DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

Contrato Administrativo: nº 26/2026 Processo Licitatorio: nº 05/2026 Concorrencia: nº 01/2026 Objeto: EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO SEDUC, PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NORVAL AUGUSTO COELHO, SITUADA NO JARDIM AMÉRICA NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 3243/2025/SEDUC-MT. Contratada: CONSTRUTORA MODELAR LTDA Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. Valor: R$ R$ 1.685.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil reais). Período de vigência: 01/04/2026 a 28/10/2026. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 01 de abril de 2026. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO n. 016/2026, aberta no dia 03/08/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília). sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, Plasfit Industria De Tubos E Conexoes LTDA, CNPJ n. 55.249.515/0001-11,valor total R$ 10.258,50, Iron Medidores De Precisao LTDA, CNPJ n. 46.917.659/0001-08, valor total R$ 23.240,00, Construfer Maquinas Construcoes Ferramentas E Epi's LTDA, CNPJ n. 37.853.101/0001-15, valor total R$ 1.453,60, Planalto Ind. E Com. De Pre Moldados LTDA, CNPJ n. 28.488.348/0001-99, valor total R$ 22.646,80, Onix Comercio E Distribuidora De Materiais Para Construcao LTDA, CNPJ n.12.514.719/0001-20, valor total R$ 26.664,00, Barao De Piracicaba Materiais De Construcao LTDA, CNPJ n. 34.301.285/0001-12, valor total R$ R$ 29.000,00, Cotovia Comercio LTDA, CNPJ n. 43.853.822/0001-28, valor total R$ 28.115,00 e Refinar Empresarial Assessoria Em Controles Administrativos LTDA, CNPJ n. 52.386.933/0001-62, valor total R$ 132.867,22. Valor Total Da Licitação: R$ 274.245,12.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

Processo nº 091/2026. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE CILINDROS DE ÓXIDO NITROSO (N€O) MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, QUANDO APLICÁVEL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REGIME DE FORNECIMENTO: INDIRETA - EMPREITA DA POR PREÇO UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. DIA: 04 de setembro de 2026. HORA: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). LOCAL: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇ ÃO DESTE EDITAL. DIAS: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). HORÁRIOS: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br

Primavera do Leste - MT, 19 de agosto de 2026. JULIANA MARTINS MARQUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO

EXTRATO DE CONTRATO N° 034/2026. CONTRATO DERIVADO CONCORRENCIA Nº 001/2026. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL - ESTRADA BOA ESPERANÇA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 10,46 KM, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0013-2026/SINFRA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, OBRAS COMPLEMENTARES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA. Contratado: CONSORCIO D3 MATO GROSSO II; CNPJ: 68.534.998/0001-48. Assinatura: 13/08/2026. Vencimento: 13/08/2027. Valor Total: R$ 7.076.000,00 (sete milhões e setenta e seis mil reais). Signatário: Luis Fernando Ferreira Falcão - Prefeito Municipal.

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

Processo Administrativo nº 145/2026 Registro do TCE/MS: 5295A4A68170045A34659B133DBA11C79A0F0C5C

A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação por meio de Registro de Preço, que será regida nos termos da Legislação em vigor, com cotas reservadas e exclusivas para as ME/EPP/EQUIPARADAS, conforme Lei Complementar nº 123/2006, e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higienização, limpeza, descartáveis e correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público das secretarias municipais de Água Clara/MS, Conforme Especificações Técnicas Constantes Neste Termo De Referência, Edital E Seus Anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 09 de setembro de 2026. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-delicitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min às 17h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 19 de agosto de 2026. ALISSON HENRIQUE GOMES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL

REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2026 CÓDIGO REGISTRO INFORMAÇÃO: "D715E7824EF161FE17721A830C0BC179364D10FD" O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 628/2026, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para futura aquisição de Materiais de Expediente, destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais.

Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 08 de setembro de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected].

Chapadão do Sul/MS, 17 de agosto de 2026. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM

Objeto: Contratação de empresa especializada para apoio à execução de obras e serviços de engenharia voltadas ao fomento dos setores agropecuário e agroindústria, consistindo na construção de Farinheira, destinada ao beneficiamento de mandioca e agregação de valor a produção local, objeto do Convênio n° 956454/2024/MAPA, no município de Coxim/MS. Empresas vencedoras valor total: R$ 977.847,60 (novecentos e setenta e sete mil e oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos): DOMINE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (41.314.186/0001-30) com o lote: 1 no valor total de R$ 977.847,60 (novecentos e setenta e sete mil e oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).

Coxim/MS, 14 de agosto de 2026. SUELI PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o Processo licitatório Nº 117/2026, na modalidade Pregão eletrônico N° Nº 006/2026, Edital Nº 011/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de Gases Medicinais, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Código de Registro no TCE/MS (E-Sfinge): (6F7547D0503D8C64B46191754619F2ECA2D32E0D). O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 24/08/2026/2026 até às 08h29min do dia 04/09/2026.A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 04/09/2026. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 04/09/2026, na plataforma BLL.COMPRAS.COM.

Coxim-MS, 20 de agosto de 2026. PAULA JANAINA DE LIMA Gerente de Gestão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ

Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 1.209/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2026, que versa sobre: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE MARACAJU MS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS Nº 4.281 E RESOLUÇÃO Nº 169/SES/MS, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome das licitantes: CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, item n° 01, no valor total de R$ 5.517,98 (cinco mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e oito centavos); 60.592.426 EUGENIO GABRIEL RUAS PEREIRA - ME, item nº 12, no valor total de R$ 36.750,00 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais); 64.343.195 GIOVANNA DO VALE LOPES ALVES SALES - ME, item n°02, no valor total de R$ 119.520,00 (cento e dezenove mil quinhentos e vinte reais); PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - ME, item nº 03, no valor total de R$ 69.496,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais); C O M TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA - ME, itens nº 07 e 08, no valor total de R$ 66.738,11 (sessenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e onze centavos); EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA - EPP, item n°10, no valor total de R$ 37.992,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e dois reais); e JVRP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, item nº 11, no valor total de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Total geral da licitação R$ 388.514,09 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quatorze reais e nove centavos). No presente certame os itens nº 04, 05, 06 e 09, foram declarados fracassados, nos termos do art. 71 "IV" da Lei Federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de quantidades e valores unitários, link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/17.

Maracaju - MS, 19 de agosto de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO

Processo Administrativo nº 143/2026

A Prefeitura Municipal de Mundo Novo, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que a Administração através de sua Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 0719/2026, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, sob demanda, de serviços de Psicologia, observadas as datas e horários descriminados. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 25/08/2026, às 08;00 horas.

Os interessados em apresentar proposta, entrar em contato com o Departamento de Licitação para recebimento dos anexos, através do e-mail: [email protected] ou no site http://www.mundonovo.ms.gov.br.

Mundo Novo - MS, 20 de agosto de 2026. CLAYSON HENRI SGOBBI DA COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro

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