DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

1º Termo de Apostilamento contrato nº 10073/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 8 (oito) meses a contar de 11/09/2026/ / até 10/05/2027. CONTRATADA: SR ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 33.543.232/0001-45. Data de Assinatura: 18/08/2026.

1º Termo - Apostilamento - contrato nº 10804/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2026 até 30/09/2027; Contratada: DENTECK LTDA; CNPJ 11.319.557/0003-78; Data de Assinatura: 19/08/2026

1º Termo de Apostilamento Ata Registro de Preços nº 0280/2026. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 15/01/2027 até 14/01/2028. CONTRATADA: GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. - CNPJ 36.724.325/0001-64. Data de Assinatura: 19/08/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

Contrato nº 07779/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Startup Summit 2026. Contratada: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC. CNPJ: 82.515.859/0001-06. Valor Global: R$ 500.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/08/2026 a 26/11/2026. Assinatura: 19/08/2026.

Contrato nº 07771/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Abecip Summit 2026. Contratada: ABECIP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA S ENTIDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E POUPANÇA. CNPJ: 33.781.436/0001-14. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/08/2026 a 16/11/2026. Assinatura: 14/08/2026.

Contrato nº 07694/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto A Invenção do Nordeste. Contratada: GRUPO CARMIN. CNPJ: 10.883.241/000180. Valor Global: R$ 400.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/08/2026 a 22/01/2027. Assinatura: 18/08/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG. Valor: R$ 127.717,20. Vigência: até 23/07/2027. Assinatura: 18/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: São Paulo Consig Ltda. CNPJ 14.265.552/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema ConsigSimples para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JURU/PB - IPSEJ. Valor: R$ 11.254,32. Vigência: até 13/05/2031. Assinatura: 19/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Neoconsig Tecnologia S/A. CNPJ 07.502.724/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema Neoconsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO GONÇALO - SGPREVI/RJ. Valor: R$ 348.058,83. Vigência: até 18/12/2030. Assinatura: 18/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BA. Valor: R$ 65.889,98. Vigência: até 17/06/2031. Assinatura: 18/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

Espécie: Contrato nº 2265/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e TECNOTRONIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.. inscrita no CNPJ sob o nº 47.792.342/0001-55; para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças exclusivas para as impressoras industriais inkjet do fabricante SH DRUCKER Printing Tech Co Ltd.; Amparo legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 30, caput c/c inciso I, da Lei 13.303/2016. Processo nº 18750.006257/2024-33; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento aprovado para o exercício de 2026; assinado em 12/08/2026; com vigência de 12 (doze) meses; Valor Global: R$257.239,29; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes; assina pela Contratada: Guilherme Costa Felipe - Sócio.

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que: Tendo em vista a retificação do edital, a abertura do Pregão Eletrônico nº 101/2026 - Portal de CMB nº 00052/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de estabilizadores de voltagem para atender as demandas de todos os departamentos da CMB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, originalmente marcada para 14 de Agosto de 2026, às 10h, foi adiada para 04 de setembro de 2026 às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publicae-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: [email protected] c/c [email protected].

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00029/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 29/2025, firmado entre a Emgea e o Banco do Brasil S.A., pelo período de 12 (doze) meses, com a atualização dos valores atualmente praticados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Processo SEI nº 10034.005161/2025-12. Valor global anual estimado: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Vigência: 13.08.2026 a 12.08.2027. Data da assinatura: 13.08.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Ronaldo Pires Cauper.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Contrato RG Nº 230739/2025 Processo: SERPRO-PTC-2025/00098. INEXIGIBILIDADE Nº: 00250/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: Supressão do serviço especializado de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação. Vigência: 19/08/2026 a 30/03/2029. Valor total R$12.899.340,00. Data da Assinatura: 19/08/2026.

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01461 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02 deste contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 1 e do Documento nº 6 deste contrato. LOTE ÚNICO - Estado do Maranhão (MA); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15/09/2026 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1099088; Informações: [email protected].

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01462 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Rio Grande do Sul - Lotes 2, 3, 5 e 7. 1) Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2) A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 14.09.2026 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1099161. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/01462 (7421)".

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01430 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado, em dependências e/ou imóveis de interesse de Perfil C do Banco do Brasil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.09.2026 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1098765. Informações: [email protected].

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00020891, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.194.417/0001-56; Valor: R$ 50.000,00; , para aquisição de Etiqueta Auto Adesiva; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90029/2026; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.000684/2026-70; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2026; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes.

Espécie: Pedidos de Compras: 1. PDC 00019252, Alfamatec Equipamentos Pneumáticos Ltda, CNPJ 08.303.663/0001-97, R$148,00; 2. PDC 00019293, Festo Brasil LTDA, CNPJ 57.582.793/0001-11, R$ 74.313,91; 3. PDC 00019555, Fé Brasil, CNPJ 42.686.156/000118, R$8.592,32. Perfazendo um total de R$83.054,23 contratados através dos Pedidos de Compra supracitados, celebrados entre as respectivas empresas e a Casa da Moeda do Brasil - CMB, informamos que trata-se de Contratação Direta amparado no artigo 29-III, da Lei nº 13.303/16, após frustração dos itens no Pregão Eletrônico 90034/2025. Assinados em 06/05/2026; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno - Superintendente DEGEC; e Luís Carlos Batista - Superintendente DEPCP.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01396 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, para fornecimento com entrega, montagem e fixação de Guichê de Caixa 3.0 Com Gaveta e Gaveta de Numerário Avulsa para Guichê 3.0, pronto para uso nas unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional. 3 Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.09.2026 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1098383. Informações: [email protected] com cópia para [email protected]

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01452 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de MOBILIÁRIO - Poltrona DG 2.0, pronto para uso, para atendimento das unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 02.09.2026 às 10H00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1099063. Informações: [email protected].

Responsável pela Licitação

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