DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JORGE LEANDRO DO SOUTO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2535658, Tecnologista (enfermeiro) do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Seminário e Curso de Capacitação em Cirurgia Pediátrica Oncológica e Inserção de Cateter Central de Acesso Periférico (PICC), no âmbito do "Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde Brasil-Angola", em Luanda-Angola, no período de 25 de maio a 3 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.005603/2026-44).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FLAVIO FERREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 4195239, Tecnologista (médico oncologista pediátrico) do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Seminário e Curso de Capacitação em Cirurgia Pediátrica Oncológica e Inserção de Cateter Central de Acesso Periférico (PICC), no âmbito do "Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde Brasil-Angola", em LuandaAngola, no período de 25 de maio a 3 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.005594/2026-91).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO VIANNA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2245970, Chefe do Setor de Cirurgia Oncológica Pediátrica do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Seminário e Curso de Capacitação em Cirurgia Pediátrica Oncológica e Inserção de Cateter Central de Acesso Periférico (PICC), no âmbito do "Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde Brasil-Angola", em Luanda-Angola, no período de 25 de maio a 3 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.005503/2026-18).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANE ALMEIDA AMADO LEON, matrícula SIAPE nº 2182206, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Desenvolvimento Tecnológico em Virologia, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho científico "Microrna143 sérico como potencial predictor da gravidade e mortalidade da doença do coronavírus 2019 e seu papel na modulação das vias Inflamatórias", do XIV Congresso Argentino de Virologia, em Buenos Aires-Argentina, no período de 26 a 30 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25030.000424/2026-95).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MÁBIA MILHOMEM BASTOS, matrícula SIAPE nº 1032301, Tecnologista, lotada na Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de "Workshop Binacional de Experiências de Sucesso", no âmbito do Projeto Fronteira Protegida: Iniciativa de Prevenção e Cuidado do HIV e Tuberculose Brasil-Uruguai, em Montevidéu-Uruguai, no período de 25 a 29 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.063359/2026-66).

Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/RJ), no Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 66/2024, publicado no Diário Oficial da União n.º 125, Seção 3, em 2 de julho de 2024, firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/RJ), no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SAES/MS) e à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.044034/2026-84, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor CLAUDIO PEIXOTO GOMES, matrícula SIAPE 1742765, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Mendes, no Estado do Rio de Janeiro (SMS/Mendes/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 131/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 103, Seção 3, em 31 de maio de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mendes, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e a Secretaria Municipal de Saúde de Mendes no Rio de Janeiro (SMS/Mendes/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25045.000827/2026-75, resolve:

Designar MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE 0467738, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital, CCE 1.10, código nº 36.0132, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensado IWRARU KARA JÁ.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.068887/2026-10, resolve: Dispensar, a contar de 13 de janeiro de 2026, BRUNO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1503427, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Vigilância em Saúde Indígena, FCE 1.10, código n.º 36.0024, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25036.000541/2026-07, resolve:

Dispensar a pedido, a contar de 14 de abril de 2026, FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1038993, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código n.º 36.0069, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA MACEDO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1553206, Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos de Informação e Saúde Digital, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar da XIV Edição do Fórum de Lisboa, sob o tema: Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Lisbon Public Law (LPL) e Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário - FGV Justiça, em LisboaPortugal, no período de 30 de maio a 4 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.071690/2026-50).

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33374.049736/2025-53, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ANDRE HENRIQUE DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE 1536506, ocupante do cargo efetivo de Médico Oftalmologista, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.059650/2026-30, resolve:

Designar MARCELO PIRES DE SOUSA, matrícula SIAPE 1710129, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Pernambuco, FCE 1.05, código nº 12.0048, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensada a pedido ANTONELLA MORRA ORNELAS LOPES.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.069226/2026-01, resolve:

Dispensar, a contar de 09 de março de 2026 IBELZA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 2125265, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.07, código n.º 16.0479, do Departamento de Logística em Saúde, da SecretariaExecutiva.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

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