DOMFO 20/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20

observando os efeitos operacionais nos sistemas de informação para o ano de 2026, limitada até a duração do Programa Agora Tem Especialista – (PATE). REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.

(assinado por certificação digital)

RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS

Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA BEVIMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . (CNPJ: º 27.523.905/0001-00) PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90215/2025 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Do Objeto: 2.1. O presente contrato tem por objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PRODUTOS PARA SAÚDE I (PLACAS, CABOS DE BISTURI DESCARTÁVEIS E OUTROS), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. 2.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 2.2.1. O Termo de Referência do edital de licitação correlato; 2.2.2. O Edital de Licitação correlato; 2.2.3. A Proposta do contratado; 2.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. Da Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 105, da Lei nº 14.133/2021), contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94, da Lei nº 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 81.245,36 (Oitenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 30 de julho de 2026. Assinam: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; GERALDO HONORIO SILVA FILHO - BEVIMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . ( CNPJ: º 72.527.609/0001-24) PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90215/2025 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Do Objeto: 2.1. O presente contratotem por objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PRODUTOS PARA SAÚDE I (PLACAS, CABOS DE BISTURI DESCARTÁVEIS E OUTROS), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. 2.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 2.2.1. O Termo de Referência do edital de licitação correlato; 2.2.2. O Edital de Licitação correlato; 2.2.3. A Proposta do contratado; 2.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. Da Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 105, da Lei nº 14.133/2021), contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94, da Lei nº 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 68.544,00 (Sessenta e oito mil e quinhentos e quarenta e quatro reais) . Da Dotação Orçamentária:  25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. D ata: Fortaleza – CE, 30de julho de 2026. Assinam: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; MARILDE FERRER DE SOUSA CARVALHO - PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Natureza do Ato CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA FOUR GASES INSTRUMENTOS DE MEDICAO E TECNOLOGIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº. 11.511.548/0001-12. Fundamentação Legal O presente Contrato tem como fundamento a dispensa de licitação objeto do Processo Administrativo (SPU) nº. P044287/2026, baseada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, assim como os preceitos do Direito Público e os documentos, manifestações e pareceres constantes do processo administrativo em epígrafe, independente de transcrição. Objeto O presente Contrato tem por objeto a aquisição de instrumental técnico de alta precisão para avaliações de higiene ocupacional e ergonomia, visando o aparelhamento tecnológico e a autonomia operacional do Núcleo de Segurança do Trabalho - NUSET, pertencente à estrutura administrativa e organizacional da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Prazo de Vigência e Prorrogação O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (artigo 105, da Lei Federal nº. 14.133/2021), contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do artigo 94, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Valor O valor contratual global importa na quantia de R$ 17.592,52 (dezessete mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.