DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA MEC Nº 433, DE 18 DE MAIO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: MARCIO EGIDIO SCHAFER Matrícula Siape: 2024302 Código da vaga: 921257 Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas Processo nº 23000.018344/2026-18 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: KELIN PALIOSA Matrícula Siape: 2704061 Código da vaga: 922192 Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão Processo nº 23000.018344/2026-18 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA MEC Nº 434, DE 18 DE MAIO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: AMADEU DE OLIVEIRA WEINMANN Matrícula Siape: 1769465 Código da vaga: 855775
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo nº 23000.017365/2026-16 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: IACÃ MACHADO MACERATA Matrícula Siape: 1280502 Código da vaga: 233411 Da: Universidade Federal de Santa Catarina Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Processo nº 23000.017365/2026-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA MEC Nº 435, DE 18 DE MAIO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Secretariado Nome/Nome Social: CARLA THAÍS ALMEIDA DOS SANTOS ROCHA Matrícula Siape: 2238563 Código da vaga: 319522 Da: Fundação Universidade de Brasília Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei Processo nº 23000.018153/2026-56
Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: WALDIR DA CUNHA RAMOS NETO Matrícula Siape: 1671893 Código da vaga: 874804 Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei Para: Fundação Universidade de Brasília Processo nº 23000.018153/2026-56 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA MEC Nº 436, DE 18 DE MAIO DE 2026 PORTARIA MEC Nº 438, DE 18 DE MAIO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área Nome/Nome Social: HORTENCIA ARAUJO SOARES Matrícula Siape: 2331799 Código da vaga: 967278 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Processo nº 23000.015923/2026-17 Cargo: Técnico de Laboratório - Área Nome/Nome Social: RODRIGO DOS SANTOS ROCHA Matrícula Siape: 1871149 Código da vaga: 262967 Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Processo nº 23000.015923/2026-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA MEC Nº 439, DE 18 DE MAIO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: PAMELA TAISLINE BANDEIRA Matrícula Siape: 1232786 Código da vaga: 293198
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Processo nº 23000.021246/2026-68 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: TANIA MARIA CASSOL Matrícula Siape: 1853646 Código da vaga: 919770 Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Para: Universidade Federal de Santa Maria Processo nº 23000.021246/2026-68
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA MEC Nº 440, DE 18 DE MAIO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Nutricionista-Habilitação
Nome/Nome Social: ANA PAULA DE SOUZA CRUZ MENDONÇA Matrícula Siape: 1230612 Código da vaga: 700605
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Processo nº 23000.017527/2026-16
Cargo: Nutricionista-Habilitação
Nome/Nome Social: ROSA SÁ DE OLIVEIRA NETA Matrícula Siape: 3787095 Código da vaga: 829010
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Processo nº 23000.017527/2026-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Nome/Nome Social: JURACIARA PAGANELLA PEIXOTO Matrícula Siape: 1602040 Código da vaga: 811993 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo nº 23000.016385/2026-70 Cargo: Secretário Executivo Nome/Nome Social: KATIANA DE CASTRO DUTRA Matrícula Siape: 1775875 Código da vaga: 864946
Da: Universidade Federal de Santa Catarina Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Processo nº 23000.016385/2026-70 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA MEC Nº 437, DE 18 DE MAIO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Nome/Nome Social: ANA PAULA CRIZEL Matrícula Siape: 1006432 Código da vaga: 649069
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Processo nº 23000.016100/2026-09
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Nome/Nome Social: MAIARA ALESSANDRA LOPES DA SILVA Matrícula Siape: 3308000 Código da vaga: 576016
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense Processo nº 23000.016100/2026-09 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA MEC N° 441, DE 19 DE MAIO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
DESIGNAR ERIN FERNANDES BUENO, Matrícula Siape nº 1070421, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA MEC Nº 443, DE 19 DE MAIO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
DISPENSAR, a pedido, SANDRO ELI MALCHER DE ALENCAR, Matrícula Siape nº 1571893, da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Chamamento Público, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 4 de maio de 2026.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA MEC N° 442, DE 19 DE MAIO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
NOMEAR LUCAS FERNANDES HOOGERBRUGGE, CPF nº *.278.876-, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA15
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