DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.070477/2024-60, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 22/08/2026, o prazo de validade do concurso público para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de 20 (vinte) horas semanais, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Cirurgia, Área de Conhecimento: Cirurgia / Anestesiologia, conforme Edital nº 264/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21/08/2025, Seção 3, página 85.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL nº 03/2026. Processo: 23075.018059/2026-23. Objeto: Estabelecer as condições para a transferência de amostra de patrimônio genético brasileiro, com finalidade exclusiva de pesquisa científica e/ou desenvolvimento tecnológico, protegendo os direitos do Brasil e de eventuais detentores de conhecimento tradicional associado, garantindo a rastreabilidade e o uso responsável do material pela instituição destinatária. Partes: Universidade Federal do Paraná e a University Of Texas Southwestern Medical Center . Vigência: 10 anos, contados a partir da assinatura em 13/08/2026. Fundamento Legal: para TTM internacional inciso III do art. 25 do Decreto nº 8.772, de 2016. ASSINAM: pela UFPR: Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro - Pró-reitor de Pesquisa e Inovação, e a University Of Texas Southwestern Medical Center : Daniel Hommes- Vice- presidente e Direitor de Inovação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

Processo nº 23076. 058459/2026-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: MAIRA HONORATO MARQUES DE SANTANA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 10/08/2026, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 28/04/2025. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-11-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 553.667,51. Leia-se: Valor Total: R$ 558.667,51.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 08418/2021 publicado no D.O de 2021-01-12, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 8418/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 8418/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 046/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 56, de 24/03/2026 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 085/2026-PROGES P , publicado no DOU Nº 105, de 09/06/2026 Seção 3; Resolve,

CONVOCAR o(a) candidato(a) EVERTON FAGNER COSTA DE ALMEIDA, habilitado em Processo Seletivo para o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, área Algoritmos e Estruturas de Dados, em regime de 40h semanais, conforme processo 23077.114648/2026-11 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do(a) candidato(a) no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "V Simpósio Gaúcho de Farmacologia". VIGÊNCIA: 12/08/2026 a 12/08/2027. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DATA E ASSINATURA: 12/08/2026. Prof. José Cláudio Fonseca Moreira, Diretor do Instituto de Ciências Básicas da Saúde Profa. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS Profa. Patricia Martins Bock, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: SEI 23078.526231/2026-98.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 23079.225970/2026-55 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0134565.26.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura do Laboratório de Tecnologia Submarina (LTS), nas instalações da COPPE/UFRJ, visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos Valor Total: R$ 4.793.373,81 (quatro milhões, setecentos e noventa e três mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos) Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos Data de Assinatura: 17/08/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 064/2026-PROGESP, publicado no DOU n° 90, de 15/05/2026; CONSIDERANDO a Homologação, publicada no DOU nº 119, de 29/06/2026, p. 77/78, posteriormente retificado no DOU nº 134, de 20/07/2026, Resolve,

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CONVOCA a candidata abaixo relacionada, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação dos (as) candidatos (as) no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

CARGO: TRADUTOR INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025 Seção 3, nº 046/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 56 de 24/03/2026 Seção 3 e nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99 de 28/05/2025 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 116/2025-PROGESP publicado no DOU 147 de 06/08/2025 Seção 3, nº 44/2026-PROGESP publicado no DOU Nº 52/2026 de 18/03/2026 Seção 3 e nº 098/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 119 de 19/06/2026 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Assistente

Nº Processo: 23079.237930/2025-75 Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO Nº 2 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0131522.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 240 (duzentos e quarenta) dias corridos; Alterar o escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 19/08/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Processo: 23079.258173/2023-10 Espécie:Termo Aditivo 03/2026 Convênio Específico 07/2024 Título:"Apoio aos laboratórios de pesquisa multiusuários da Universidade Federal do Rio de Janeiro ."

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 15 de outubro de 2026 para 15 de outubro de 2027, bem como o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 12.016.541,76 (doze milhões, dezesseis mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos) para R$ 18.716.541,76 (dezoito milhões, setecentos e dezesseis mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos) Data de Assinatura: 18 de agosto de 2026 Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. - DIRETORA SUPERINTENDENTE AMANDA FERNANDES XAVIER PEDROSA e o DIRETOR EXECUTIVO GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, o Reitor ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 23079.254096/2023-11.

Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 34/2025:

a repactuação 2026/2027 como reflexo dos efeitos financeiros da homologação da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, número de registro no ministério do trabalho e emprego rj000911/2026, à qual estão vinculadas as categorias profissionais utilizadas na execução do objeto contratual;

a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;

a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.

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