DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.132127/2026-60, resolve:

Designar DOUGLAS XAVIER PIRES PEREIRA, matrícula nº 1.564.380, CPF nº *.350.572-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belém - Pedreira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.003055/2026-48, resolve:

Designar NEIDE SOARES DE SOUSA, matrícula nº 1.534.347, CPF nº *.021.503, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Procuradoria Regional em Recife, da Procuradoria Federal Especializada.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.028304/2026-12, resolve:

Designar RUBEM EDUARDO MELLO BRITO, matrícula nº 1.564.432, CPF nº *.203.507-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.086636/2026-11, resolve:

Designar LUIZ CARLOS CAMARA DA SILVA, matrícula nº 0.653.430, CPF nº *.561.397-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Três Rios, código FCE 4.03, da GerênciaExecutiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.142335/2026-77, resolve:

Designar ROBSON MELLO, matrícula nº 1.779.719, CPF nº *.139.760-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Ijuí, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.087985/2025-61, resolve:

Dispensar, a pedido, SOLANGE DA SILVA QUINTAO, matrícula nº 2.019.576, CPF nº *.434.146-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Conceição do Mato Dentro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.122733/2026-77, resolve:

Designar REGIANE DE FATIMA TOBALDINI, matrícula nº 1.451.132, CPF nº *.464.248-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.064016/2026-13, resolve:

Designar ANDREA PEREIRA DE SOUSA MAGALHAES, matrícula nº 1.509.419, CPF nº *.574.463-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Integração de Dados, código FCE 4.03, da CoordenaçãoGeral de Administração de Informações do Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

Na Portaria PRES/INSS nº 870, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 5 de maio de 2026, Seção 2, página 59, que dispensou da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, a servidora FLAVIA DINIZ MAYRINK, onde se lê: "... Analista do Seguro Social...", leia-se: "... Analista em Ciência e Tecnologia...".

Na Portaria PRES/INSS nº 871, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 5 de maio de 2026, Seção 2, página 59, que concedeu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, ao servidor LUIS FERNANDO DA ROCHA COELHO, onde se lê: "... em exercício na Divisão de Programação Financeira...", leia-se: "... em exercício na Divisão de Programação Orçamentária..."

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.152003/2026-09 e Tarefa GET nº 1711038289, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a JESUITA DA SILVA ABUD na qualidade de cônjuge, do ex-servidor JACKSON ABUD DA SILVA matrícula SIAPE nº 0880486, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido Aposentado em 21/04/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/04/2026 (data do requerimento).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.138699/2026-52, resolve:

Designar NICOLE NEPOMUCENO FERREIRA, matrícula nº 3.477.418, CPF nº *.283.447-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste III.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.070374/2026-65, resolve:

Designar ADALBERTO SENNO, matrícula nº 1.378.884, CPF nº *.221.038-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, mormente o seu artigo nº 269, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 1, bem como tendo em vista as competências decorrentes da Portaria PRES/INSS nº 585, de 01 de Abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 04/04/2022, seção II e face ao disposto no Processo administrativo SEI nº 35014.156769/2026-54, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 18 de maio de 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor WILL PETERSON MONTEIRO GUIM A R A ES , matrícula 1803241, CPF 627.XXX.XXX-87, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Na PORTARIA PREVIC nº 354, de 06 de maio de 2026, publicada na Página 66, Seção 2, do DOU de 18 de maio de 2026, onde se lê: "Coordenação Geral de Gestão de Pessoas", leia-se: "Coordenação Geral de Patrimônio e Logística".

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