DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar HENRIQUE TACLA MARTINS, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389035, para exercer a função de assistente do Cerimonial, código FCE 2.07.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ANDRÉ COLLINS CAMPEDELLI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887244, para exercer a função de assessor técnico do Cerimonial, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR

DIVISÃO DO PESSOAL

Na portaria nº 631, de 18 de maio de 2026, do CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026, seção 2, p. 55, onde se lê: "Dispensar ÍCARO DA SILVA TEIXEIRA, (...), da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Controle Interno", leia-se: "Dispensar ÍCARO DA SILVA TEIXEIRA, (...), da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Controle Interno, a contar de 8 de maio de 2026."

Na portaria nº 632, de 18 de maio de 2026, do CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026, seção 2, p. 55, onde se lê: "Dispensar CARLA BARBOSA COSTA LIMA, (...), da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Secretaria de Controle Interno", leia-se:

"Dispensar CARLA BARBOSA COSTA LIMA, (...), da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Secretaria de Controle Interno, a contar de 8 de maio de 2026."

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar FRANKLIN MARTINS BARBOSA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, FCE 1.13, código 36.0032, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar TATIANE FERNANDES PORTAL DE LIMA ALVES DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Vigilância em Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0024, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.

Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 408, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 7 de maio de 2026, Seção 2, página 59, Onde se lê: "... Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006..."

Leia-se: "... Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019...:"

Onde se lê: "Art. 3º O servidor deverá apresentar-se, imediatamente, ao órgão cedente ao término da cessão (FUNASA), observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021."

Leia-se: "Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão requisitante."

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora JULIANA DE MIRANDA E CASTRO ARANTES, matrícula SIAPE nº 1868027, Tecnologista da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar dos eventos: a) Jornada da Associação Lacaniana Internacional-Itália; b) III Jornada do Centro Português de Psicanálise; e c) Reunião de direção do Centro Português de Psicanálise, respectivamente em Roma - Itália e Lisboa - Portugal, no período de 28 de maio a 9 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.003982/2026-38).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ROSANE HARTER GRIEP, matrícula SIAPE nº 1125150, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Educação em Ambiente e Saúde, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião científica para apresentar estudo longitudinal de saúde do adulto, no Centro de Pesquisa em Saúde Ocupacional da Universidade Pompeu Fabra, e do XLIV Congresso Anual da Sociedade Espanhola de Epidemiologia e XXI Congresso da Associação Portuguesa de Epidemiologia, respectivamente em Barcelona e Pamplona - Espanha, no período de 17 a 28 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, FAPERJ e servidora, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25030.000428/2026-73.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MAIKO LUIS TONINI, matrícula SIAPE nº 3477176, Coordenador-Geral de Regulação e Ética em Pesquisa, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de participar do XI Summit Brasil, do Invest in Brasil Day, de visita técnica conduzida pela ApexBrasil e da Convenção Internacional da Organização de Inovação em Biotecnologia (BIO International Convention 2026), em San Diego, Califórnia - EUA, no período de 20 a 27 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.062225/2026-28).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA PAULA NEVES BORDALLO, matrícula SIAPE nº 1811755, Médica Pediatra lotada no Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 12ª Conferência Internacional de Saúde Óssea Infantil, em Montreal - Canadá, no período de 26 de junho a 1º de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33408.018439/2026-11).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear MÍRIAN RIBEIRO CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Planejamento e Programação do Componente Hospitalar, CCE 1.10, código n.º 24.0113, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação da Expansão e Qualificação da Atenção Especializada, do Departamento de Estratégias para a Expansão e Qualificação da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear EMERSON PINHEIRO DIAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, CCE 1.13, código 16.0364, da Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 11 a 16 de maio de 2026, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicado no Diário Oficial da União nº 86, de 11/05/2026, página 73 da Seção 2, da servidora FERNANDA DE NEGRI, matrícula no SIAPE nº 1459833, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.065333/2026-52.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO ANDRÉ TORRES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 3082945, Chefe do Setor de Tecido Ósseo e Conectivo, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Seminário e Curso de Capacitação em Cirurgia Pediátrica Oncológica e Inserção de Cateter Central de Acesso Periférico (PICC), no âmbito do "Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde Brasil-Angola", em Luanda, Angola, no período de 25 de maio a 3 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.005600/2026-19).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO RIBEIRO AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1475494, Tecnologista (enfermeiro) do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Seminário e Curso de Capacitação em Cirurgia Pediátrica Oncológica e Inserção de Cateter Central de Acesso Periférico (PICC), no âmbito do "Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde Brasil-Angola", em Luanda, Angola, no período de 25 de maio a 3 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.005627/2026-01).

ADRIANO MASSUDA

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