DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 01394/2025, firmado em 25.04.2025; Favorecido: Conquista Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.; Objeto: Repactuação dos preços e alteração redacional. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.016.748,88.

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 01394/2025, firmado em 25.04.2025; Favorecido: Conquista Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.; Objeto: Alteração redacional da Cláusula Vigência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016..

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Espécie: CONTRATO 2026/718-5929 firmado com Gestão & Mais LTDA; CNPJ: 10.533.671/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Street Piauí - Feira de Negócios & Empreendedorismo; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 16.000,00; Prazo de vigência: 07/11/2026; Data de assinatura: 16/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-4993 firmado com Associação Uruoquense de Arte e Cultura; CNPJ: 21.924.874/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival de Quadrilhas de Uruoca - 25 anos de Tradição e Cultura Nordestina; Local: Uruoca/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 10/10/2026; Data de assinatura: 01/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5737 firmado com Município de Cedro; CNPJ: 07.812.241/0001-84; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Mostra de Negócio e Inovação de Cedro/CE; Local: Cedro/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 140.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2026; Data de assinatura: 03/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2025/718-5796.723 firmado com Oxe Produções LTDA; CNPJ: 46.024.193/0001-11; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Primavera Cultural; Local: Pão de Açúcar/AL, Delmiro Gouveia/AL, Penedo/AL, Junqueiro/AL, Arapiraca/AL , Feira Grande/AL, Palmeira dos Índios/AL, Girau do Ponciano/AL, Paripueira/AL, Traipu/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 199.485,00; Prazo de vigência: 09/07/2027; Data de assinatura: 20/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5179 firmado com Leonardo Ribeiro Araripe; CNPJ: 14.785.951/0001-28; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 43º Congresso Brasileiro de Guias de Turismo - CBGTUR 2026; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ R$60.000,00; Prazo de vigência: 10/07/2026; Data de assinatura: 09/04/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-4557 firmado com Associação de Arte e Cultura Filhos da Massa; CNPJ: 60.875.017/0001-14; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Espetáculo Junino Filhos da Massa 2026; Local: Castelo do Piauí/PI; Picos/PI; São Miguel do Tapuio/PI; Teresina/PI; São João da Varjota/PI; Parnaíba/PI; Crateús/CE; Tauá/CE; Independência/CE; Tanque do Piauí/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 16/10/2026; Data de assinatura: 06/05/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5250 firmado com BNB Clube de Fortaleza; CNPJ: 07.349.939/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Campeonato Brasileiro Interclubes Sub 19 de Voleibol Feminino Classificatória B; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 18/07/2026; Data de assinatura: 14/04/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5011 firmado com Sindicato das Empresas Organizadoras de Eventos e Afins do Estado do Ceará - Sindieventos; CNPJ: 05.818.731/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Semana do Profissional de Eventos; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 17/08/2026; Data de assinatura: 15/04/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5295 firmado com IDÉ Productions; CNPJ: 40.585.042/000156; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Campeonato do Bem - Média Metragem; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 03/02/2027; Data de assinatura: 12/05/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5345 firmado com Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Francisco de Assis do Piauí; CNPJ: 01.968.360/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 3ª Feira do Trabalhador Rural; Local: São Francisco de Assis do Piauí/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 7.000,00; Prazo de vigência: 21/08/2026; Data de assinatura: 25/05/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5401 firmado com A&C Eventos LTDA; CNPJ: 58.809.717/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Congresso Neurodiverso 2026; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 28/08/2026; Data de assinatura: 29/05/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5417 firmado com Oiti Produções e Serviços; CNPJ: 41.173.264/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival de Inverno de Pedro II - 20ª Edição; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 160.000,00; Prazo de vigência: 05/09/2026; Data de assinatura: 03/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5836 firmado com Associação dos Magistrados do Trabalho da Sétima Região; CNPJ: 09.487.539/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 47ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - Coleouv; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa

SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ R$19.400,00; Prazo de vigência: 10/09/2026; Data de assinatura: 09/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5611 firmado com Associação Cultural Junina Teresina Show; CNPJ: 14.690.147/0001-65; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Grupo Cultural Junino Luar do São João 2026; Local: Teresina/PI; Recife/PE; Floriano/PI; Maracanaú/CE; Luís Correia/PI; Parnaíba/PI; Açailândia/MA; Campina Grande/PB; São João do Piauí/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 29/11/2026; Data de assinatura: 12/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-4972 firmado com Paula Gabriele Souza Trindade; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Quadrilha Junina e Suas Tradições; Local: Piripiri/PI; Teresina/PI; São Miguel do Tapuio/PI; São João do Arraial/PI; Piracuruca/PI; Barras/PI; Parnaíba/PI; Jatobá do Piauí/PI; Pedro II/PI; Capitão de Campos/PI; Lagoa de São Francisco/PI; Altos/PI; Nossa Senhora dos Remédios/PI; Campo Maior/PI; Lagoa de São Francisco/PI; Altos/PI; Nossa Senhora dos Remédios/PI; Campo Maior/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 31/03/2027; Data de assinatura: 16/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5506 firmado com Associação dos Caprinocultores e Ovinocultores de Santa Quitéria - ACOSQ; CNPJ: 25.178.282/0001-42; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXXIII Expo Santa Quitéria 2026 - Exposição Agropecuária de Santa Quitéria; Local: Santa Quitéria/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 18/09/2026; Data de assinatura: 16/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5150 firmado com Federação das Associações dos Jovens Empresários do Estado do Ceará (FAJECE); CNPJ: 03.501.797/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Ceará Mais Conectado Ed 3 - Tecnologia & Inovação; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 15/09/2026; Data de assinatura: 15/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5268 firmado com Instituto Juventude Pela Vida; CNPJ: 30.370.432/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Arraiá da Juventude 2026; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 16/10/2026; Data de assinatura: 22/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5668 firmado com Televisão Pioneira LTDA; CNPJ: 09.590.480/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Piauí Que Trabalha; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 30/09/2026; Data de assinatura: 18/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5070 firmado com Portal Clubesat LTDA; CNPJ: 21.346.529/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cidade Junina 32ª Edição 2026 - São João de Todos os Tempos; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 26/09/2026; Data de assinatura: 26/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5722 firmado com Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Ceará - Sinapro/CE; CNPJ: 11.088.374/0001-27; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O FESTPRO - Festival da Propaganda Cearense - Prêmio Assis Santos; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência: 30/09/2026; Data de assinatura: 03/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5305 firmado com Lema Treinamentos LTDA; CNPJ: 35.826.836/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário de Investimentos RPPS Invest 2026 - Maceió; Local: Maragogi/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 01/10/2026; Data de assinatura: 22/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5754 firmado com BNB Clube de Fortaleza; CNPJ: 07.349.939/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Arraiá do Esporte; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 01/10/2026; Data de assinatura: 06/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5251 firmado com Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bio-Região do Araripe - ACCOA; CNPJ: 04.388.051/0001-93; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 73ª Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados - EXPOCRATO 2026; Local: Crato/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 250.000,00; Prazo de vigência: 17/10/2026; Data de assinatura: 02/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5779 firmado com Instituto Incentive de Inovação, Desenvolvimento e Transformação Social; CNPJ: 04.347.564/0001-56; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O Maior Queijo Coalho do Mundo - III Edição 2026; Local: Jaguaribe/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 09/10/2026; Data de assinatura: 13/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5548 firmado com Marcas Hub LTDA; CNPJ: 11.314.297/0001-86; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Parintins Lab no Ceará - Formação em Economia Criativa e Experiência de Mercado; Local: Fortaleza/CE; Ocara/CE; Horizonte/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 21/10/2026; Data de assinatura: 16/07/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5949 firmado com Instituto Tapuia de Cidadania, Cultura, Meio Ambiente e Turismo; CNPJ: 10.789.793/0001-23; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival de Quadrilhas de Forquilha 2026 - Maior da Região Orgulho do Nosso Povo; Local: Forquilha/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 16/10/2026; Data de assinatura: 13/07/2026;

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