DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

*Legenda: AC - ampla concorrência; PPP - pessoas pretas e pardas; PCD - pessoas com deficiência

CANDIDATOS NÃO OPTANTES (localidade definida nos termos do art. 6º do Edital no 11/2026)

CANDIDATOS QUE FORMALIZARAM DESISTÊNCIA DO CERTAME (art. 10 do Edital nº 11/2026)

Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026.

CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA

Presidente

Modalidade: Pregão 206/2026 / Número do processo: 0011034-51.2026.6.13.8000 / Objeto: Plano Eleições - Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001405002062026

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Pregoeiro

Modalidade: Pregão 35/2026 / Número do processo: 0002220-84.2025.6.13.8000 / Objeto: Aquisição de mobiliários em geral Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 15:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001405000352026

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Agente de contratação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

Nº Processo: 0007159-46.2026.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Operacionalização do pagamento de auxílio-alimentação aos colaboradores (mesários e apoio logístico) convocados para as eleições 2026 (1º e 2º turno, se houver), observado o detalhamento constante do plano de trabalho.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/08/2026 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 0005314-13.2025.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.054.960/0001-58 - PARA MINISTERIO PUBLICO. Objeto: Cessão do código fonte do sistema votanet, desenvolvido pelo tribunal regional eleitoral do pará, ao ministério público do pará, para uso em suas eleições internas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Proc. Prot. N.º 0003507-26.2023.6.14.8000. O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a rescisão amigável do Termo de Credenciamento n.º 16/2023, celebrado entre o TRE/PA e EMILIANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGUIAR, com efeitos a partir de 18/08/2026, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Quarta do Termo de Credenciamento nº 16/2023. Belém, 19/08/2026. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA, Diretor-Geral do TRE/PA.

Modalidade: Pregão 104/2026 / Número do processo: 0000939-32.2026.6.14.8000 / Objeto: Contratação de serviços de táxi aéreo para transporte de pessoas, urnas eletrônicas e materiais de uso nas Eleições 2026, exclusivamente em voos diurnos, em rotas entre os Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Pará e seus locais de votação (ida e volta), no primeiro e segundo turno, este último se houver. Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000405001042026

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA Seção de Licitações

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 12/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 000892544.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A, CNPJ nº 02.667.694/0001-40; OBJETO: Alteração subjetiva do Contrato Administrativo nº 12/2024, decorrente da incorporação societária da empresa TELMEX DO BRASIL S.A. pela empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A., conforme Ata da Assembleia Geral Extraordinária e seus anexos, realizada em 03 de julho de 2026; FUNDAMENTAÇÃO: art. 65 da Lei nº 8.666/93, bem como na jurisprudência do Tribunal de Contas da União Acórdão nº 1.108/2003 - Plenário; DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026; SIGNATÁRIOS: Ederson de Araújo Júnior, pelo Contratante, Paloma Ferreira Carneiro e Derleidy Cruz da Silva, pela Contratada. Ederson de Araújo Júnior - Secretário de Administração. 20/08/2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Modalidade: Pregão 84/2026 / Número do processo: 0000803-51.2026.6.17.8000 / Objeto: Contratação de serviço de implantação do projeto de Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico na Central de Atendimento ao Eleitor da Capital CAEC. Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001005000842026

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeiro

DIRETORIA-GERAL

Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso n. 003/2014. SEI n. 000082964.2017.6.17.8000. Concedente: Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, CNPJ:11.431.327/0001-34; Concessionário: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CNPJ : 05.790.065/0001-00. OBJETO: INCLUSÃO de 52,07 m2 da área utilizada pelo cartório da 27ª Zona Eleitoral, no Município de Itambé/PE, nas dependências do Fórum pertencente ao TJPE, a partir de 16/11/2026, perfazendo um total de 52,07 m2 e INCLUSÃO de 22,16 m2 , da área utilizada pelo cartório da 58ª Zona Eleitoral, no Município de Pedra/PE, totalizando 44,86 m2 nas dependências do Fórum pertencente ao TJPE, a partir de 15/06/2026 . FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona, § 1º do Termo de Concessão de Uso n. 003/2014. VALOR: R$ 883.236,42 para o exercício de 2026 e R$ 911.995,08 para o exercício de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2026NE259, de 26/01/2026; Espécie: REFOR ÇO 2026NE259, de 27/07/2026; Valor do Empenho: R$ 9.597,30; DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026. SIGNATÁRIOS: pelo Concedente, Marcel da Silva Lima, Diretor-Geral; pelo Concessionário, Bruna Coelho Barreto Campello de Lima, Diretora-Geral.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

Modalidade: Pregão 228/2026 / Número do processo: 001203618.2026.6.18.8000

Objeto: Contratação de serviços de execução de transporte rodoviário local e intermunicipal de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de urnas eletrônica grupos para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando atendimento de demandas das eleições ou consultas populares que vierem ocorrer nas Eleições Gerais 2026. Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08h00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 08h30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000605002282026

FILIPE ROCHA SAMPAIO GALLAS Agente de Contratação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 0008956-46.2026.6.18.8000.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a) o reajuste contratual dos preços praticados com base na variação do inpcibge de 4,42085% (período de junho de 2025 a maio de 2026), com efeitos financeiros retroativos a 17 de junho de 2026; b) a prorrogação da vigência do contrato nº 51/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 07/10/2026 a 06/10/2027.). Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.980,96. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

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