DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 228/2026 / Número do processo: 0012036-18.2026.6.18.8000 / Objeto: Contratação de serviços de execução de transporte rodoviário local e intermunicipal de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de urnas eletrônica grupos para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando atendimento de demandas das eleições ou consultas populares que vierem ocorrer nas Eleições Gerais 2026

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000605002282026

FILIPE ROCHA SAMPAIO GALLAS Agente de contratação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 6268/2026 / Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), fixo-fixo e fixo-móvel, a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte (TRE/RN).

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000805000852026 MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES

SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS

Termo Aditivo nº 4 ao Contrato nº 49/2022, referente à prestação de serviços de agenciamento de viagens, firmado entre o TRE-RS e a empresa R. R. F. Guimarães Agência de Viagens Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Carlos Felipe Tolentino Guimarães. Proc. SEI n. 000134058.2022.6.21.8329. DATA DA ASSINATURA: 19-8-2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

SEÇÃO DE CONTRATOS

Processo nº 2025.0.000038427-5 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 105/2026 Registro de preços para prestação de Locação de Caminhões, pelo prazo de 12 meses. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 38/2026 Fo r n e c e d o r : JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 29.223.336/0001-03). ITEM 1 , 328 und, valor unit. R$1.880,00. A especificação completa do item encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).

ASSESSORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº 2026.0.000025002-0. Contrato nº 53/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto "DIÁLOGO NO ESCURO", consistente em ações de capacitação vivencial e imersiva voltadas ao desenvolvimento de competências socioemocionais, comunicação, liderança, empatia, diversidade, equidade e inclusão no âmbito do TRE-RJ CONTRATADA: CALINA PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS LTDA CNPJ: n° 05.817.149/0001-81. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/08/2026 a 30/09/2026. Valor Total da Contratação: R$ 79.800,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. Nota de Empenho nº 804 de 13/08/2026.

PROCESSO Nº 2025.0.000034368-4. Contrato nº 54/2026. OBJETO: prestação do serviço de operação de postos de trabalho de mensageiros, sob o regime de dedicação exclusiva, pelo prazo de 24 meses. CONTRATADA: MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 10.321.422/0001-12. VIGÊNCIA: 03/10/2026 a 02/10/2028. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 317.096,64. Valor para 2026: R$ 39.018,85, conforme NE nº 806, de 13/08/2026. Valor para 2027 e 2028: R$ 278.077,79, que correrá à conta das dotações orçamentárias próprias. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

PROCESSO Nº 64.170/2009. CONTRATO Nº 50/2026. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Olívia Teixeira da Silva, nº 85, loja, Bairro Nova Era, Cantagalo/RJ, destinado a abrigar a 101ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro. LOCADOR: SÉRGIO ANTÔNIO GARCIA DE OLIVEIRA. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados de 12/08/2026 a 11/02/2029. VALOR MENSAL: R$ 1.884,71, acrescido dos encargos. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 62.573,42. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.245/1991. Em aditamento ao contrato, foi lavrado termo aditivo para constar as alterações na Cláusula Terceira; nos parágrafos primeiro e segundo da Cláusula Décima Sétima e na Cláusula Vigésima Segunda, que passam a vigorar com as seguintes redações: CLÁUSULA TERCEIRA - DESPESA TOTAL - Para o exercício de 2026 foi previsto o valor de R$ 8.940,59, correspondendo R$ 8.754,78 ao valor do aluguel e R$ 185,81, por estimativa, aos demais encargos. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. As despesas referentes aos exercícios dos anos de 2027, 2028 e 2029, no valor total de R$ 53.632,83, correrão à conta da dotação prevista para atender às despesas da mesma natureza, totalizando o presente contrato o valor de R$ 62.573,42. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - RESCISÃO […] PARÁGRAFO PRIMEIRO — A rescisão deste contrato se dará na desocupação do imóvel, no mesmo estado em que foi entregue, devidamente pintado, em perfeito estado, da mesma maneira em que foi entregue na primeira locação; PARÁGRAFO SEGUNDO — A responsabilidade do LOCATÁRIO pela execução de reparos no imóvel ou indenização ao LOCADOR, se for o caso, se dará dentro do contrato, ou seja, com o pagamento do devido aluguel. CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - FORO — O Foro competente para dirimir os conflitos eventualmente decorrentes do presente contrato é o da Justiça Federal.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 0001919-61.2025.6.23.8000 / Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza das fachadas, áreas envidraçadas e brises, compreendendo a face externa, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, produtos de limpeza, ferramentas, máquinas, equipamentos, Equipamentos de Proteção Individual EPIs e Equipamentos de Proteção Coletiva EPCs necessários à execução dos serviços, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, no edifício-sede do TRE-RR-TCU. Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002805000602026

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seçao de Licitações

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 131/2026 / Número do processo: 0006090-43.2026.6.26.8000 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Exames Complementares para os servidores lotados em áreas de risco do Tribunal ou ocupantes do cargo de Agente da Polícia Judicial

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001805001312026

VANIA CRISTINA GUARNIERIE p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 132/2026 / Número do processo: 0003429-28.2025.6.26.8000 / Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos e de infraestrutura Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001805001322026

VANIA CRISTINA GUARNIERIE p/ Equipe de apoio

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO

PROCESSO SEI nº 0012452-37.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 17/2021 - ZE: 389ª -Termo de Apostilamento: 4º - LOCADORA: BERTAC HOLDINGS LTDA, C.N.P.J. Nº.44.718.757/0001-90. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/08/2026, passando o valor do aluguel de R$ 12.208,68 para R$ 12.751,11 - ÍNDICE: 4,443020%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 816.502,92 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/08/2021 a 31/07/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 00122.071920/2262-58.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 12.499.801/0001-22 - M3 SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por 2 meses - de 22 de agosto a 21 de outubro de 2026. Vigência: 22/08/2026 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.889,73. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

Nº Processo: 0009159-56.2026.6.27.8000.

Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.413.639/0001-15 - CLINICA EQUILIBRIUM DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de consultas médicas, atendimento fisioterápicos, rpg e fisioterapia ortopédica, conforme discriminados em sua carta proposta, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV., e art. 79 cc Res TRE 590/2024. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 0027432-88.2023.6.27.8000.

Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: A redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, sem redução salarial, para as categorias abrangidas pelo anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 148/2026. A inclusão do benefício de reembolso-creche para trabalhadores em regime de dedicação exclusiva de mão de obra (demo), nos termos da instrução normativa seges/mgi nº 147/2026.. Vigência: 20/08/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.739.860,20. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

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