DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato de Repasse nº 7AAEAG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, CNPJ 07.736.390/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 682.813,00; dos recursos: R$ 681.313,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000536, de 21/07/2026, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 18/08/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Orlando Benevides Cavalcante Filho.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR

Contrato de Repasse nº 7AAEHX/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS-PR, CNPJ 76.919.083/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DO LAGO NO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 780.727,00; dos recursos: R$ 779.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000441, de 24/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2029 - 18/08/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e LUIZ HENRIQUE GERMANO.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROSMG

Contrato de Repasse nº 7AAEYN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG, CNPJ 25.223.850/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NAS RUAS PROJETADA A E RUA PROJETADA C DO BAIRRO RUTILANTE DO MUNICIPIO DE URUCUIA-MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.465.000,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002145, de 05/08/2026, e R$ 3.012,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2029 - 19/08/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e José Ailson Dantas Queiroz.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE

Contrato de Repasse nº 7AAFFY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRIUNFO-PE, CNPJ 11.350.659/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/PE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000512, de 10/08/2026, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 19/08/2026 Rafael Arruda de Mattos e Luciano Fernando de Sousa.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G

Contrato de Repasse nº 7AAEWM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ-MG, CNPJ 18.025.940/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 590.702,03; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002095, de 05/08/2026, e R$ 5.907,03 de contrapartida. Vigência 36 meses - 18/08/2026 CHRISTIANE FERREIRA e RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA.

CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL

Convenente: Município FRUTAL, CNPJ 18.449.132/0001-60. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento CABRERA MORON, cadastrado no SIAPF sob o nº 62695849. Valor: R$212.355,00. Vigência: 24 meses a partir de 21/08/2026.

Convenente: Município COLINAS DO TOCANTINS, CNPJ 01.795.483/0001-20. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL AEROPORTO II - ETAPA II, cadastrado no SIAPF sob o nº 63102883. Valor: R$214.500,00. Vigência: 24 meses a partir de 21/08/26.

GERÊNCIA NACIONAL NEGÓCIOS DE IMPACTO

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12182/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Instituto Ibramar; CNPJ: 10.468.208/0001-93; Valor do Acordo: R$ 1.999.974,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Impulsionar e promover um turismo verdadeiramente regenerativo em Açailândia-MA e Cidelândia- MA. Com foco em comunidades tradicionais extrativistas do açaí, bioartesanato e meliponicultura, unimos restauração ecológica ao fortalecimento cultural. Serão implementadas soluções que irão resultar no empoderamento, resgate de saberes, recuperação ambiental e roteiros de eco/agroturismo com o protagonismo comunitário."; Vigência: 30 meses; Data de assinatura: 07/07/2026. ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 11924/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Associação de Cacauicultores e Chocolateiros de Rondônia - CACAURON; CNPJ: 46.482.466/0001-71; Valor do Acordo: R$ 4.007.429,38 (quatro milhões, sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Promover assistência técnica e recuperar 50 hectares de áreas degradadas por meio da implementação de sistemas agroflorestais. Tal abordagem busca o fortalecimento da cadeia produtiva local, elevando o padrão técnico dos produtores, valorizando o produto final e a indicação geográfica."; Vigência: 34 meses; Data de assinatura: 17/06/2026.

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12489/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Fundação UniSelva; CNPJ: 04.845.150/0001-57; Valor do Acordo: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "O projeto Florestas Regenerativas se centrará nos princípios da Agroecologia e em seus processos de transição, tendo como ferramenta metodológica a investigação ação participativa e a Educação Popular, pautando-se nos Sistemas agroflorestais e Silvipastoris para promover a recuperação de áreas degradadas da Agricultura Familiar, Povos e Comunidades Tradicionais, tendo como principais resultados a segurança e soberania alimentar, a sustentabilidade dos sistemas produtivos e a inclusão social."; Vigência: 42 meses; Data de assinatura: 03/07/2026. ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12602/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Associação Movimento Mecenas da Vida; CNPJ: 09.111.450/0001-26; Valor do Acordo: R$ 2.226.220,00 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil e duzentos e vinte reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: " Experiência de turismo étnico na Amazônia liderada por mulheres indígenas das etnias

Huni Kuin e Shanenawa, contemplando espaços de vivências, museu etnocultural, alojamento, implantação de agroflorestas com algodão para resgate da tradição ancestral da tecelagem e ativação da bioeconomia. A iniciativa articula dimensões culturais, ambientais e socioeconômicas em um modelo inovador tornando o etnoturismo motor da preservação da floresta, fortalecimento comunitário e empreendedorismo feminino."; Vigência: 30 meses; Data de assinatura: 03/07/2026. ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12447/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: IDEA - Instituto de Desenvolvimento da Amazônia; CNPJ: 03.413.983/0001-86; Valor do Acordo: R$ 2.229.924,99 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "O Museu-Ateliê Mulheres do Madeira, em Porto Velho (RO), será um polo de turismo regenerativo e economia circular, valorizando saberes de mulheres ribeirinhas, negras e indígenas. Prevê sede no Casarão de Santo Antônio com soluções sustentáveis, oficinas de design circular, bioeconomia e turismo, além de exposições e catálogo digital. Comercializará biojoias rastreáveis em loja física e online, unindo conservação ambiental, memória cultural e gestão comunitária participativa."; Vigência: 36 meses; Data de assinatura: 03/07/2026. ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12017/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Cooperativa Chapadense de Materias Recicláveis, com sede na cidade de Chapada dos Guimarães - MT; CNPJ: 15.594.254/0001-52; Valor do Acordo: R$ 3.211.945,64 (três milhões, duzentos e onze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Estruturar e valorizar a cadeia produtiva da remanufatura e reciclagem de materiais eletroeletrônicos e de upcycling de móveis descartados, no estado de Mato Grosso. A iniciativa irá promover a inclusão socioeconômica e fortalecimento do trabalho dos catadores de materiais recicláveis, através de formações profissionais e estruturação da cadeia produtiva, desde a coleta, beneficiamento e destinação adequada, através da ORIS: Oficina de Recuperação, Inclusão e Sustentabilidade."; Vigência: 42 meses; Data de assinatura: 03/07/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 90009-2011 - Ag. Edifício Alvim Nogueira/MG. Objeto: contrato locação - alteração da titularidade do imóvel situado na Rua 21 de Abril nº 489, Divinópolis-MG em razão de integralização de capital, transferindo-se de Luis Guilherme Nogueira Alvim - CPF XXX.995.736-XX para GN Gestão Imobiliária Ltda - CNPJ 57.463.094/0001-52 e de Alexandre Nogueira Alvim - CPF XXX.381.576-XX para PCR Empreendimentos Ltda - CNPJ 47.601.333/0001-30, conforme Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Data da assinatura: 19/08/2026.

1º Termo Aditivo ao Contrato Locação nº 01456-2022-Ag. Crixás/GO. Objeto: Recebimento Imóvel na data de 03/12/2024, dando início a vigência de 03/12/2024 até 02/12/2029, com endereço na Rua João Evangelista Rosa, lote 04, Centro, em Crixas/GO e, Alteração de Titularidade por integralização de capital, onde foi transferido de José Tavares Junior - CPF XXX.694.351-XX, para JR Soluções Ltda - CNPJ 11.028.056/0001-70. Mantidas as demais condições pactuadas. Fundamentação legal: Leis 8.245/91 e 13.303/2016.Valor Mensal do Aluguel: 12.400,00. Assinatura: 19/08/2026. 7º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência ITAJAÍ/SC, na Avenida Joca Brandão, 443, Centro, Itajaí/SC, pelo período de 10/01/2027 a 09/01/2032 nas mesmas condições pactuadas. PRO C ES S O ADM: 7068.01.015/2008, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 97.000,00. LOCADOR: HAI FA ADMINISTRADORA LTDA., CNPJ: 72.078.504/0001-35. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. (cefor.cef)

1º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Luz/MG, na Avenida Coronel José Tomaz, nº 530, Centro, Luz/MG, pelo período de 03/05/2027 a 02/05/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 5688.01.0431.0/2022, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 19.000,00. LOCADOR: ESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 11.750.546/0001-86. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. (cefor.cef)

1ºTA Contrato nº7706/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: IMOBILIARIA DOBU LTDA; CNPJ: 23.286.012/0001-20; Vigência: 22/08/2026 até 21/08/2028; Assinatura: 19/08/2026. (cefor.cef)

4ºTA Contrato nº 9811/2022; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA; CNPJ: 80.043.904/0001-33; Valor do Ato: R$ 3.700.054,80; Assinatura: 18/08/2026.

29º termo aditivo do contrato nº 2444/2023; Objeto: Acréscimo no montante de 0,06% e supressão no montante de -0,91%; PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Valor do Ato: -R$ 386.125,98, Assinado em: 19/08/2026. 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 8898/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 391.728,25; Contratadas: CONTROLTHERME CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 05.990.291/0001-26; Data assinatura: 18/08/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01646-2019 - Ag. Vieira de Moares-SP. Objeto: contrato locação - alteração da titularidade do imóvel situado na Rua Vieira de Moraes, 900, Campo Belo, São Paulo/SP, em razão de Inventário e Partilha do Espólio de Anne Steinwurz - CPF XXX.631.268-XX, partilhando para Jehuda Edward Steinwurz - CPF XXX.415.388-XX e Flavio Steinwurz - CPF XXX.147.778-XX, conforme Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Data da assinatura: 19/08/2026

16º TA Contrato nº 7523/2023, Objeto: Revisão de Preços, 6,16% aumento; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20, Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 481.957,97; Assinatura: 19/08/2026 (cefor.cef).

6º TA ao Contrato De Locação, redução valor mensal de imóvel para uso da CAIXA - Contrato n° 90098/2014 - Ag. RIACHO GRANDE-SP, a partir de 18/08/2026, o valor será reduzido para R$ 23.558,00, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.082.0/2013. LOCADORA: RIACHO GRANDE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.883.336/0001-05;DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

10º Termo do contrato nº. 03842/2024; OBJETO: Acréscimo de serviços; CONTRAT A N T E : 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 04.008.185/0008-08 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 602.161,04; VIGÊNCIA: 20/08/2026 a 28/08/2026; ASSINATURA: 17/08/2026.

5º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. BRAÇO NORTE - SC - 1070-7, na Rua Senador Nereu Ramos, nº 665, Centro, Braço do Norte/SC, pelo período de 01/06/2027 a 31/05/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 2303/2020 7068.01.126/2011, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 37.000,00. LOCADORES: CLEYTON SCHLICKMANN, CPF X99.9XX.1XX-1X; GUSTAVO SCHLICKMANN, CPF X37.4XX.3XX-6X; HGS-ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ 13.238.682/0001-17. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. (cefor.cef)

6º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Minas Tênis/MG, na Rua Antônio de Albuquerque, nº 1065, Lourdes, Belo Horizonte/MG, pelo período de 01/05/2027 a 30/04/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7065.327/2002, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 52.000,00. LOCADOR: PARK MARC - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 04.126.070/0001-41. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. (cefor.cef)

3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Mundo Novo/MS, na Avenida Brasil, nº 922, Quadra 33, Lote 19, Centro, Mundo Novo/MS, pelo período de 24/04/2027 a 23/04/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7071.01.045/2012, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 7.700,00. LOCADORA: Solange Dias Machado, CPF X46.0XX.8X1-1X. DATA DA ASSI N AT U R A : 19/07/2026. (cefor.cef)

5º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Ourilândia do Norte/PA, na Avenida das Nações, nº 2879, Lotes 002-003, Quadra 014, Setor 004, Centro, Ourilândia do Norte/PA, pelo período de 17/02/2027 a 16/02/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7071.01.016/2009, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 20.574,19. LOCADOR: DANÚBIO ARPINI LTDA, CNPJ 59.261.592/0001-48. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. (cefor.cef)

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