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Diário Oficial da União · 21/08/2026 · pág. 87

DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: CONTRATO 2026/718-5708 firmado com Instituto Vida Melhor - Desenvolvimento Humano e Convivência com o Semiárido; CNPJ: 07.166.852/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Canindé 2026; Local: Canindé/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 23/10/2026; Data de assinatura: 09/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5709 firmado com Federação das Organizações não Governamentais de Amontada - FEORGMA; CNPJ: 18.119.037/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Aliança Sustentável 2026 - Economia Criativa & Agricultura Familiar no Ceará; Local: Amontada/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 23/10/2026; Data de assinatura: 24/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5755 firmado com Cícero Tasso Arrais da Costa; CNPJ: 54.406.308/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Barber & Negócios - A Maior Feira de Barbeiros do Cariri; Local: Crato/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 01/11/2026; Data de assinatura: 27/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5272 firmado com Procult Mais Produtora de Artes e Eventos Culturais; CNPJ: 38.819.621/0001-74; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cuco - Culturas Conectadas; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 28/11/2026; Data de assinatura: 24/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5671 firmado com ICEC - Instituto Crajubar de Educação e Cultura; CNPJ: 10.448.243/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XVI FENAB - Feira de Negócio e Artesanato de Barbalha; Local: Barbalha/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 30/10/2026; Data de assinatura: 24/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5739 firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza; CNPJ: 07.293.038/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fortaleza Liquida 2026; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 10/12/2026; Data de assinatura: 24/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5013 firmado com João Wanderley Roberto Militão; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Pingo de Fortaleza - 45 Anos Fazendo Chover Arte; Local: Fortaleza/CE; Juazeiro do Norte/CE; Beberibe/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 15/03/2027; Data de assinatura: 08/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2025/718-5775.723 firmado com Sarah Ivyla do Nascimento Moura; CNPJ: 62.380.580/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Filme O Vermelho Perfeito é um média-metragem; Local: Teresina/PI; Cajueiro da Praia/PI; Luís Correia/PI; Campo Maior/PI; Parnaíba/PI; Timon/MA; Altos/PI; Caxias/MA; Demerval Lobão/PI; José de Freitas/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 187.332,00; Prazo de vigência: 31/03/2027; Data de assinatura: 02/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2025/718-5584.723 firmado com Janaína Silva dos Anjos; CNPJ: 46.733.083/0001-29; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Espetáculo de Circulação Teatral - Pejorativo: A Desconstrução do Racismo pela Linguagem Artística; Local: Teresina/PI; Altos/PI; União/PI; Parnaíba/PI; Campo Maior/PI; José de Freitas/PI; Piripiri/PI; Pedro II/PI; Barras/PI; Demerval Lobão/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 142.485,00; Prazo de vigência: 26/02/2027; Data de assinatura: 15/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5844 firmado com SLC Eventos LTDA; CNPJ: 72.441.595/0001-21; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ExpoConstruir - Feira de Materiais e Sistemas Construtivos - 8ª Edição; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 12/11/2026; Data de assinatura: 03/08/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5491 firmado com Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado do Ceará; CNPJ: 07.341.050/0001-81; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 23ª Festpan Ceará 2026; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 05/11/2026; Data de assinatura: 29/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5892 firmado com Hobie Produção Televisiva LTDA; CNPJ: 19.521.912/0001-37; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Maximoda; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 12/11/2026; Data de assinatura: 04/08/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5714 firmado com Grupo de Resistência Asa Branca - GRAB; CNPJ: 41.302.803/0001-88; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 25ª Parada pela Diversidade Sexual do Ceará; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 26/09/2026; Data de assinatura: 17/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5946 firmado com Associação Brasileira dos Criadores de Ovinos da Raça Morada Nova (ABCMN); CNPJ: 09.145.278/0001-21; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 30ª Exposição Agropecuária de Morada Nova - EXPONOVA; Local: Morada Nova/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 31/10/2026; Data de assinatura: 28/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5915 firmado com Instituto Nacional de Arte, Cultura e Ciência; CNPJ: 63.432.679/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 12º Iguatu Moto Fest; Local: Iguatu/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 31/10/2026; Data de assinatura: 29/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-4981 firmado com Alex Leandro Xavier Mendes; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Girassol do Sertão 2026 - Projeto de Apoio para Conjunto Regional Jabaculê; Local: Limoeiro do Norte/CE, Russas/CE, Jaguaribara/CE, Jaguaruana/CE, Jaguaretama/CE, Quixeré/CE, Morada Nova/CE, Alto Santo/CE, Icapuí/CE, Palhano/CE, Chorozinho/CE, Maracanaú/CE, Jaguaribe/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 09/10/2026; Data de assinatura: 10/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5757 firmado com Criart Produções e Soluções LTDA; CNPJ: 51.498.007/0001-16; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Canindé Junino 2026; Local: Canindé/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 03/10/2026; Data de assinatura: 06/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-4267 firmado com Instituto Siara Cultural; CNPJ: 22.376.713/0001-97; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conexão; Local: Fortaleza/CE, Mossoró/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 160.000,00; Prazo de vigência: 01/03/2027; Data de assinatura: 27/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5046 firmado com Snow Business LTDA; CNPJ: 22.141.431/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ExpoEcomm Fortaleza 2026; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 17/08/2026; Data de assinatura: 18/05/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5889 firmado com Instituto Tapuia de Cidadania, Cultura, Meio Ambiente e Turismo; CNPJ: 10.789.793/0001-23; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival de Quadrilhas de Alcântaras - 27ª Edição; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 23/10/2026; Data de assinatura: 20/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5147 firmado com Rome Feiras e Promoções LTDA; CNPJ: 01.303.664/0001-92; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 22º Salão do Artesanato - Raízes Brasileiras; Local: São Paulo/SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 15/08/2026; Data de assinatura: 12/05/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5421 firmado com Prática Eventos LTDA; CNPJ: 01.693.006/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Caravana Ceará Um Só; Local: Fortaleza/CE; Sobral/CE; Tianguá/CE; Tauá/CE; Crateús/CE; Crato/CE; Iguatu/CE; Quixadá/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 24/09/2026; Data de assinatura: 12/05/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5535 firmado com Cleane Carvalho de Moraes; CNPJ: 36.642.154/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa de Santo Antônio de Solânea 2026 - Maior e Melhor Santo Antônio do Brasil; Local: Solânea/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 12/09/2026; Data de assinatura: 05/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5031 firmado com TR Crono Comércio e Serviços LT DA ; CNPJ: 32.910.273/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito das Estações 2026 - Etapa Inverno - João Pessoal; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 17/10/2026; Data de assinatura: 22/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5031 firmado com TR Crono Comércio e Serviços LT DA ; CNPJ: 32.910.273/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito das Estações 2026 - Etapa Inverno - João Pessoal; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 17/10/2026; Data de assinatura: 22/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5031 firmado com TR Crono Comércio e Serviços LT DA ; CNPJ: 32.910.273/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito das Estações 2026 - Etapa Inverno - João Pessoa; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 17/10/2026; Data de assinatura: 22/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5610 firmado com Prefeitura Municipal de Itaporanga; CNPJ: 08.940.694/0001-59; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São Pedro de Itaporanga 2026 - O maior São Pedro do Mundo; Local: Itaporanga/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 03/10/2026; Data de assinatura: 01/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5910 firmado com N S de Araújo Ltda e Cia; CNPJ: 47.406.634/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 5º Fórum Estadual do Arranjo Produtivo da Avicultura Caipira da Paraíba; Local: Campina Grande/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 14/10/2026; Data de assinatura: 13/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2025/718-779 firmado com Associação Stand UP Paddle do Ceará - ASUP-CE; CNPJ: 97.551.517/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira de Negócios e Exposições Náuticas (FENEN) Molokabra Downwind - 7ª Edição; Local: Fortaleza/CE; Caucaia/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 24/10/2026; Data de assinatura: 22/08/2025;

Espécie: CONTRATO 2026/718-4955 firmado com Zênite Assessoria Esportiva e Eventos LTDA; CNPJ: 15.744.387/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Music Run - Etapa Sertanejo; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 24/10/2026; Data de assinatura: 06/07/2026;

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