DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social FAZ SABER que, no período de 25 de agosto a 23 de setembro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao DOUTORADO. Esta chamada insere-se no âmbito do Acordo Marco de Cooperação Acadêmica Interinstitucional para oferta do Programa LatinoAmericano de Doutorado em Educação: Políticas Educativas e Profissão Docente, nos termos do convênio internacional firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Oficina Regional de Educação da UNESCO para a América Latina e Caribe, OREALC/Instituto de Educação Superior da UNESCO para a América Latina e Caribe - IESALC, Rede Kipus, Universidad Pedagógica Nacional (México), Universidad Pedagógica Nacional "Francisco Morazan" (Honduras), Universidad Pedagógica Experimental Libertador (Venezuela), Universidad Pedagógica Nacional (Colômbia), Pontifícia Universidad Catolica (Peru), Universidad Metropolitana Ciencias de la Educación (Chile), Universidad Católica Silva Henríquez (Chile) Universidad del Bío-Bío (Chile) e Universidad de la Frontera (Chile). Serão oferecidas 07 vagas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet, acessando a página web www.posgrad.fae.ufmg.br, mediante o preenchimento de formulário de inscrição e anexando os documentos solicitados e digitalizados, durante o período das inscrições. Versão completa do edital está disponível na página do Programa www.posgrad.fae.ufmg.br.

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social.

O Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social FAZ SABER que, no período de 25 de agosto a 23 de setembro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, candidatos quilombolas, candidatos trans e travestis e candidatos com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTO R A D O, em cumprimento à Resolução nº nº 02/2026 de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2027, 05 (cinco) vagas para o Mestrado (02 para pessoas indígenas, 01 para pessoas quilombolas, 01 para pessoas trans e travestis e 01 para pessoas com deficiência) e 04 (quatro) vagas para o Doutorado (01 para pessoas indígenas, 1 para pessoas quilombolas, 01 para pessoas trans e travestis e 01 para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet, acessando a página eletrônica www.posgrad.fae.ufmg.br., mediante o preenchimento de formulário eletrônico e anexando os documentos solicitados em arquivos no formato PDF, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do edital está disponível em www.posgrad.fae.ufmg.br.

Belo Horizonte - MG, 20 de agosto de 2026. LÍVIA MARIA FRAGA VIEIRA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Araguaia S.A.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 19 de agosto de 2026.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Demétrio Martinez Palhares, procurador da Araguaia S.A. Processo: 23868.003100/2026-31

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Nº Processo: 23520.002259/2026-69.

Pregão Nº 90012/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 30.755.283/0001-42 - CONSTROI BAHIA LOCACAO DE ESTRUTURAS E SE R V I CO S DA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento da demanda da universidade federal do oeste da bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 7.416.642,96. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23520.006977/2023-61.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026 até 02/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2. Alterar em R$4.169,85 (quatro mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) o valor contratual, passando o valor total de R$43.533,27 (quarenta e três mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos) para R$39.363,42 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 124, inciso I, e no art. 125 da lei nº 14.133/2021, decorrente de: acréscimo de R$1.435,89, equivalente a 3,78% do valor inicial atualizado do contrato, em razão de substituição do veículo VOLKSWAGEN AMAROK CD 4X4 placa OZD9F98 da apólice de seguros para incluir o veículo FIAT TITANO RANCH placa TMU2H07; redução de R$5.605,74 (cinco mil seiscentos e cinco reais e setenta e quatro centavos) o valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do IPSA (Índice de

Preços do Seguro Automotivo); 3. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.363,42. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

N.º 164/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lilian de Paula Gonçalves Reis. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias da Escola de Veterinária, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ R$ 5.037,78 (cinco mil, trinta e sete reais e setenta e oito centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 325/2026. Vigência: 19/08/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 19/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.238291/2026-14.

ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL CENTRO PEDAGÓGICO

ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU

Nº Processo: 23072.219392/2026-88.

Dispensa Nº 18/2026. Contratante: CENTRO PEDAGOGICO/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao "projeto concurso nacional de desenhos da temática da snct 2026, relativo ao plano de trabalho nº 13770412, celebrado entre a ufmg e o ministério da ciência, tecnologia e inovações - mcti".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Nº Processo: 23072.221722/2026-03. Dispensa Nº 19/2026. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "formação continuada sobre as diretrizes operacionais da educação integral em tempo integral - região sudeste (espírito santo, minas gerais, rio de janeiro e são paulo) para 3.000 (três mil) cursistas". Parágrafo único - o apoio a ser prestado pela contratada consiste na execução dos serviços, cujas especificações, condições, forma e prazos constam no projeto mencionado e no plano de formas e condições, partes integrantes do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 1.833.000,33. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado da Concorrência 90003/2026, cujo objeto foi a concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração de serviços de lanchonete com área total de 19,2 m², no Centro Multidisciplinar de Barra, da Universidade Federal do Oeste Da Bahia. Vencedor: 27.396.659/0001-65 - 27.396.659 THAIS BISPO DA SILVA para o item 1 no valor mensal de R$ 285,00.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos e equipamentos domésticos mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DANIEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro

(SIDEC - 20/08/2026) 153065-15231-2026NE000160

Processo: 23074.047512/2026-53. Acordo de Parceria para PD&I nº 3196.11.1026, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10, a DVL ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA - VOGEL, inscrita no CNPJ sob o nº 31.873.504/0001-40 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59 - Objeto: Desenvolver o projeto intitulado "Dimensionamento ótimo de BESS e gerador a combustão com EMS". - Data da Assinatura: 12/08/2026; Vigência: 12/08/2027 - Valor: R$ 361.536,00 (trezentos e sessenta e um mil e quinhentos e trinta e seis reais) - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela VOGEL, DIOGO VOGEL LISBOA , Proprietário; pela FADE, MAÍRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente. Em 19 de agosto de 2026. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS - Reitora.

Nº Processo: 23072.221722/2026-03. Dispensa Nº 19/2026. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "formação continuada sobre as diretrizes operacionais da educação integral em tempo integral - região sudeste (espírito santo, minas gerais, rio de janeiro e são paulo) para 3.000 (três mil) cursistas". Parágrafo único - o apoio a ser prestado pela contratada consiste na execução dos serviços, cujas especificações, condições, forma e prazos constam no projeto mencionado e no plano de formas e condições, partes integrantes do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 1.833.000,33. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba CNPJ: 24. 098. 477/0001-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 147 (cento e quarenta e sete) diplomas de graduação no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, nos seguintes livro de registro e sequências numéricas: Livro JP-28 - registros 35707 a 36009. A relação dos diplomas de graduação registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf?nivel=G&aba=p-graduacao

João Pessoa, 3 de agosto de 2026 TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora

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