DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 59510.002438/2025-81-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0086.01/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa JOÃO VITOR AMARAL TEXEIRA ME, CNPJ nº 33.674.453/0001-52. OBJETO: acréscimo de quantitativo do objeto e prorrogação do prazo de vigência contratual. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. João Vitor Amaral Teixeira.

Processo nº 59510.001332/2026-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0498.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TOMAZINHO, CNPJ nº 25.208.786/0001-68. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 121.038,00. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAIMUNDO SOARES DE JESUS.

Processo nº 59510.001252/2026-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0521.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LUZIA A ADJACENCIAS (APAFSALA), CNPJ nº 09.497.456/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRAS T O. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GIVALTO ALMEIDA LOPES.

Processo nº 59510.000913/2026-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0573.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO AMIGOS UNIDOS DE LAGOA DE BAIXO, CNPJ nº 21.369.988/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS.

Processo nº 59510.001842/2026-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0574.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE BREJÃO, CNPJ nº 25.220.369/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 117.400,00. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALAN PEREIRA DA SILVA.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BOM JESUS DA LAPA/BA

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 549, de 18/08/2026, peça 31, constante do processo administrativo nº. 59520.001329/2026-17-e, autorizou, com base no Art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por dispensa de licitação da empresa PLATAFORMA e EVENTO - LTDA, CNPJ n.º 01.386.148/0001-79, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de MONTAGEM ESTANDE construído em marcenaria com revestimento em bagum com: 01Sala de Reunião climatizada, mobiliário, iluminação, Logotipia em Letra caixa retro iluminada e Paisagismo também abrangendo montagem, desmontagem, fornecimento de infraestrutura elétrica, mobiliário, comunicação visual, limpeza e demais itens necessários ao pleno funcionamento do espaço à participação da Codevasf na Barra Agroshow/2026, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação ID PNCP - 00399857000126-1-000245/2026.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

PROCESSO: 59530.001356/2026-62-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0137.00/2026. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.591.019/0001-39. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de corte e costura, para o estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVAS F. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte). VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 172.050,00 (cento e setenta e dois mil e cinquenta reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 262614 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - No Estado de Pernambuco, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2026NE530261, emitida em 07/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Roney Marcos Milhomem Martins, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.000643/2026-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0360.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Ilha Grande, CNPJ:51.004.945/0001-12, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) caixas d'água de 1.000 litros; 7 (sete) caixas d'água de 5.000 litros; 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.724-7, avaliadas no valor total de R$ 26.298,55 (vinte e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 430, 11 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000643/2026-55-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 29/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Lucas Manoel Gomes Correia de Sá, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000948/2026-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0375.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado de Ipueira, CNPJ: 07.187.442/0001-38, no município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) microtratores, tombamentos nº 390.614-7 e nº 390.615-4; 2 (duas) carretas para microtratores, tombamento nº 378.3807 e nº 378.381-4; 5 (cinco) caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$

46.515,25 (quarenta e seis mil, quinhentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 534, 16 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000948/2026-67-e. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria Cicera Figueira, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.001428/2026-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0356.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Vaqueiros, Aboios e Toadas, CNPJ: 07.173.091/0001-06, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 90RX 4WD, 90 CV, tombamento nº 434.233-3, CHASSI: BYYDN1708596MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 414.1989 , avaliados no valor total de R$ 146.500,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 560, 21 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001428/2026-71-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 28/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Gleidson David da Sa Carvalho, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.001246/2026-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0326.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Promoção de Desenvolvimento Ambiental, Econômico e Social Sustentáveis no Semiárido, CNPJ: 03.586.175/0001-10, no município de Calumbi, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 414.231-3; 1 (um) pulverizador agrícola, tombamento nº 414.405-4; 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 414.403-0, avaliados no valor total de R$ 31.290,00 (trinta e um mil e duzentos e noventa reais), setecentos e trinta e quatro reais e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 481, 25 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001246/202609-e DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026. ASSINAM: Claudio BaltazarSilva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Anailza Maria Bernardino, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.001078/2026-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0354.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Unidade de Cooperação Agropecuária dos Produtores da Agrovila Trinta e Cinco, CNPJ: 64.720.836/0001-43, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 20 (vinte) kits de irrigação; 20 (vinte) caixas d'água de 500 litros, avaliados no valor total de R$ 14.336,40 (quatorze mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 514, 9 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001078/2026-43-e. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Wiliane Maria da Silva, Presidente da associação.

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ARACAJU/SE

ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001495/2023-24. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0349.00/2023, por 30 (trinta) dias, a partir de 17/08/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa MOBICON Construtora Ltda., CNPJ nº 12.260.240/0001-04, que tem por objeto a execução de 01 (uma) ponte com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, no município de Capela/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 14/08/2026. ASSINA: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da Codevasf 4ª/SR

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JUAZEIRO/BA

PROCESSO: 59560.001058/2026-15. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0049.00/2026. CO N T R AT A DA : YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF: 08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente Contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de tratores agrícola, atendendo a demandas dos municípios de abrangência e área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf (Juazeiro), no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital 90006/2025. Tendo por objeto especificamente 2 (dois) Tratores Agrícolas 75CV. VALOR TOTAL: R$ 211.300,00 (duzentos e onze mil e trezentos reais). PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90006/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela Codevasf, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do Contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme subitem 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90006/2025. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560292/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2026.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SÃO LUÍS/MA

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0052.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.549.778/0001-79. PROCESSO nº 59580.001045/2025-27-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos agrícolas da cadeia de pesca e aquicultura, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I, do edital de Pregão nº 90005/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: máquina de fabricar gelo tipo escama, conforme Contrato constante na PEÇA 49 do PROCESSO nº 59580.001045/2025-27-e. Autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1456, de 19 de novembro de 2025, PEÇA 5. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA - MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da Codevasf

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