DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 64/2024.

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.191,49. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.345.544,20. Data de Assinatura: 06/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2026).

PROCESSO Nº 23292.022143/2026-87

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 35/2026 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de Biguaçu. OBJETO: é a execução de ações articuladas entre as partes para a implantação de um (01) Centro de Referência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina no Município de Biguaçu, estado de Santa Catarina, conforme as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I), visando à futura implementação de um Câmpus no referido Município.Data de assinatura:18/08/2026 Data de vigência:18/08/2036 SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho, Reitor do IFSC e Alexandre Martins de Souza, Prefeito Municipal de Biguaçu.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 154/2026 / Número do processo: 23305.011848.2026-82 / Objeto: Aquisição de Materiais de Infraestrutura de Redes (TI), para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Franco da Rocha

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815405001542026

JOSE ROBERTO DA SILVA Membro da comissão de contratação

CAMPUS AVARÉ

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 23438.000741.2026-01 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15858205000112026

THAMIRES CAVALHEIRO MONTEBUGNOLI Agente de contratação

CAMPUS BIRIGUI

Número do Contrato: 3525/2022.

Nº Processo: 23429.000370/2022-35.

Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 09.213.824/0001-14 - GS IM P R ES S O R A S LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato 03525/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - câmpus birigui, cnpj 10.882.594/0014-80, e a empresa gs impressoras ltda, cnpj 09.213.824/0001-14, índice: icti - índice de custos de tecnologia da informação - mês de referência - junho de 2026.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

CAMPUS CATANDUVA

Nº Processo: 23432.000279/2026-94. Pregão Nº 90612/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 34.298.631/0001-50 - ALVO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 1.025.117,64. Data de Assinatura: 21/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CAMPUS HORTOLÂNDIA

Especie: PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO N. 12/2026. Objeto: aditamento de vigencia.

Contratante: IFSP Campus Hortolandia Contratado: Sergio Andres Jaimes Rueda Vigencia: 26/08/2026 a 25/10/2026

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Sergio Andres Jaimes Rueda, contratado(a).

CAMPUS ITAPETININGA

Número do Contrato: 2526/2024. Nº Processo: 23433.000250/2024-31.

Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 30.700.552/0001-73 - C4F CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção predial (preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva), com fornecimento de equipamentos, uniformes, epi/epc e, ainda, com fornecimento, sob demanda, de materiais, peças, insumos, equipamentos e locação de equipamentos/serviços que se fizerem necessários para atender as necessidades do campus itapetininga do ifsp.. Vigência: 01/06/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.513,41. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CAMPUS SUZANO

Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 23437.000909.2026-81 / Objeto: SERVIÇOS DE PINTURA DAS GUARITAS, MURO, DOS BLOCOS (E,F,G,H,I,J e K) e o BLOCO A D M I N S I T R AT I V O

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15856605000602026

CINTHIA EMILENE MELLEIRO DOS SANTOS Agente de contratação

CAMPUS ITAQUAQUECETUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158748 NÚMERO DO CONTRATO: 7.748/2025. Nº PROCESSO: 23305.015377.2025-09

Pregão. Nº 2748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 07.254.239/0001-37 - ORIGINAL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por 24 meses. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2028. Data de Assinatura: 10/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 2/2026 - UASG 158748 N. DO CONTRATO: 7.748/2025. N. DO PROCESSO: 23305.015377.2025-09

N. do Pregão Eletrônico: 2748/2023.

Contratante: IFSP Campus Itaquaquecetuba - CNPJ n. 10.882.594/0031-80. Contratada: 07.254.239/0001-37 - ORIGINAL SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026, e a inclusão do benefício de Reembolso-Creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.

Valor Unitário Atualizado: R$ 4.498,99. Valor Anual Atualizado: R$ 53.987,88.

Vigência: 25/08/2026.

Data de Assinatura: 12/08/2026.

TUPÃ

5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2024 Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Renan Vilela Bertolin.

Vigência: 01/09/2026 a 30/09/2026. Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Renan Vilela Bertolin, contratado(a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

CONTRATO Nº 021/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): AMANDA DOS SANTOS OLIVEIRA, objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, processo nº. 23060.001506/2025-93, vigência: 17 de junho de 2026 a 16 de junho de 2027. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. REITORA.

Contrato Nº 020/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): ANA ANGÉLICA DA CRUZ, objeto: Prorrogação Contratual, processo nº. 23060.001503/2025-50, vigência: 18 de junho de 2026 a 17 de junho de 2027. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. REITORA.

Nº Processo: 23432.000313/2026-21.

Pregão Nº 90512/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.

Contratado: 46.033.996/0001-32 - ATHOM SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/07/2026 a 27/07/2027. Valor Total: R$ 103.200,00. Data de Assinatura: 06/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CONTRATO Nº 015/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): CHRISTIAN DE ANDRADE FREITAS, objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, processo nº. 23060.001237/2025-65, vigência: 04 de junho de 2026 a 03 de junho de 2027. RUTH SALES GAMA DE ANDRAD. REITORA.

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