DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE

Contrato de Repasse nº 7AACFV/2026, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE, CNPJ 10.352.324/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE VENTUROSA, CNPJ 10.106.268/0001-66; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 743.901,00; dos recursos: R$ 654.054,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2026NE000112, de 03/07/2026, e R$ 89.847,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 18/08/2026 VERONICA MENDES LIRA, NADJA DARLLIN SOARES DE ANDRADE e KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA.

Contrato de Repasse nº 7AADRX/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE, CNPJ 10.264.406/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 985.659,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000378, de 15/07/2026, e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2029 - 19/08/2026 Verônica Mendes Lira e Marcos Luídson de Araújo.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA

Contrato de Repasse nº 924810/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA, CNPJ 13.718.176/0001-25. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 19/08/2026. Data: 19/agosto/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP

Contrato de Repasse nº 7AAEMV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, CNPJ 46.588.950/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL NELSON CASTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 985.000,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000484, de 29/07/2026, e R$ 10.341,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2029 - 18/08/2026 Carlos Eduardo Chaves e Fábio Rogério Candido. Contrato de Repasse nº 7AADLL/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA-SP, CNPJ 46.596.235/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PODENDO COMPREENDER RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SEVERÍNIA/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001862, de 13/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 18/08/2026 Carlos Eduardo Chaves e Guilherme Augusto de Almeida Secchieri.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP

Contrato de Repasse nº 7AAAMK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITARARÉ-SP, CNPJ 46.634.390/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 984.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000445, de 26/06/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2029 - 19/08/2026 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e João Jorge Fadel Filho.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI

Contrato de Repasse nº 7AAEWU/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA-MG, CNPJ 17.702.507/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 690.000,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002101, de 05/08/2026, e R$ 7.739,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 18/08/2026 Christiane Ferreira e Wesley Cordeiro de Souza.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL

Contrato de Repasse nº 945211/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE TANQUE D´ARCA/AL, CNPJ 12.241.865/0001-29. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 19/08/2026. Data: 19/agosto/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR

Contrato de Repasse nº 999498/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU-PR, CNPJ 76.285.329/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.467.500,00; dos recursos: R$ 1.217.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000276, de 25/06/2026, e R$ 250.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2029 - 19/08/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSE ROBERTO MENDES.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS

Contrato de Repasse nº 7AADQW/2026, firmado pelo Município de Maximiliano de Almeida-RS, CNPJ 87.613.279/0001-67, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação da infraestrutura do Parque Turístico Giardino Del Vino, no município de Maximiliano de Almeida/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 399.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000366, de 14/07/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 18/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ANDRE FERNANDO ZUCUNELLI.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE

Contrato de Repasse nº 7AADQP/2026, OP. 1110124-19/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLINDA-PE, CNPJ 10.404.184/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE CASA CAIADA E RIO DOCE NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.169.591,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000363, de 14/07/2026, e R$ 30.409,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2029 - Data e assinaturas: 19/08/2026 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES e CLÁUDIA SIQUEIRA P E R EG R I N O.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS

Contrato de Repasse nº 7AAAVD/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAU D& Caractere não identificado ARCO DO PIAUI-PI, CNPJ 04.218.211/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE P AU D& Caractere não identificado ARCO DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 484.352,68; dos recursos: R$ 483.752,68, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000505, de 10/07/2026, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2029 - 18/08/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS. Contrato de Repasse nº 7AAFKJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ 06.553.754/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 944.794,00; dos recursos: R$ 943.794,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002217, de 11/08/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2028 - 18/08/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MIGUEL RODRIGUES DE MOURA .

Contrato de Repasse nº 7AADXQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO JULIAO-PI, CNPJ 06.553.846/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.939,00; dos recursos: R$ 482.456,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002013, de 16/07/2026, e R$ 483,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2028 - 19/08/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RENALDO RAMOS R O D R I G U ES .

No Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Repasse nº 783301/2013/MTUR/CAIXA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 147, de 06 de agosto de 2026, página 86, onde se lê: "783301/13 . MTUR . PM PICOS/PI . Altera vigência: 31/12/2026 . T Aditivo: 23/07/2026" leia-se: "783301/13 . MTUR . PM PICOS/PI . Altera vigência: 31/12/2026 . T Aditivo: 30/06/2026".

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG

Contrato de Repasse nº 7AADKR/2026. União, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CAIXA, e Município de Monte Carmelo/MG, CNPJ 18.593.103/0001-78. Objeto: construção de rotatória no entroncamento da MG-190 com a Av. Virgílio de Oliveira, Bairro Jardim Américo. Valor: R$ 1.000.000,00, sendo R$ 974.658,00 de repasse e R$ 25.342,00 de contrapartida. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2028.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA

Termo de Compromisso nº 7AAFNL/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPUPIARA-BA, CNPJ 13.798.384/0001-81, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, IPUPIARA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791415, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 19/08/2028 - 19/08/2026 - Mateus Morbeck de Oliveira e Marcus Vinicius Rodrigues Moreno.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE

Contrato de Repasse nº 7AAEGY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALEGRETE-RS, CNPJ 87.896.874/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS GENERAL OSÓRIO, RUI RAMOS E JOSÉ RUBENS PILLAR NO MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 675.153,00; dos recursos: R$ 668.353,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000433, de 23/07/2026, e R$ 6.800,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2029 - 19/08/2026 Jiane Toller da Rocha e JESSE TRINDADE DOS SANTOS.

Contrato de Repasse nº 7AAEYU/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, CNPJ 07.849.532/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.936.841,50; dos recursos: R$ 1.913.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002151, de 05/08/2026, e R$ 22.966,50 de contrapartida. Vigência 18/08/2030 - 18/08/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar.

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