DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23069.164162/2021-19.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.935.467/0001-59 - MARVIN COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, compreendendo o período de 29/08/2026 a 28/08/2027. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.905,96. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Número do processo: 23069.181125/2025-07 / Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em remoção/instalação de divisórias tipo painel e/ou drywall com pintura, forros, esquadrias, confecção e instalação de mobiliário sob medida confeccionado com painéis de divisória, serviços de marmoraria e demais intervenções para adaptação e melhoria dos ambientes institucionais no âmbito da Universidade Federal Fluminense (UFF) com fornecimento de material, nos municípios de Niterói, Volta Redonda, Angra dos Reis, Petrópolis, Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Rio das Ostras, Macaé, Campos dos Goytacazes, Santo Antônio de Pádua e Iguaba Grande, no Estado do Rio de Janeiro, sem dedicação exclusiva de mão de obra ;

Motivo da alteração: Inclusão dos subitens 1.12.2. e 9.12.1. a 9.12.3 no Termo de Referência.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/08/2026 para 21/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 04/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15018205000882026

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Agente de contratação

Número do Contrato: 60/2025. Nº Processo: 23069.182202/2024-57.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 60/2025, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2026 das categorias envolvidas. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.798.009,44. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23069.188736/2023-14.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 67/2024, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2026 das categorias envolvidas. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.828.685,44. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, torna público o presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para CADASTRO DE RESERVA, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, considerando a Instrução Normativa Nº 08/2025/PROGEPE/UNILA, considerando a Instrução Normativa Nº 03/2026/PROGEPE/UNILA, nos seguintes termos, sob o processo de nº 23422.011300/2026-04:

Área: Matemática. Subárea: Matemática Pura ou Matemática Aplicada. Titulação Exigida: Doutorado em: Matemática. Inscrições: De 24/08/2026 a 22/09/2026; Vaga: 1 vaga Não haverá cobrança de taxa de inscrição. Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/220-2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Processo nº 23088.012841/2024-28. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), CNPJ 21.040.001/0001-30, a Embraer S.A., CNPJ 07.689.002/0001-89, a Rima Industrial S.A., CNPJ 18.279.158/0001-08 e a Universidade de São Paulo - Escola de Engenharia de Lorena (USP/EEL), CNPJ 63.025.530/0100-96, com interveniência da Fundação de Apoio da Universidade de São Paulo (FUSP), CNPJ 68.314.830/0001-27, e da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI), CNPJ 18.025.536/0001-27, tendo como objeto a execução do projeto intitulado "Desenvolvimento de ligas magnésiocálcio para aplicações aeronáuticas", sob a coordenação do Prof. Bruno Xavier de Freitas. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência e execução do Acordo original, passando a vigência de 24 (vinte e quatro) para 33 (trinta e três) meses; b) Alterar a Cláusula Quinta (Recursos Financeiros) para dispor sobre rendimentos financeiros; c) Substituir o Plano de Trabalho (Anexo I) visando: i- à readequação das atividades, principalmente a adição da atividade "injeção sob pressão de peça teste", iiremanejamento de rubricas na sessão de custos e iii- ajuste no cronograma para refletir a prorrogação. Valor atualizado: R$ 285.505,23 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinco reais e vinte e três centavos). Data da assinatura: 17/08/2026. Vigência: 23/08/2024 a 23/05/2027 (33 meses). MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI - REITOR.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Processo nº 23088.020418/2026-63 - Convênio nº 25/2026 - CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A EMPRESA LST BRASIL CERTIFICATION - SOLUÇÕES TECNICAS EM CARTIFICAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 63.247.667/0001-03. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Joarez Miron Benedito Calderaro, Representante Legal da concedente, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 19/08/2026.

Processo nº 23088.020343/2026-11 - Convênio nº 27/2026 - CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A EMPRESA TSA TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE AUTOMACAO S.A, INSCRITA NO CNPJ N° 41.857.780/0001-78. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Maria Virginia Fróes Schettino, Representante Legal da concedente, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 19/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 23071.001393/2026-88.

Inexigibilidade Nº 394/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: A concessão onerosa de uso de espaço público consistente em uma área localizada no campus sede da UFJF no prédio do CRITT, com metragem de 142,49 m², conforme do nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2031. Valor Total: R$ 372.176,40. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.923061/2026-56. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Universidade de Lomé. OBJETO: Cooperação, mediante consentimento mútuo, de programas oferecidos por qualquer uma das universidades, conforme desejado e viável de ambos os lados, ou que ambos os lados contribuam para promover e desenvolver as relações de cooperação entre as duas instituições. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.

VIGÊNCIA: 27/05/2026 a 27/05/2031. ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF e Mawusse K. Akue Adotevi, Diretor de Cooperação da Universidade de Lomé.

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.923063/2026-45. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Universidade Católica de Moçambique. OBJETO: Cooperação, mediante consentimento mútuo, de programas oferecidos por qualquer uma das universidades, conforme considerado desejável e viável de ambos os lados, ou que ambos os lados contribuam para promover e desenvolver as relações de cooperação entre as duas instituições. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.

VIGÊNCIA: 27/05/2026 a 27/05/2031. ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF e Filipe Sungo, Reitor da Universidade Católica de Moçambique.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23090.006515/2024-32.

Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 61.602.199/0276-65 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2026 até 19/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2. Reajustar os valores contratuais, conforme o disposto na cláusula sétima do contrato original, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca), cujo percentual acumulado no período de julho de 2025 a junho de 2026 foi de aproximadamente 4,64% (quatro inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento).. Vigência: 20/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.691,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA

O Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social FAZ SABER que, no período de 25 de agosto a 23 de setembro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2026 de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 68 vagas para o Mestrado e 80 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet, preenchendo o formulário eletrônico direta e exclusivamente no link que está indicado na página web www.posgrad.fae.ufmg.br e submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante a vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ 241,22. Versão completa do edital está disponível na Secretaria do Programa em www.posgrad.fae.ufmg.br.

Belo Horizonte - MG, 20 de agosto de 2026. LÍVIA MARIA FRAGA VIEIRA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social

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