DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

Fortaleza, 20 de AGOSTO de 2026. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23067.000168/2026-93.

Inexigibilidade Nº 198/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras atendidas em média tensão e optantes pela tarifa de baixa tensão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: INDETERMINADO . Valor Total: R$ 36.089,13. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 23067.025109/2021-13.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 21.080.628/0001-14 - ACS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Cláusula Primeira - Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 26/2024 por 120 (cento e vinte) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2026 a 20/12/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.

1. Cláusula Segunda - Garantia de execução: 2.1. A Contratada deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5% em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante. Vigência: 23/08/2026 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.037.352,92. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 23068.066452/2023-70.

Dispensa. Nº 105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 22/08/2028. Vigência: 20/08/2026 a 22/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 23068.056122/2025-38.

Dispensa. Nº 340/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato. Vigência: 20/08/2026 a 04/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 59/2024.

Nº Processo: 23067.005025/2024-14.

Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 59/2024, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 09/08/2026 e término em 06/12/2026, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório e início da execução do novo contrato substitutivo, o que ocorrer primeiro, mantidas as demais condições contratuais.o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato, para o período prorrogado será de r$ 583.588,24 (quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), conforme descrito na cláusula quinta do contrato.processo nº 23067.005025/2024-14. Vigência: 09/08/2026 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.588,24. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23067.059728/2024-54.

Dispensa. Nº 91/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, conforme solicitação da Coordenação do projeto (6503127) e Plano de Trabalho atualizado (6503086), por mais 6 (seis) meses, a partir de 12/09/2026 (início da vigência prorrogada) até 11/03/2027 (final da vigência prorrogada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.120,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23855.007984/2024-65.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 58.425.324/0001-51 - AGUAS DO PIAUI SPE S.A.. Objeto: O registro contratual decorrente da alteração de titularidade da unidade consumidora correspondente ao imóvel Teatro Saraiva, que passa a ter como titular a Universidade Federal do Delta do Parnaíba - Curso de Bacharelado em Música, incluindo-se a matrícula nº 225088467 na redação da Cláusula 1.0 do Termo de Contrato, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Termo de Apostilamento.. Vigência: 31/12/2024 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.993,88. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 23068.007632/2026-62. Inexigibilidade Nº 105/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO

S A N T O.

Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de uso de software especializado para cálculos matemáticos avançados, modelagem simbólica e numérica, visualização de dados e desenvolvimento de algoritmos Wolfram Mathematica - Unlimited Site License.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 148.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 22/2026.

Nº Processo: 23068.070668/2025-00.

Dispensa. Nº 107/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como a alteração da subcláusula segunda da cláusula sétima. Vigência: 20/08/2026 a 18/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.695,02. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Outsourcing de Almoxarifado Virtual, visando o suprimento de materiais de consumo, sob demanda, com entrega porta a porta nos setores localizados nos campi de Goiabeiras e Maruípe.

GEOVANI FELIX CORDEIRO Agente de Contratação

(SIDEC - 20/08/2026) 153046-15225-2026NE800001

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS

Processo nº 23068.037519/2026-10. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES. Objeto: apoiar a divulgação, a mobilização e a participação de empresas capixabas no Programa Tecnova 2026-2027. Data da assinatura: 19/08/2026. Vigência: até 31 de dezembro de Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro,Reitor PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Nº 186/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: E2SM FRANCHISING LTDA CNPJ: 46.345.983/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de agosto de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 190/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: OSORIO SCHNEIDER E OUTROS INSCRIÇÃO ESTADUAL: 110.469.60-7 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de agosto de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 194/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM CNPJ: 27.174.168/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de agosto de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 195/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SANTO AMARO SERVICOS LTDA CNPJ: 48.176.222/0001-96 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de agosto de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 201/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/000143 Instituição: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. CNPJ: 47.067.525/0185-89 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de agosto de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor.

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