DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 22/2026 ao Contrato CRBio-01 nº 10/2024. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e 5I Serviços de Manutenção Ltda. - Contratada. Objeto: segunda prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, de 15/08/2026 a 14/08/2027 referente a locação de 04 aparelhos purificadores de água previamente tratada, nas dependências do CRBio-01, incluindo mão de obra e todos os materiais necessários para instalação, manutenção preventiva e corretiva. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01 e Sra. Camile Nigro Ribeiro Cappoia - Sócia Administradora da Contratada. São Paulo, 14 de agosto 2026 Neiva Maria Robaldo Guedes Presidente em exercício do CRBio-01

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 23/2026 ao contrato CRBio-01 nº 17/2025. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Maria Regina Martins de Arantes Pereira - Contratada. Objeto: primeira prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, de 22/08/2026 a 21/08/2027 referente a locação da Sala nº 24 e sua respectiva vaga de garagem, localizadas na Rua Manoel de Nobrega, nº 595, Edifício Les Ateliers, Paraíso, São Paulo/SP. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01 e Sra. Maria Regina Martins de Arantes Pereira - Proprietária Locadora. São Paulo, 14 de agosto de 2026 Neiva Maria Robaldo Guedes Presidente em exercício do CRBio-01

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO

Nº Processo SEI: 2026/001550.07-6. Objeto da mudança: Alteração no Termo de Referência, item 1.1. Grupo 1 e Grupo 2, Especificações. O Edital retificado pode ser obtido através do site www.gov.br/compras, www.crbio07.gov.br. Informações através do e-mail [email protected]. Recebimento das Propostas: 21/08/2026 às 10h00. Abertura da Sessão: 09/09/2026 às 10h00.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO

PROCESSO: 2026/000021. Contrato Administrativo nº 05/2026 decorrente de dispensa de licitação nº 03/2026. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: CSEE - CENTRO DE SOLUÇÕES EM EVENTOS. CNPJ: 19.192.248/0001-20: Organização, produção e execução da Cerimônia de Posse da nova gestão de Conselheiros do CRBio-09, gestão 2026-2030, realizada no dia 14 de julho de 2026, na região metropolitana de Florianópolis/SC. BASE LEGAL: art. 75, inciso II, e §3º, da Lei nº 14.133. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.007 - SERVIÇOS DE COPA E COZINHA. PRAZO: 12 (doze) meses. Florianópolis, 10 de julho de 2026 Biol. Dr. João de Deus Medeiros Presidente - CRBio 008252

PROCESSO: 2026/000010. Contrato Administrativo nº 006/2026. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: A + B ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 39.817.444/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada para atualização dos projetos técnicos referentes à reforma da sede do CRBio-09, abrangendo a atualização de layout e planejamento de ambientes e mobiliários, atualização dos projetos estrutural, elétrico, arquitetônico, executivo, de climatização e memorial descritivo, atualização do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e auxílio na elaboração do Termo de Referência para futura contratação da execução da obra, bem como a atualização do orçamento analítico e cronograma físico-financeiro, conforme condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso III, a, Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.01.01.002 REFORMAS. PRAZO: 30 (trinta) dias, prorrogável pelo mesmo período, na forma do artigo 105 da Lei n.º 14.133/2021. Florianópolis, 10 de julho de 2026 Biol. Dr. João de Deus Medeiros Presidente - CRBio 008252

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 78/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços terceirizados de recepcionista para a sede do CRCPR. Contratada: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Motivo: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 23/11/2026 a 22/11/2027. Assinatura: 14/08/2026.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2023. Processo nº 2023/000023. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de coleta, armazenamento, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos urbanos, não perigosos e orgânicos (lixo extraordinário) do edifício do CRCRJ, serviço continuado sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva até 31/07/2027. Com base no IPCA-IBGE, fica reajustado o valor do contrato em 4,64%, resultando no valor mensal de R$ 780,76 (setecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos). CO N T R AT A DA : KIOTO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 09.423.108/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 9.369,12. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026. VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 31/07/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a trigésima primeira CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicado: Cargo: ADVOGADO

. .Nome: Helder Da Rosa Borges De Medeiros .7º convocado Cargo: ANALISTA JURÍDICO

. .Nome: Rayana Medeiros De Goes Lucas .7º convocado

Deverão os candidatos acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17 horas, munidos dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.

CONTADOR RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente do CRCRJ

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO

ESPÉCIE: Aditivo: Contrato nº 022/2023. Processo Compras nº 095/2022. OBJETO: Prorrogação do contrato de empresa especializada para obtenção do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB: DEJAM ENGENHARIA E SERVIÇOS PREDIAIS LTDA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir do dia 13 de agosto de 2026. DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2026.

ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços de segurança, segurança eletrônica, recepção e bombeiro civil. CONTRATADA: Consórcio Grupo Única, constituído pelas empresas Única Sorocaba Vigilância e Segurança Patrimonial Eirelli e Única Sorocaba Ltda. Valor: R$ 5.410.338,40 (cinco milhões, quatrocentos e dez mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 25 de agosto de 2026. DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2026.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho. Sessão de Disputa dia 04/09/2026 às 09h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor de Governança e Finanças CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de serviços de auditoria operacional nos diversos setores do CRECI/SC. Renovação n° 035/2026, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa Muller Eyng Auditores Independentes S/S - EPP, CNPJ: 07.945.703/0001-31. Objeto: Serviços de auditorias operacionais nos diversos setores do CRECI/SC por mais 12 (doze) meses, até 16 de agosto de 2027. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. C.I. Marcelo Faria Brognoli Presidente do CRECI-SC

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª R EG I ÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 2026.14.30051079

TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por grupo, no modo de disputa aberto.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a produção, personalização, acabamento, e fornecimento sob demanda, de materiais gráficos têxteis e promocionais destinados à composição do "Kit Integridade Feminina" para utilização nas campanhas, palestras, encontros, solenidades e demais ações institucionais promovidas pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região/MS".

Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 3 de setembro de 2026.

Horário: 10h (horário de Brasília/DF)

Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836

ROBERTO DA CUNHA Diretor Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO

Lavratura de Auto de Infração

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 51, do CPD - Resolução COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP na internet, https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 19h00; ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e- mail informado uma cópia dos autos solicitados, nos termos do artigo 49 § único, c/c o artigo 11, § 3º, do Código de Processo Disciplinar.

Ped 2025/003876 Rita de Cássia Aparecida de Souza Santos 229634-F; Ped 2026/000227 Renato Valverde 264632-F; Ped 2026/000448 Intervale Intermediações Imobiliária Ltda - Me 032704-J; Ped 2026/000449 Suellen Fernandes de Aquino 225242-F; Ped 2026/000473 Vitor Utagawa 313540-F; Ped 2026/000763 José Sergio Fulini 252096-F; Ped 2026/000816 Imobiliaria Devito Ltda 047364-J; Ped 2026/000817 Edevaldo Josué Devito 095322-F; Ped 2026/000962 Apolinario Administracao de Bens e Imoveis Ltda - Me 046982J; Ped 2026/001038 Dyarlen Neves de Sousa 305592-F; Ped 2026/001039 Noeli Moreira Dias Costa da Silva 250129-F; Ped 2026/001319 Andrews Eduardo Domingos - Me 034035J; Ped 2026/001320 Andrews Eduardo Domingos 189861-F; Ped 2026/001351 Marcio Bispo dos Santos 227352-F; Ped 2026/001387 Armando Lopes Martins 022998-J; Ped 2026/001388 Armando Lopes Martins 073039-F; Ped 2026/001515 Georgia Intermediacao & Corretagem de Imoveis Ltda - Me 049223-J; Ped 2026/001516 Geórgia Vaczi Silva 285661F; Ped 2026/001793 Luis Felipe Costa Vinhas 104928-F; Ped 2026/001887 Nilton Ramos 188499-F; Ped 2026/001970 Roberta Julia Adabo 291219-F; Ped 2026/001985 Aline Muniz dos Prazeres 221160-F; Ped 2026/001996 Ramachandra Gustavo Belizan 191718-F; Ped 2026/002017 Servicos Combinados de Escritorio Dois Machados Ltda-Me 049900-J; Ped 2026/002018 Valentim de Jesus Machado Junior 078740-F; Ped 2026/002072 Martins Imoveis Corretagem Ltda - Me 045949-J; Ped 2026/002073 Izabel Christina Martins 241271F; Ped 2026/002130 Rafael Henrique Lopes 084966-F; Ped 2026/002133 Alexandre Koblinsky Ferro 141933-F; Ped 2026/002134 Kelly Daliana Decks 181043-F; Ped 2026/002135 Alef Mariano da Silva 197130-F; Ped 2026/002148 Vanessa Daré Diogo 230133-F; Ped 2026/002166 Weslley Thiago Castro Amorim 281499-F; Ped 2026/002208 Vinicius Pires de Moura 286695-F; Ped 2026/002209 Pro-Habita Imóveis Ltda 022482-J; Ped 2026/002210 Sueli dos Santos Oliveira 081791-F; Ped 2026/002221 A B Cardozo Imobiliaria - Me 050323-J; Ped 2026/002222 Adriano Benedito Cardozo 159928-F; Ped 2026/002321 Alef Mariano da Silva - Me 038015-J; Ped 2026/002387 Donadio & Bonifacio Documentações Ltda - Me 028390-J; Ped 2026/002388 Gilmar Bonifacio 106624- F.

JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho

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