DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

Processo: 0932/2025; Licitação Caixa 0231/2025; Contrato de Adesão 06509/2026; item 4, Unidade Simplificada de Loterias (USL), Bujari/AC; contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias, instalada na Rua Jose Pereira Gurgel do 1 ao 959, número 545, APT 01, Bairro Centro, Bujari/AC, CEP: 69.926-002; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTERICA PRIME LTDA (LOTERICA PRIME); CNPJ: 64.426.761/0001-92; tarifa de permissão no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 17/08/2026.

Processo: 0350/2026; Contrato de Serviços contínuos nº 07740/2026; Objeto: prestação de serviços de suporte técnico, para manutenção corretiva e preventiva in loco, com substituição de peças, componentes, acessórios e instalação ou reinstalação de softwares básicos para os Terminais Financeiros Lotéricos (TFL) instalados em Pontos de Venda definidos pela CAIXA em todo o território nacional, com vigência de 24 meses; Contratada: PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 54.083.035/0001-60; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 115.997.981,28 (Cento e quinze milhões, novecentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos); Licitação Caixa nº 150/2026; Data de assinatura 19/08/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 20/08/2026. Processo: 0576/2026; Contrato de Escopo nº 07755/2026; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em informática para diagnóstico da maturidade em governança de TI, fundamentado no framework COBIT® 2019, incluindo a realização da análise do cenário atual (AS-IS) e a proposição do modelo futuro (TO-BE) dos processos de TI mapeados e publicados no sistema corporativo de gestão de processos de negócios da CAIXA (ARIS); bem como a construção e o apoio à implantação do processo de gestão de riscos de TI. Contratada: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ 59.527.788/0001-31; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais); Licitação Caixa nº 0181/2026; Data de assinatura 19/08/2026; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 28/08/2026.

Processo: 526/2026; Contrato Continuo nº 7695/2026; Contratação para prestação de serviços de informações sobre os setores da economia (relatório setorial), via internet (download de relatório) e/ou via transmissão eletrônica, em âmbito nacional, pelo período de 12 (doze) meses.; Contratada: DNA CONSULTORIA SETORIAL LTDA CNPJ: 11.415.912/0001-40; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Licitação Caixa nº 169/2026; Data de assinatura 19/08/2026.Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura.

Processo 5688.01.0244.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia, em todo o território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contrato assinado no dia 19/08/2026 (Contrato - Empresa (CNPJ)): 14784/2024 - MONTEIRO & PIRRONGELLI LTDA (13.426.795/0001-46). Credenciamento 0244/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Processo Administrativo: 5688.01.0626.0/2026. A CAIXA comunica que o Aviso de Licitação, publicado na seção 3, página 68, de 19/08/2026, da Licitação CAIXA nº 227/2026, realizada por meio de sistema eletrônico na internet, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de solução de conectividade BROAD CO M composta por equipamentos tipo switches Fibre Channel para Rede SAN, que suportem conexões FICON e FIBRE CHANNEL, permitindo conectar servidores, mainframes e storages (plataforma mainframe), bem como fornecimento de software de gerenciamento BROADCOM SANNav Management Portal Enterprise Edition (subscrição), com suporte técnico e atualização tecnológica. A presente contratação deve contemplar vigência de 12 meses e garantia de 60 meses para hardware, software e serviços, bem

como Transferência de Conhecimento, sofreu retificação. Onde se lê Credenciamento, até as 23h59min. do dia 10/09/2026, leia até as 23h59min. do dia 31/08/2026; Recebimento das propostas, onde se lê até as 08h00 do dia 11/09/2026, leia até as 08h00 do dia 01/09/2026; Recebimento dos lances, onde se lê das 10h00 às 10h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 11/09/2026, leia das 10h00 às 10h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 01/09/2026, e conforme edital, todos no horário de Brasí l i a / D F. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail:[email protected].

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/08/2026 até 07/10/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.3torresleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) MARCOS ROBERTO TORRES, no endereço Rua Alice Além Saadi, nº 855, Sala 2305 - NOVA RIBEIRANIA - RIBEIRAO PRETO/SP - CEP: 14096-570, Telefone (16) 3629-6203 / 99709-62033, no horário de atendimento das Segunda-feira à sexta-feira, 9h às 18h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 02/10/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 08/10/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.3torresleiloes.com.br.

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BEATRIZ DE FREITAS SILVA , CNPJ: 37.117.497/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Contratado: INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, CNPJ 78665361000144. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Reajuste anual 2026 da tabela hospitalar de procedimentos, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/06/26. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o ALLIANCA SAUDE E PARTICIPACOES S.A ., CONTRATADO, CNPJ 42.771.949/0055-28. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 com vigência 01/03/2025 e Inclusão de Pacotes na Tabela de Procedimentos do Credenciado com vigência a partir de 01/12/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CLIN DE DIAG POR IMAGEM DE NATAL LTDA, CONTRATADO, CNPJ 10.943.065/0001-24. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 com vigência 01/03/2025 e Inclusão de Pacotes na Tabela de Procedimentos do Credenciado com vigência a partir de 01/12/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA

Contrato de Repasse nº 7AAEMQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHAVES/PA, CNPJ: 04.888.111/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA; Programa: Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.625.245,00; dos recursos: R$ 1.623.545,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG: 540007, Gestão: 2026, Programa de Trabalho: 23695232310V00001, NE: 2026NE000480, de 29/07/2026, e R$ 1.700,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 19/08/2026 - GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e JOSÉ RIBAMAR SOUSA DA SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG

Contrato de Repasse nº 7AAEDS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA-MG, CNPJ 73.357.469/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE ARQUEOLOGIA EM LAGOA SANTA/MG; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 319.814,00; dos recursos: R$ 314.814,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0001, NE 2026NE000302, de 22/07/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 19/08/2026 Rômulo Machado Nogueira e BRENO SALOMÃO GOMES.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS

Contrato de Repasse nº 7AAFLF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE-MS, CNPJ 03.681.582/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.216.374,00; dos recursos: R$ 1.169.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002237, de 11/08/2026, e R$46.784,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 18/08/2026 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e LUCAS CENTENARO FORONI. Contrato de Repasse nº 7AAEYK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE-MS, CNPJ 03.681.582/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.400.765,00; dos recursos: R$ 1.346.889,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002143, de 05/08/2026, e R$53.876,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 18/08/2026 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e LUCAS CENTENARO FORONI.

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