DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

(*) Republicado por força da Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026, que altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para dispor sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica e para consolidar em documento único outras retificações realizadas anteriormente, publicado no DOU de 29/05/2026, Seção 3, página 60.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Dispensa Nº 110/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Termo de contrato de serviços de gerenciamento administrativofinanceiro que entre si celebram a Universidade Federal de Alagoas e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, para execução do projeto "Celebração na Ufal dos 38 anos preservando memórias, valorizando a cultura negra, assunto detalhado: fortalecendo direitos " - por intermédio do núcleo de estudos afro-brasileiros e indígenas (NEABI) - Fundação Cultural Palmares, coordenado pelo Prof. Dr. Danilo Luiz Marques - NEABI/UFAL - Siape 3138290. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/08/2026 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 52.071,43. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Processo: 23065.017645/2026-70. Contrato nº 253/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): RAFAELA LISBOA COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A VISITANTE - EDITAL 12/2026 - CÓD/PPG: 20 - METEOROLOGIA - CLASSE A - 1ª COLOCADO/A - AMPLA CONCORRÊNCIA - 40H/DE - ICAT. Vigência Inicial: 05/08/2026 a 04/08/2027. Data de assinatura do contrato: 04/08/2026.

Nº 40/2026, 18 de Agosto de 2026 Processo: 23065.020267/2026-10. Contrato nº 263/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): JAILMA BARROS DOS SANTOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A VISITANTE - EDITAL 12/2026 - CÓD/PPG: 07 - ENGENHARIA QUÍMICA - CLASSE A - 2ª COLOCADO/A - AMPLA CONCORRÊNCIA - 40H/DE - CTEC. Vigência Inicial: 12/08/2026 a 11/08/2027. Data de assinatura do contrato: 12/08/2026.

Nº 41/2026, 18 de Agosto de 2026

Processo: 23065.018239/2026-24. Contrato nº 259/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ERICA ERLANNY DA SILVA RODRIGUES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A VISITANTE - EDITAL 12/2026 - CÓD/PPG: 36 - QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA - CLASSE A - 1ª COLOCADO/A - RESERVA AOS NEGROS - 40H/DE - IQB. Vigência Inicial: 07/08/2026 a 06/08/2027. Data de assinatura do contrato: 07/08/2026.

Processo: 23065.017669/2026-29. Contrato nº 260/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): EDUARDO SANTOS DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A VISITANTE - EDITAL 12/2026 - CÓD/PPG: 37 - REDE NORDESTE DE BIOTECNOLOGIA - RENORBIO - CLASSE A - 1ª COLOCADO/A - AMPLA CONCORRÊNCIA - 40H/DE - IQB. Vigência Inicial: 12/08/2026 a 11/08/2027. Data de assinatura do contrato: 12/08/2026.

Nº Processo: 23066.064596/2023-10.

Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "gestão do centro de atenção psicossocial para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas gregório de matos", até 07 de março de 2027.. Vigência: 07/09/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.415.757,88. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

COORDENAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE

Modalidade: Pregão 75/2026 / Número do processo: 23066.032369/2026-60 / Objeto: O presente documento tem como objeto a aquisição de baterias e componentes para atender ao serviço da engenharia clínica, Unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA, pelo período de 12 (doze) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705000752026

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Processo: 23096.047788/2026-49 - Objeto: PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e a BRPHOTONICS PRODUTOS OPTOELETRONICOS LTDA, tendo como INTERVENIENTE a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA. Assinatura: 19/08/2026

CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23096.032671/2024-07.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar o valor do contrato ces/ufcg nº 002/2024, que visa a contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender à demanda do ces/ufcg, nas mesmas condições do contrato original e do edital de licitação do pregão eletrônico nº 17/2023.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.026,40. Data de Assinatura: 12/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Nº Processo: 23066.044190/2026-55. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE VITORIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA. CNPJ: 31.550.540/0001-72. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 21.08.2026 a 20.08.2031. Data de Assinatura: 18.08.2026.

Nº Processo: 23066.048955/2026-26. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. COMOLIMPA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. CNPJ: 13.967.732/0003-69. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 21.08.2026 a 20.08.2031. Data de Assinatura: 19.08.2026.

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23066.052399/2021-88.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2026 a 12/05/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.668.866,20. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 05.340.639/0001-30. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em incrementar o item 1 do Grupo 1 do contrato original em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. Fundamento Legal: art. 124, I, "b" da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 20/08/2026 à 28/11/2026. Valor Total da Contratação com Acréscimo R$ R$ 146.997,30 (cento e quarenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Data de Assinatura do Termo Aditivo: 20/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23507.003054/2024-15.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 26.371.667/0001-94 - DPCON PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 15/2025 por 90 (noventa) dias. O período de prorrogação do prazo de execução tem termo inicial em 23/08/2026 e termo final em 20/11/2026. O período de prorrogação do prazo de vigência, por sua vez, tem termo inicial em 06/12/2026 e termo final em 05/03/2027. Vigência: 06/12/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.284.900,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

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