DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

S EC R E T A R I A - A DJ U N T A

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.194082/2026-34, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01293357, para exercer o encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13, no período de 20 a 22 de maio de 2026, em razão da ausência simultânea do Coordenador-Geral titular e de seu substituto.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.191540/2026-83, resolve:

Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL TAVARES VALE ALENCAR, matrícula SiapeCad nº 01294242, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades de Suporte - Sasup da Subsecretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

Na Portaria STN/MF nº 1.362, de 14 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2026, Edição nº 90, Seção 2, pág. 47, onde se lê: "..., no período de 28 de junho a 03 de julho de 2026...," leia-se: "..., no período de 28 de junho a 04 de julho de 2026..."

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.002559/2026-64, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Marcelo Callegari Hoertel, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1436113 e Carlos Renato do Amaral Portilho, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1371944, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Fica revogada a portaria STN/MF nº 563 de 24 de maio de 2022 publicada no diário oficial da união de 25 de maio de 2022.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:

Nº 133 Dispensar PAULO ANDRE DOS SANTOS FREIRE, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 00087856, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe da Divisão de Programação e Logística - DIPOL, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.

Nº 134 Designar JOSIEL JARONY TAVARES DO NASCIMENTO, Engenheiro da Receita Fe d e r a l do Brasil, matrícula Siapecad Nº 01903970, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe da Divisão de Programação e Logística - DIPOL, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE M A N AU S

A DELEGADA SUBSTITUTA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-dossiê nº 13042.072960/2026-74, resolve:

Nº 11 - Dispensar JESSICA DA SILVEIRA HEIMANN, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02456057, da função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2 - EAD2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), FG-1.

Nº 12 - Designar THAIS ALBANI GALVEAS PEDRONI, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02514785, para a função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2 - EAD2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), FG-1.

FERNANDA AUGUSTA DOS SANTOS PRINTES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 33, inciso I, e no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir do dia 20 de maio de 2026, CRISTINA MORAIS DA SILVA, Matrícula Siape nº 3507288, do cargo efetivo de Inspetora Federal do Mercado de Capitais, Nível Superior, Classe "B", Padrão III, código da vaga nº 904404, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM Nº 24, de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 08 subsequente, e com base nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 11 subsequente, no art. 211 da Medida Provisória Nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, e no art. 67-A da Lei 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e ainda considerando as autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI pelas Portarias Nº 3.545, de 18 de julho de 2023, publicada no DOU de 19 subsequente, seção 1, p. 32, e Nº 9.787, de 27 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 30 subsequente, seção 1, p. 794, e a relação dos candidatos aprovados no concurso público homologado pelo Edital CVM Nº 2, de 28 de novembro de 2024, publicado no DOU de 29 subsequente, seção 3, ps. 85 e 86, resolve:

I - NOMEAR para o cargo efetivo de Nível Superior, Classe "B", Padrão III, obedecida a ordem de classificação, o candidato discriminado no ANEXO I.

II - DAR CIÊNCIA ao nomeado de que deverá tomar posse no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação desta Portaria, no local para o qual concorreram no certame, e, ainda, de que deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias após a data da posse.

III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato discriminado no ANEXO II, em virtude de desistência da vaga do candidato aprovado no Concurso Público CVM 2024 do Edital n° 1/2024 CVM, de 11 janeiro de 2024.

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10906.175481/2026-11, resolve:

CARGO: ANALISTA - PERFIL 9

CIDADE: RIO DE JANEIRO

Nº 162 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEANDRO ANTONIO AIRES, matrícula Siapecad nº 57739, da Função Gratificada de Assistente da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FG-2.

Nº 163 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL RODRIGUES DE LIMA GONCALVES, matrícula Siapecad nº 1491107, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FG-2.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10906.176941/2026-11, resolve:

Nº 164 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRA MARA FERREIRA DA SILVA FIEDLER, matrícula Siapecad nº 1216513, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel/PR, Código FCE-1.05.

Nº 165 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRA MARA FERREIRA DA SILVA FIEDLER, matrícula Siapecad nº 1216513, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel/PR, Código FCE-1.07.

FÁBIO EDUARDO BOSCHI

GERÊNCIA EXECUTIVA

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 25 de maio a 02 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Conferência Anual da CMVM e da Reunião Plenária do FSB, que serão realizadas respectivamente em Lisboa, Portugal e Londres, Inglaterra. (Processo CVM nº 19957.008921/2026-97).

JOÃO ACCIOLY

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