DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2026. LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços de confecção e instalação de calhas, corrimãos e gaiolas de proteção para botijão de gás, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Aripuanã/MT, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Dia: 08 de setembro de 2026, ou no primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora, na hipótese de não haver expediente nesta data. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Das 07h30min até as 08h00min. Abertura dos envelopes : Às 08h00min. Local: Departamento de Licitação - Prefeitura Municipal de Aripuanã. Edital Completo: Prefeitura Municipal de Aripuanã - Setor de Licitações, Praça São Francisco de Assis, nº. 128 - Centro - CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT - Fone: (066) 3565-3900/3565-3924 e na Internet, site https://www.aripuana.mt.gov.br/; Fundamento Legal: Regida pelos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

Processo Administrativo nº 073/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 025/2026 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2026 as 09:00H (Horário de Brasília), plataforma Licitanet, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2026, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS E MATERIAL HOSPITALAR (FRACASSADOS E NOVOS ITENS), PARA CUMPRIMENTO DAS ORDENS JUDICIAIS EXARADAS NOS AUTOS DOS PROCESSOS JUDICIAIS, ENCAMINHADOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASNORTE-MT". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Naor Ferrari nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3217, site: www.brasnorte.mt.gov.br e e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

O Município de Canarana faz saber que a licitação na modalidade Concorrência nº 008/2026 - Processo nº 066/2026 teve como vencedora a empresa Construtora Opus Ltda, conforme ata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Por Intermédio Do Agente De Contratação, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Realizará Concorrência, Na Forma Eletrônica, Com Critério De Julgamento Pelo Menor Preço Global, Nos Termos Da Lei Federal N 14.133/2021.Data Da Sessão Pública: 26 De Agosto De 2026início Da Sessão Pública: 09h00min (Horário De Brasília - Df).Plataforma Eletrônica: Bolsa De Licitações Do Brasil - Bllendereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Em Prestação De Serviços Técnicos Para Elaborar E Executar O Projeto De Trabalho Social (Pts), No Âmbito Do Termo De Compromisso N 974345/2024/Mcidades/Caixa, Do Programa Minha Casa Minha Vida Mcmv - Fnhis Sub-50 Do Município De Feliz Natal - Mt.O Edital Completo E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Download No Portal Nacional De Contratações Públicas (Pncp), No Sítio Eletrônico Oficial Do Município (Www.Feliznatal.Mt.Gov.Br) E Na Plataforma Da Bolsa De Licitações Do Brasil - Bll (Www.Bll.Org.Br).Informações Adicionais Poderão Ser Obtidas Junto Ao Departamento De Licitações Da Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Localizado Na Avenida Maravilha, Praça Da Bíblia, Feliz Natal - Mt, Ou Pelo Telefone (66) 3585-2700, Durante O Horário De Expediente.

JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026

O MUNICÍPIO DE JURUENA, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ nº 24.950.461/0001-93, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO, regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL e inversão das fases, nos termos do art. 17, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia integrantes da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Juruena/MT, vinculada ao Termo de Compromisso nº 968215/2024/MCIDADES/CAIXA, compreendendo a execução da adutora, sistemas de pressurização intermediária, reservatórios intermediários de água bruta, reservatório de água tratada, estruturas, equipamentos e demais serviços integrantes da etapa objeto da contratação, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, máquinas, ferramentas, transporte, serviços civis, hidráulicos, mecânicos, eletromecânicos e elétricos, montagem, interligações, testes, ensaios, comissionamento e documentação técnica final, conforme Projeto Executivo, Termo de Referência/Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo. Valor estimado: R$ 11.343.228,33. Recebimento das propostas até: 23/09/2026, às 08h00 (horário de Brasília/DF). Data e horário da sessão pública: 23/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília/DF). Plataforma: BLL - Bolsa de Licitações do Brasil.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, no Portal da Transparência do Município de Juruena/MT e nos demais meios oficiais de publicidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT, através do Prefeito Municipal Sr. JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA, torna público para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA a Licitação resultante do Procedimento Licitatório n° 082/2026, na modalidade de Concorrência Pública nº 006/2026, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), VINCULADO À OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 968214/2024/MCIDADES/CAIXA, PORTARIA MCID Nº 75/2025, TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS". EMPRESA: ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA CNPJ Nº. 41.245.254/0001-57 VALOR TOTAL R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais). Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Para Os Devidos Fins, Que No Âmbito Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2.025, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Na Área De Transbordo De Resíduos Sólidos Domésticos Do Município De Nova Xavantina-Mt, Visando A Implantação, E Trifaseamento De Rede De Distribuição Rural (Rdr) Monofásica 34,5kv Com Aumento De Carga Com Tensão Da Rede De Distribuição De Baixa Tensão Padronizada Trifásica 220/127v, Compreendendo A Instalação De Postes, Incluindo Fundações, Aterramento E Acessórios; Substituição De Posto De Transformação Monofásico De 25 Kva Para Trifásico De 75kva Com Todos Os Materiais E Equipamentos Exigidos Para Rede De Média Tensão, E Demais Procedimentos Necessários Para Aprovação E Ligação Junto A Concessionária De Energia Elétrica Responsável. A Presente Licitação Realizada No Dia 30 De Junho De 2026, Foi Declarada Fracassada, Tendo Em Vista Que As Licitantes Participantes Não Atenderam Integralmente Às Condições E Exigências Estabelecidas No Edital E No Termo De Referência.Nova Xavantina - Mt, 19 De Agosto De 2.026.

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através de sua Pregoeira Oficial, vem a público para os devidos fins, que no âmbito na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2.026, o qual teve por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DE REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO DO TELHADO E ESTRUTURA DE SUPORTE DO TEATRO MUNICIPAL HEITOR VILLA-LOBOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA/MT. A presente licitação realizada no dia 30 de julho de 2026, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que as licitantes participantes não atenderam integralmente às condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: FUNERARIA SAO JUDAS TADEU DE ITIQUIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.993.084/0001-08, sagrou-se vencedora no valor total de R$ 587.557,20 (quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).

Itiquira/MT, 19 de agosto de 2026. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas

Nova Xavantina - MT, 19 de agosto de 2.026. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira

O Prefeito Municipal De Nova Xavantina - Mt, Senhor João Machado Neto, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Revogar, O Processo Licitatório Referente Ao Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Implantação E Extensão De Rede De Distribuição Urbana, Com Instalação De Postos De Transformação, Postes E Demais Estruturas, Destinada Ao Atendimento De Loteamento Urbano E Alimentação Elétrica Da Ciclovia, Incluindo Fornecimento De Materiais, Equipamentos E Procedimentos Necessários Para Aprovação E Ligação Junto À Concessionária, Nos Termos Da Lei Nº 14.133/2021, Considerando As Razões De Interesse Público Com Amparo No Artigo 71, Inciso Ii Da Lei 14.133/21 E Demais Legislações Pertinentes Em Vigor, Bem Como Na Decisão Exarado Pelo Prefeito Municipal Em 19 De Agosto De 2026.

Nova Xavantina - MT, 20 de agosto De 2026. JOÃO MACHADO NETO

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