DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260183; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-016FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: VALDENIRA APRIGIO DE SOUSA; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de alojamento para professores do ensino médio que atuam na localidade PA Ressaca (Mocotó), Rua Principal, Polo II, Zona Rural do Município de Senador José Porfírio/PA; FUNDAMENTAÇÃO: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: de 24 de abril de 2026 a 23 de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026. MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal De Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2026. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, climatização e demais bens permanentes, destinados a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA e das Secretarias Jurisdicionadas (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 02/09/2026. Horário: 14:30h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

O Fundo Municipal de Educação torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº CP/2026.006-FME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. ALMIR GABRIEL NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO - PA. CONTRATADO: ENGELOC CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.254.168/0001-45, com valor total de R$ R$ 930.500,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CP/2026.006-FME, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 29.494.854/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. ALMIR GABRIEL NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO - PA. CONTRATADO: ENGELOC CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.254.168/0001-45, com valor total de R$ R$ 930.500,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS) na dotação orçamentária: Exercício: 2026. Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TRAI R AO Organograma: 12.002 - FUNDEB. Projeto Atividade: 12.361.12.1057Construção/Ampliação/Reforma de Escolas de Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de recurso: 15420000 - FUNDEB/Complementação União - VAAT. Vigência do Contrato é de 14/05/2026 à 31/12/2026 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da Assinatura: 12/08/2026. MIRIAN FERREIRA DOS SANTOS

O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 04/09/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.025- PMT-SRP, tipo menor preço por item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL TRAIRÃO/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 03/09/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.026 - PMT-PE, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível para atender as demandas das Secretarias Fundos e Prefeitura Municipal de Trairão - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoestrairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA, comunica aos interessados que realizará no dia 08/09/2026, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.010-PMT, tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação de Empresa para a Execução de serviços de construção de 20 (Vinte) unidades habitacionais no Município Trairão/PA, Conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 998104. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao, https://bnccompras.com/Home/Login, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações - Geo Obras do TCM-PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260376 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-040 FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.693.139/0001-38, com o valor total de R$ 144.201,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e um reais). Vigência: 19 de Agosto de 2026 extinguindose 19 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 19 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 20 de Agosto de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260399 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-034PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM CARÁTER CONTINUADO, PARA DIAGNÓSTICO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS, FLUXOS E DOCUMENTOS DA FASE EXTERNA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO AOS AGENTES PÚBLICOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO OU SOFTWARE PARA CONTROLE PROCESSUAL EM TEMPO REAL E EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: WH CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 21.756.037/0001-14, com o valor total de R$ 289.503,24 (duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 20 de Agosto de 2026 até 20 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 20 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 20 de Agosto de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20250401; Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-034PMT. Origem: PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 188/2025/ADM. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA , CNPJ n°: 23.792.525/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, DE NATUREZA SINGULAR, PARA SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 14 de Agosto de 2026 até 14 de agosto de 2027, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2026. Tucumã- PA, 20 de agosto de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240968; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-004PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS LOCALIZADAS NA AV. MAÇARANDUBA, RUA DESANIRA, AV. BRAGANÇA, RUA GRAVIOLA, RUA JAMBEIRO, RUA ÓBIDOS, RUA SÃO MIGUEL E RUA SEBERI NA CIDADE DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 02 de Agosto de 2026 até 02 de Fevereiro de 2027, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 31 de Julho de 2026. Tucumã- PA, 20 de agosto de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250101; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-019PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 15 de Agosto de 2026 até 13 de novembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2026. Tucumã- PA, 20 de agosto de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230724. Origem: CONCORRÊNCIA - SRP - nº 3/2023-001PMT, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.703.400,00(sete milhões, setecentos e três mil, quatrocentos reais). Data da assinatura: 14 de agosto de 2026. TucumãPA, 20 de agosto de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA .

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20231288. Origem: CONCORRÊNCIA - SRP - nº 3/2023-001PMT, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 120.360,00 (cento e vinte mil, trezentos e sessenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 659.220,00(seiscentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte reais). Data da assinatura: 14 de agosto de 2026. Tucumã-PA, 20 de agosto de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230725. Origem: CONCORRÊNCIA - SRP - nº 3/2023-001PMT, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil, quinhentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.404.110,00(um milhão, quatrocentos e quatro mil, cento e dez reais). Data da assinatura: 14 de agosto de 2026. Tucumã-PA, 20 de agosto de 2026. HAMILTON PAC H ECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.

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