DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 031/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): ELAINE SANTOS SOUZA, objeto: PRORRO G AÇ ÃO CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, vigência: 25 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2027, processo nº. 23060.002229/2025-36. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. REITORA .

CONTRATO Nº 022/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): IRLA CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, processo nº. 23060.001509/2025-27, vigência: 16 de junho de 2026 a 15 de junho de 2027. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. REITORA.

CONTRATO Nº 062/2024, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): JOSÉ FERNANDO DE JESUS SANTOS, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, processo nº 23060.001938/2024-13. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE REITORA .

CAMPUS PASSOS

Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 23501.000291/2023-95.

Pregão. Nº 101/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.396,12. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23501.000205/2022-63.

Pregão. Nº 301/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666/93 e reajuste dos preços do contrato em 4,44%% pelo índice do ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste e parágrafo 8º do art. 65 da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.462,27. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CONTRATO Nº 029/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): SUZANA DE JESUS SANTOS, objeto: PROR R O G AÇ ÃO CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, vigência: 14 de agosto de 2026 a 13 de agosto de 2027, processo nº. 23060.002139/2025-45. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. REITORA .

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

CAMPUS POÇOS DE CALDAS

Nº Processo: 23500.001090/2026-68.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de cópia, impressão e digitalização, nas condições estabelecidas no termo de referência para o ifsuldeminas campus poços de caldas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2029. Valor Total: R$ 109.180,44. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2026, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Isabelle Cristina Eufrasio de Oliveira Bezerra, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 05/05/2026 a 04/08/2026; PROCESSO SEI Nº 23418.100166/2026-76, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23222.001347/2025-27. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TEC N O L SUDESTE MG. Contratado: 30.875.760/0001-03 - LILIANE TERCIA CAMPOS MENDONCA 01240904606. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 02/2026, firmado entre as partes em 06 de março de 2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Modalidade: Concorrência 548/2026 / Número do processo: 23223.001564/2026-98 / Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a instalação e montagem do sistema de aquecimento da piscina do Campus Barbacena

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812303005482026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

Modalidade: Pregão 358/2026

Número do processo: 23345.000915.2026-67 / Objeto: Realização do Pregão SRP 90512/2026 para a eventual Aquisição de Pneus Agrícolas.

Motivo da alteração: Retificação do Termo de Referência decorrente do provimento do 2º Pedido de Impugnação, promovendo a exclusão da exigência de serviços de montagem/instalação. Adequação de cláusulas do Termo de Referência.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 21/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813705003582026

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de contratação

Modalidade: Pregão 572/2026 / Número do processo: 23346.001705.2026-86 / Objeto: MUZ - Eventual Aquisição Futura de Farelo de Soja para Fabricação de Rações Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813705005722026

LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ

Pregão Nº 90015/2026. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 90.450.347/0001-29 - FERNANDO VANDERLAN VARGAS. Objeto: Contratação de serviços comuns manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e peças de reposição, dos veículos oficiais do campus camaquã.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 150.972,84. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CÂMPUS PELOTAS

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23206.002866/2020-04.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogaçãode vigência contratual. Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.094,40. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

Nº Processo: 23235.005412/2026-25.

Dispensa Nº 86/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos,

que permite a compra de produtos e ulização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de

atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2036. Valor Total: R$ 26.583,65. Data de Assinatura: 22/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23235.001436/2024-43.

Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;

inclusão do benefício de reembolso- creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.

redução de jornada prevista na subcláusula 1.1 aplica-se aos seguintes serviços e ocupações alocados na execução contratual, classificados conforme a classificação brasileira de ocupações e o anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024, com a redação da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 2026:. Vigência: 01/09/2026 a 03/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.626.797,32. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

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