DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001258/2026-48, resolve: Art. 1° Exonerar, a partir de 30 de abril de 2026, MAYKON PEPJACA KRIKATI, matrícula Siape nº 3500270, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001458/202609, resolve:

Art. 1° Nomear ANA CAROLINA SOUZA FONSECA, matrícula Siape nº 3414014, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001417/2026-12, resolve:

Art. 1° Designar MATHEUS DE PAULA MORAES COSTA, matrícula Siape nº 1514481, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o contido no Processo nº 10128.009389/2026-13, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor Alexandre Zioli Fernandes, Coordenador-Geral de Cadastros, Estatística e Atuária, para participar da missão de encerramento do Projeto Algodão com Trabalho Decente na Tanzânia, no âmbito da Cooperação Sul-Sul Trilateral, financiada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a realizar-se em Dar es Salaam, Tanzânia, no período de 22 a 31 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º, parágrafo único, da Portaria MPS-GABIN-ÉTICA nº 819, de 14 de maio de 2026, resolve:

Art. 1º Designar Ana Carolina Tietz, matrícula nº 1.450.503, membro titular da Comissão de Ética do Ministério da Previdência Social, para exercer a função de VicePresidente da Comissão de Ética.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.094393/2026-87, resolve:

Nº 925 - Dispensar CLAYNER MALLI FIGUEIREDO, matrícula nº 1.376.868, CPF nº *.514.206-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 926 - Designar VIVIANE ROBERTA FERREIRA, matrícula nº 3.405.447, CPF nº

*.839.796-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCE 4.03, da GerênciaExecutiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 927 - Designar VIVIANE ROBERTA FERREIRA, matrícula nº 3.405.447, CPF nº

*.839.796-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001457/2026-56, resolve:

Art. 1° Nomear FERNANDA DA SILVA MACHADO VILELA, matrícula Siape nº 1709065, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS KAINGANG

Ministério da Previdência Social

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.122228/2026-22, resolve:

Nº 938 - Designar MARIANNE SILVIA BARBOSA XAVIER ROLIM, matrícula nº 1.637.182, CPF nº *.137.129-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Auditoria Regional em Florianópolis da Auditoria-Geral, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 939 - Designar DEBORA PORTELLA, matrícula nº 1.422.953, CPF nº *.735.350-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte, código FCE 1.05, da Auditoria Regional em Florianópolis da Auditoria-Geral.

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001527/2026-16, resolve:

Nomear GABRIELA ELIS MORO ao mandato de Conselheira, Representante das Empresas na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Paraná, pelo período de 3 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.005605/2026-51, resolve:

Dispensar, a pedido, JORGE LUIZ OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 6.885.798, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente da 1ª Câmara de Julgamento, código CCE 1.07, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o contido no Processo nº 10128.006663/2026-01, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor Benedito Adalberto Brunca, Secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, para participar do Encontro Ibero-americano sobre a Melhoria da Governança da Previdêncial Social, a realizar-se em Avilés, Espanha, no período de 1º a 2 de julho de 2026, com afastamento de 29 de junho a 3 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus de meia diária por dia de afastamento.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.136722/2026-74, resolve:

Nº 955 - Dispensar GABRIEL BORGES TONON, matrícula nº 1.493.622, CPF nº *.652.118, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 956 - Designar ARIANE ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula nº 2.024.459, CPF nº *.524.646-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.149083/2026-15, resolve:

Nº 958 - Dispensar, a contar de 23 de março de 2026, REINALDO DE SANTANA, matrícula nº 1.903.011, CPF nº *.302.626-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 959 - Dispensar, a contar de 23 de março de 2026, DAVID MARCOS ROCHA DA SILVA, matrícula nº 1.784.523, CPF nº *.721.576-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

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