPUS URUÇUI

Nº Processo: 23172.000517/2026-70.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Campus Uruçuí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 4.250,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Dilnei Abel Daros. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2026 a 01/03/2027. Data e Assinatura: 14/08/2026.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Jacqueline Mayumi Akazaki. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/09/2026 a 03/03/2027. Data e Assinatura: 14/08/2026.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Raquel Horvath de Andrade. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/09/2026 a 02/03/2027. Data e Assinatura: 14/08/2026.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Sandra Cardoso de Lima Escobar. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/09/2026 a 03/03/2027. Data e Assinatura: 14/08/2026.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Clayton Rodrigues Farias. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 05/09/2026 a 05/03/2027. Data e Assinatura: 14/08/2026.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 07/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Kátia Coelho da Rocha. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2026 a 01/03/2027. Data e Assinatura: 14/08/2026. PATRICIA NOGUEIRA HÜBLER. DIRETORA GERAL.

CAMPUS PORTO ALEGRE

Número do Contrato: 171/2024. Nº Processo: 23057.002868/2024-70.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 171/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.521,72. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Modalidade: Pregão 166/2026 / Número do processo: 23421.002414.2026-65 / Objeto: Contratação de solução de firewall de próxima geração (NGFW) para proteção da infraestrutura de rede do IFRN

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815505001662026

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Agente de contratação

CAMPUS JOÃO CÂMARA

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 4/2026-COGPE/DG/JC/RE/IFRN

Espécie: Contrato Professor Substituto nº 4/2026-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: RAFAEL CANDIDO GOMES DA SILVA Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.002523.2026-18. Vigência: 20/08/2026 a 19/02/2027. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de ELETROELETRÔNICA Classe A, nível 1 mais titulação equivalente, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 19/08/2026 - Assinado por RODRIGO RICARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Contratante e RAFAEL CANDIDO GOMES DA SILVA - Contratado.

CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO

Número do Contrato: 242/2024. Nº Processo: 23466.000900/2024-61.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 242/2024-PROAD/IFRN, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 30 de setembro de 2026 e termo final em 30 de setembro de 2027, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.790,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 206/2025. Nº Processo: 23368.003108/2025-57. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 35.996.520/0001-80 - GRANCAPP LTDA. Objeto: Estetermodeapostilamentotemporobjetooreajustedosvaloresdocontrato no206/2025,comfundamentonacláusulacontratualdereajusteenoart.136,incisoi,da lei no 14.133/2021, mediante aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amploipca,considerandocomodata-baseadatadaproposta,conformedemonstrado nanotatécnicadacontabilidadeconstantedosautos.opercentualdereajusteaplicado

corresponde a5,005220% , apurado de acordo com osíndices oficiais divulgados.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.860,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

ESPÉCIE: Nº Processo: 23243.007293/2026-46

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão integrada da embarcação institucional Tancredo Farias de Matos pertencente ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/08/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. XV de Novembro, 4849 - Guajará-Mirim/RO ou https://pncp.gov.br/app/editais/10817343000105/2026/99. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ISMAELSON COSTA DE MOURA Agente de Contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

Número do Contrato: 103/2023. Nº Processo: 23292.020276/2023-76.

Dispensa. Nº 51215/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.333.052/0001-54 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJAI COOPERAR. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.761,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

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